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União Europeia - Angela Merkel e a Perda de Soberania

Contributo de Joel Rocha

A chanceler Alemã Angela Merkel fez, no dia 25 de Setembro de 2011, mais uma das suas polémicas afirmações: os países que não cumprirem os rácios de défice e de dívida pública definidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento devem perder parte da sua soberania.

Esta é uma frase que está errada sob vários pontos de vista. Em primeiro lugar é uma frase negativa, note-se que começa por "os países que NÃO cumprirem..." e por isso suscita mais facilmente pensamentos negativistas. Em segundo lugar estabelece um castigo, ou reforço negativo, no caso da primeira premissa ser verdadeira.

Isto configura um Sistema Behaviorista muito semelhante à "Caixa de Skinner". A experiência de Skinner era muito simples: se o rato tocasse numa determinada alavanca recebia comida(reforço positivo), isto fazia com que o rato aumentasse a frequência com que tocava na alavanca. No caso de Merkel o reforço é negativo, o que deverá provocar (segundo alguns "especialistas") a diminuição ou extinção do primeiro comportamento (não cumprir os rácios de défice).

O reforço negativo trata-se de "perder parte da sua soberania", tirar às populações a sua capacidade de optar, de decidirem por elas próprias, ou seja, o povo perde parte da sua autonomia.

Tratar Portugal como se de um rato enjaulado se tratasse é uma visão muito redutora da realidade. Para além disso este tipo de modelo tem as suas limitações: "Este modelo não toma em consideração a liberdade do sujeito." - Ou seja, tudo isto funciona porque o rato não tem autonomia.

Quando falamos de Portugal, falamos num conjunto de pessoas que vive nesta região. Como Portugal tem liberdade, fazer com que este perca parte da sua soberania não é um reforço negativo que seja "concretizável", pelo menos não a longo prazo. A única opção para conseguir com sucesso implementar este reforço negativo era (tal como na experiência de Skinner) garantir que todos os cidadãos de Portugal permaneciam na jaula. Para além da possibilidade de fuga, as populações têm também a liberdade de mostrarem o seu descontentamento perante os poderes instituídos, à semelhança do que tem vindo a acontecer (com uma assiduidade cada vez maior) um pouco por todo o mundo com Movimentos pacíficos de jovens desempregados/precários entre outros.

Como Portugal faz parte dos países que assinaram o Acordo de Schengen todos os Portugueses têm a oportunidade de ir para qualquer país da Europa em busca de melhores condições de vida e de sociedades onde se sentem melhor. Ou seja, isto significa que mesmo depois das eleições (e note-se que nas eleições se verificam taxas de abstenção altíssimas), as pessoas continuam com poder para escolher os destinos das suas vidas. Este tem sido uma forma de luta muito popular especialmente no interior norte de Portugal. É um movimento silencioso mas letal que já dura há décadas em Portugal.

As pessoas podem não ir às urnas votar, mas não há dúvida que elas procuram melhores condições de vida e estão dispostas a deslocarem-se para qualquer ponto do planeta em busca dessas condições. As pessoas podem não ir votar, mas as pessoas não deixam de fazer escolhas. Estar a dizer que o povo perde a sua soberania é um contra-senso: a longo prazo este nunca vai perder a sua soberania. Com a abertura do espaço Schengen, o povo pode muito simplesmente deslocar-se para uma região da Europa na qual tem (ou julga ter) melhores condições de vida.

Apesar de estes cidadãos não terem votado em urna para a eleição de qualquer político e/ou política do país ou região da Europa para onde decidem ir viver, estes estão no fundo a beneficiar de e a promover uma cultura, uma economia, uma sociedade e uma política praticada nessa mesma região, favorecendo-a. Estes cidadãos elegem os países e/ou certas regiões da Europa para viver. Consciente ou inconscientemente, as pessoas elegem qual o líder político sob o qual querem viver.

Se isto já acontece, e cada vez mais se assiste ao êxodo da população Portuguesa para o estrangeiro, isso significa que cada vez mais, as pessoas se preferem sujeitar a uma cultura, economia, e política estrangeira, em detrimento da cultura, economia e políticas Portuguesas.

Existem por exemplo casos de empresas de origem Portuguesa, com sede noutro pais da Europa e que desta forma beneficiam de políticas fiscais sustentáveis, contribuindo também para as exportações desse mesmo país.

Este factor, aliado ao facto de os Portugueses terem apoiado maioritariamente nas últimas eleições Legislativas os "partidos da Troika" leva-me a pensar: Será que este êxodo populacional e esta escolha recente pró-Troika é um indicador de que a população Portuguesa dá mais valor aos políticos e às políticas estrangeiras? Seria nesse caso desejável ter políticos estrangeiros eleitos democraticamente pelos Portugueses a orientar os destinos de Portugal?

Será esta uma futura luta do Bloco de Esquerda?

Contributo de Joel Rocha

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