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Taxas moderadoras mais caras

Esta quinta-feira, o governo do PSD e CDS-PP anuncia “medida catalisadora da racionalização de recursos e do controlo da despesa” na área da saúde que prevê aumento das taxas moderadoras e revisão das categorias de isenção. Bloco vai propor revogação da nova tabela das taxas moderadoras.
João Semedo defende que o governo "pretende esconder aquilo que já decidiu, que é um aumento muito significativo das taxas moderadoras, que no caso das urgências hospitalares poderá ser de 500 por cento".

Esta quinta-feira foi aprovado, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que, segundo o ministro Paulo Macedo, cumpre o programa de assistência económica e financeira a Portugal firmado com a troika que prevê "o aumento das taxas moderadoras, uma diminuição das isenções, uma indexação automática à inflação anual e uma diferenciação dos cuidados primários face às urgências". 

O decreto-lei define que estão isentos de taxas moderadoras as famílias com rendimentos totais, por pessoa, inferiores a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que equivale a 628 euros, sendo que a fórmula de cálculo dos rendimentos que dão direito a isenção é alterada, passando a englobar rendimentos que até à data não eram tidos em conta.

No caso dos portadores de doenças com direito a isenção, a isenção deixará de ser total, passando a aplicar-se apenas aos actos médicos relativos à respectiva doença. “Passa a haver a isenção, não pelo doente em si mas por tudo o que é relacionado com a doença, ou seja, tudo o que são consulta e sessões de hospital de dia, actos complementares no decurso e no âmbito da doença”, esclareceu Paulo Macedo, adiantando que “outro tipo de actos que não têm nada a ver com a doença, passarão a estar sujeitos”.

As taxas moderadoras vão aumentar e passarão a ser actualizadas anualmente, e de forma automática, de acordo com a inflação. O valor dos aumentos das taxas moderadoras será ainda fixado por portaria, sendo que o ministro da Saúde antecipou que irá ser implementada "uma maior diferenciação entre cuidados primários e urgências".

Bloco vai propor revogação da nova tabela das taxas moderadoras

O deputado João Semedo anunciou esta quinta-feira que o Bloco de Esquerda irá propor no Parlamento a revogação da nova tabela das taxas moderadoras.

João Semedo defende que o governo "pretende esconder aquilo que já decidiu, que é um aumento muito significativo das taxas moderadoras, que no caso das urgências hospitalares poderá ser de 500 por cento".

Segundo o deputado, "os portugueses vão ser obrigados a pagar mais pelos cuidados de saúde, quando ao mesmo tempo o governo reduz a capacidade de resposta do SNS, através de um plano que está a ser preparado de redução e encerramento de serviços".

"Não é pelo lado da receita que sai directamente do bolso dos utentes que se equilibram as contas do SNS, mas pelo lado do corte no desperdício, na despesa inútil e desnecessária", sustenta João Semedo.

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