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Bloco leva abate de 5 mil sobreiros e azinheiras no Vale do Tua à Comissão Europeia

O governo português autorizou na segunda-feira o abate de 1104 sobreiros (935 adultos, 169 jovens) e 4134 azinheiras (3174 adultas e 960 jovens) para dar lugar à primeira fase da barragem da Foz do Tua. A eurodeputada Marisa Matias questiona a Comissão Europeia.
Foto de Ponto e virgula/Flickr

A eurodeputada Marisa Matias recorda que estas duas espécies estão sob ameaça e que são protegidas pela directiva europeia habitats, sendo consideradas como muito importantes para a conservação da biodiversidade. O próprio despacho governamental a autorizar o abate refere que se tratam de "povoamentos e de pequenos núcleos com valor ecológico elevado" destas espécies.

Considerando que a autorização para este abate "afecta de modo irreversível o património natural da região e coloca em causa a protecção europeia destas espécies", a eurodeputada pergunta (aceda ao texto integral) à Comissão "que medidas tomará para garantir a preservação destas espécies protegidas pela directiva habitats, nomeadamente no que se refere particularmente ao abate destes espécimes".

A parlamentar do Bloco de Esquerda insiste ainda que o estudo técnico encomendado pela Comissão sobre o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) seja tornado público, uma vez que foi "pago com dinheiros públicos" e é de "manifesto interesse público". A falta do estudo de alternativas e a pouca informação disponibilizada sobre a matéria motivaram a deputada já em Fevereiro de 2010 a solicitar à Comissão que o seu estudo técnico fosse divulgado. A resposta recebida foi que o "estudo não se destinava a informar o público, mas a apoiar a avaliação do programa pelos serviços da Comissão".

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