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Bruxelas investiga nacionalização do BPN

A Comissão Europeia vai iniciar uma “investigação aprofundada à reestruturação do BPN”, pretendendo saber se, durante o processo de nacionalização e a recente proposta de reprivatização, foram acautelados os direitos dos contribuintes e se o banco “será uma entidade viável após a sua integração no futuro comprador”.
Foto de Paulete Matos

Salientando que nunca recebeu a informação solicitada ao governo português, quer sobre o processo de nacionalização como da proposta de reprivatização do banco, a Comissão Europeia anunciou hoje que vai iniciar uma “investigação aprofundada à reestruturação do BPN”.

“A Comissão necessita de informações que lhe permitam determinar se o BPN será uma entidade viável após a sua integração no futuro comprador, se o auxílio concedido ao BPN é limitado ao mínimo necessário para realizar a reestruturação, se foram adoptadas medidas suficientes para limitar a distorção da concorrência e se o processo de venda não implica um auxílio para o comprador”, explicita o comunicado da Comissão Europeia.

O BPN foi nacionalizado em 2008 e teve direito a diversas medidas de auxílio por parte do Estado, como a garantia pública à emissão de papel comercial, e reiteradas injecções de capital da Caixa Geral de Depósitos. Depois da nacionalização, tornou-se do conhecimento público uma sucessão de negócios pouco claros, envolvendo Oliveira e Costa e Dias Loureiro, que tornaram o banco insustentável e já custaram mais de 4500 milhões de euros aos contribuintes.

De acordo com Joaquín Almunia, responsável pela política da concorrência da Comissão Europeia, “a investigação aprofundada permitirá que a Comissão recolha todas as informações de que necessita e assegurará que o auxílio concedido ao banco se limita ao mínimo estritamente necessário, no interesse da concorrência leal e dos contribuintes portugueses”.

Depois de duas tentativas fracassadas de privatização do banco, levadas a cabo pelo governo PS, o executivo PSD/CDS lançou um novo processo de venda, tendo chegado a acordo com um grupo de capitais angolanos, liderado por Mira Amaral - ex-ministro dos governos de Cavaco Silva. O reduzido valor da proposta, e as condições leoninas garantidas pelo consórcio comprador, levaram o Bloco de Esquerda a considerar este processo uma "catástrofe" e um "negócio ruinoso" para os cofres do Estado. 

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