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Programa de Emergência Social (PES)

Ao mesmo tempo que anunciou cortes brutais na verba afecta a áreas como a Saúde, a Segurança Social e a Educação e promoveu a desvalorização do trabalho e o aumento do custo de vida, o governo apresentou o Programa de Emergência Social onde se propõe a minorar os efeitos dramáticos da sua própria política. Dossier organizado por Mariana Carneiro.
"Sopa dos Pobres". Foto de Manuel Moura, Lusa.

Neste dossier, é analisada a lógica caritativa do Programa de Emergência Social, nomeadamente em áreas como a Saúde e a prestação de Serviços Sociais. São igualmente denunciadas as assimetrias entre Ricos e Pobres e no artigo Direitos ou restos é abordada a visão que a direita tem da sociedade. No artigo Nascer pobre é tão natural como nascer rico, Helena Pinto realça a falta de estratégia patente no PES. O dossier inclui ainda um artigo sobre a campanha de racismo social promovida contra o RSI, uma entrevista a Eduardo Vítor Rodrigues sobre Pobreza, Assistencialismo e Estado Social e um artigo sobre as críticas tecidas pela CGTP e por membros da Igreja Católica à política seguida pelo governo.

Sobre o/a autor(a)

Socióloga do Trabalho, especialista em Direito do trabalho
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Resto dossier

Programa de Emergência Social (PES)

Ao mesmo tempo que anunciou cortes brutais na verba afecta a áreas como a Saúde, a Segurança Social e a Educação e promoveu a desvalorização do trabalho e o aumento do custo de vida, o governo apresentou o Programa de Emergência Social onde se propõe a minorar os efeitos dramáticos da sua própria política. Dossier organizado por Mariana Carneiro.

PES é um “conjunto de medidas paliativas”

CGTP considera que o Programa de Emergência Social (PES) não passa de um “conjunto de medidas paliativas”. Representantes da Igreja Católica também tecem duras críticas à política do governo.

Pobreza, Assistencialismo e Estado Social

Nesta entrevista ao esquerda.net, Eduardo Vítor Rodrigues fala na desejada dimensão pública e universal das políticas sociais, no “frenesim fiscal” sobre as prestações sociais, na campanha de estigmatização de algumas medidas de política social e da criação de uma prestação social única. Veja a entrevista.

RSI: Campanha de racismo social

CDS-PP e PSD têm-se esmerado na campanha de estigmatização contra o Rendimento Social de Inserção (RSI) e contra os seus beneficiários. Ironicamente, durante o seu governo, o número de beneficiários do RSI cresce exponencialmente, mediante a degradação das condições de vida dos portugueses.

Nascer pobre é tão natural como nascer rico?

Esta é uma pergunta retórica, sem dúvida, mas nos tempos que correm é um bom ponto de partida para analisar as políticas públicas de combate à pobreza no nosso país.

Direitos ou restos?

O Plano de Emergência Social anunciado pelo Governo dá corpo a uma descaracterização profunda do contrato social em que assentou a democracia portuguesa desde o 25 de Abril.

Ricos e pobres

O PES custará, pelas contas do Governo, 400 milhões de euros no primeiro ano; de uma assentada, foram oferecidos 510 milhões de euros ao BIC para ficar com o BPN.

Governo desresponsabiliza-se por prestação de serviços sociais

PSD e CDS-PP apostam na desresponsabilização do Estado na prestação de serviços sociais, pondo em causa a protecção social que se fundamente numa lógica de direitos e equidade. No Plano de Emergência Social, é anunciada a transferência de cerca de 40 equipamentos sociais do Estado para instituições de solidariedade.

Saúde: a caridade não é resposta às dificuldades dos cidadãos

As medidas agora apresentadas, no âmbito do Plano de Emergência Social, com o intuito de melhorar o acesso aos medicamentos por parte dos mais idosos e dos mais carenciados falham pelo alcance restrito a que estão à partida condenadas.

A lógica caritativa do Programa de Emergência Social

Ao mesmo tempo que anuncia um corte de 1521,9 milhões de euros só nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Social, o governo PSD/CDS-PP apresenta com pompa e circunstância um Programa de Emergência Social onde se propõe a minorar os efeitos dramáticos da sua própria política.