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Bloco acusa Ordem dos Médicos de fazer "campanha alarmista" contra genéricos

Por iniciativa bloquista, o Parlamento discute na sexta-feira algumas propostas para aumentar a quota de mercado dos medicamentos genéricos, no sentido das farmácias dispensarem sempre o medicamento mais barato. "O grande aliado da poupança do Estado é o doente que paga os medicamentos", diz o deputado João Semedo.
"O grande aliado da poupança do Estado é o doente que paga os medicamentos", diz o deputado João Semedo. Foto Paulete Matos

O deputado bloquista respondeu também às críticas da Ordem dos Médicos, que não aceita que os farmacêuticos possam mudar a marca do medicamento prescrita pelo médico, para dar ao doente um genérico mais barato. Para João Semedo, "a Ordem dos Médicos não tem mais razão e não tem mais competências que o Infarmed para atestar a segurança dos genéricos".

O deputado bloquista aproveitou para condenar "a campanha alarmista que tem sido desenvolvida, pondo em causa a qualidade dos genéricos" e até sublinhou que a "Ordem dos Médicos viu reconhecidos muitos dos seus argumentos", que foram acolhidos pelos diversos projectos de lei dos vários partidos e do Governo sobre a matéria que serão discutidos na sexta-feira.  

O Bloco de Esquerda tomou a iniciativa de propor ao debate parlamentar um pacote legislativo para promover os medicamentos genéricos e aumentar a poupança no Serviço Nacional de Saúde. "O grande aliado da poupança do Estado é o doente que paga os medicamentos", disse João Semedo na conferência de imprensa, lembrando que "para muitas pessoas hoje o que determina a escolha do medicamento é o seu preço".

Na proposta do Bloco, há apenas duas excepções à obrigatoriedade das farmácias dispensarem sempre o medicamento mais barato: quando "o medicamento prescrito tenha margem terapêutica estreita" ou "se destine a assegurar a continuidade de um tratamento e esteja em causa a manutenção da adesão à terapêutica por parte do utente".

Noutro projecto de lei em debate, o Bloco defende que a prescrição de medicamentos seja feita pela sua Denominação Comum Internacional e não pela marca comercial. É esta a prática já assumida nos hospitais, "não havendo qualquer motivo lógico para que o mesmo não se verifique no ambulatório", diz a proposta do Bloco.

Outras duas iniciativas serão votadas no âmbito deste pacote de leis sobre genéricos que o Bloco apresentou: a que atribui ao Infarmed competências exclusivas para a definição de preços dos medicamentos e a que obriga a que os preços marcados na embalagem dos medicamentos sejam de facto aqueles que o utente vai pagar. Neste momento está em vigor uma dedução de 6% sobre o preço de venda ao público marcado na embalagem, o que traz confusão para os utentes e falta de transparência na transação.

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