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“É tempo de combater a crise promovendo justiça”

Na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda, a deputada Mariana Aiveca anunciou quatro medidas que visam “promover a justiça e a democracia” no combate à crise e em alternativa ao programa “troika+” do Governo PSD-CDS.
A deputada Mariana Aiveca anunciou quatro medidas que visam “promover a justiça e a democracia” no combate à crise e em alternativa ao programa “troika+” do Governo PSD-CDS.

A deputada Mariana Aiveca disse que o Bloco quer promover mais transparência e justiça social “no tempo em que o actual Governo põe em marcha a maior transferência de rendimentos dos salários para o capital, promove a precariedade, congela pensões, aumenta o IVA em bens essenciais, aumenta as taxas moderadoras na saúde e o custo dos transportes colectivos”.

Mariana Aiveca anunciou também que o Bloco vai apresentar propostas para a actualização das pensões com base no valor do Indexante dos Apoios Sociais – IAS (419,22 euros), uma medida que beneficiará um milhão de pensionistas; para alterar o regime de taxas moderadoras na sáude; para promover a regularização das dívidas à Segurança Social dos trabalhadores a falsos recibos verdes; e para alterar o sistema remuneratório dos gestores públicos.

O Bloco insiste na proposta de limitação dos salários dos gestores públicos, mesmo tendo sido já chumbada no passado pelo PS e pelo PSD, explicou Mariana Aiveca, sublinhando exemplos como o do salário do presidente da TAP, que é superior ao do presidente dos EUA, e o salário do presidente da CGD, que é superior ao da chanceler alemã, Angela Merkel. A deputada também lembrou que muitos dos gestores públicos portugueses recebem um salário superior ao do nosso Presidente da República.

O Bloco quer combater a “agressividade social” do programa Troika+ do Governo que impõe mais 41 por cento de impostos e mais 64 por cento de cortes além do previsto no acordo assinado com a Troika FMI, BCE, UE, disse Mariana Aiveca.

A deputada do Bloco teceu duras críticas à política de “caridadezinha” do Governo, afirmando que o Programa de Emergência Social “destrói o contrato social herdado do 25 de Abril”. Tornar as creches em “armazéns de crianças”, mascarar o trabalho sem salário com trabalho voluntário e criar um cartão solidário, “que não é mais do que um cartão de identidade dos mais pobres”, são provas do “reaccionarismo” do programa social do Governo.

Lembrando a mensagem de insubmissão de Zeca Afonso e “a coragem das mulheres e dos homens de Setúbal” que realizaram a primeira grande greve da República, Mariana Aiveca terminou a sua intervenção com palavras de alento: “ao medo responde-se com a alternativa, com mais democracia”.

As Jornadas Parlamentares do Bloco iniciaram-se esta manhã e decorrem até terça-feira. A tarde de segunda-feira é marcada por um debate sobre “A crise e as respostas sociais”, para o qual o Bloco convidou Isabel Guerra (Professora Catedrática do ISCTE, Coord. Científica da Lic. em Serviço Social da Univ. Católica Portuguesa) e José Manuel Henriques (Doutorado em Economia do Desenvolvimento, Professor do ISCTE, coord. do Mestrado em Economia Social e Solidária).

Este debate seguiu um encontro entre deputados do Bloco e ambientalistas, uma conversa em torno do tema da revitalização da Serra da Arrábida que teve lugar no Parque Urbano de Albarquel.

Ver programa das Jornadas Parlamentares do Bloco aqui.

Artigo publicado no portal do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda.

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