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Redução das despesas dos eurodeputados será votada no Parlamento Europeu

A redução das despesas gerais dos eurodeputados em cinco por cento vai a votos na próxima semana no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. A proposta lançada por Miguel Portas e outros eurodeputados recolheu as assinaturas necessárias para apresentação da emenda em plenário.
Parlamento Europeu votará redução das despesas gerais dos eurodeputados em cinco por cento - Foto da wikipedia do Parlamento Europeu, Estrasburgo

Com efeito, o repto lançado aos eurodeputados por Miguel Portas (GUE/NGL) e Lajos Bokros (ECR), também subscrito por Helga Truppel (Verdes), coordenadores da comissão de Orçamento em nome dos respectivos grupos políticos, surtiu efeito: o mínimo legal de 40 assinaturas para apresentação da emenda em plenário foi alcançado.

Cada eurodeputado dispõe de 4.299 euros mensais (51.588 euros por ano) para as suas despesas de gabinete. Esta verba está isenta de qualquer incidência fiscal. O modo como é usada varia, porque as despesas elegíveis são múltiplas (agrafos, resmas de papel, iphones, computadores, livros ou refeições são elegíveis).

Miguel Portas propôs inicialmente um corte de 25 por cento nesta rubrica orçamental – cerca de mil euros por mês. Posteriormente, emendou a proposta para 5 por cento, no intuito de obter um apoio alargado. Ainda assim, a proposta foi largamente chumbada na Comissão da especialidade.

Este ano o Parlamento Europeu apresenta cortes significativos no seu orçamento. O mais visível é de 21 milhões de euros em serviços de interpretação e tradução. Este rigor não chega, porém, à estrutura de rendimentos dos deputados, que se mantém inalterada. "Para quem diariamente sofre os efeitos das políticas de austeridade, esta posição não é justa nem é compreensível" considera o eurodeputado português.

A emenda tem a assinatura de deputados de vários países e grupos políticos. Contudo, os socialistas europeus e o partido popular europeu procuraram evitar que os seus membros subscrevessem a proposta.

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