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O discurso sobre “o estado de ilusão”: do “senhor Eurobond” ao omisso “Plano Eureka”

No discurso sobre o "Estado da União", Durão Barroso voltou a prometer a criação de uma taxa sobre as transacções financeiras, voltou a garantir a emissão de títulos de dívida europeia, ainda que disfarçados de “títulos de estabilidade”. “Há um ano, aqui, o senhor anunciou os eurobonds, hoje repetiu-se e suspeito que de aqui a um ano voltará a repetir-se”, respondeu Marisa Matias.
No final do debate, Miguel Portas confessou a sua sensação de que Barroso “entrou em estado de ilusão”.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, proferiu o seu discurso solene sobre o “Estado da União” perante o Parlamento Europeu reunido em Estrasburgo, na manhã de quarta-feira. Voltou a prometer a criação de uma taxa sobre as transacções financeiras, voltou a garantir a emissão de títulos de dívida europeia, ainda que disfarçados de “títulos de estabilidade” – para iludir o tratado – reconheceu a existência de uma “crise económica e social”, mas nada revelou sobre a hipotética existência de novas estratégias para a resolver, fazer crescer a economia e criar emprego. No final, Miguel Portas confessou a sua sensação de que Barroso “entrou em estado de ilusão”.

No período de intervenções dos eurodeputados que se seguiu ao discurso, Marisa Matias lamentou que a intervenção do presidente da Comissão tenha silenciado “planos secretos” que os jornais dizem estar a surgir da Alemanha da senhora Merkel, além de repetir promessas antigas não cumpridas.

“Há um ano, aqui, o senhor anunciou os eurobonds, hoje repetiu-se e suspeito que de aqui a um ano voltará a repetir-se”, constatou a eurodeputada da Esquerda Unitária eleita pelo Bloco de Esquerda. Por este andar, acrescentou, “pode até dar-se o caso de se apresentar aqui futuramente como ‘o meu nome é Bond, Eurobond’”.

Marisa Matias sublinhou que enquanto o lançamento dos títulos de dívida europeia parecem ser desejo de todos, no ar e nas páginas de alguns jornais andam “planos secretos” como o “Plano Eureka” para solução da crise do qual, surpreendentemente, o presidente da Comissão não falou no seu solene discurso. “Se o senhor tem informações sobre este plano gostaria que as partilhasse porque todos gostamos de saber sobre estes planos secretos para supostamente salvar a Europa da crise”.

Marisa Matias focou depois dois aspectos aflorados no discurso de Barroso.

Um deles foi a Palestina. “Já sabemos que a EU não tem uma posição comum sobre a Palestina; o que gostaríamos de saber é como é que a Europa quer ter uma palavra a dizer sobre as negociações de paz quando a proposta de apoio orçamental à Autoridade Palestiniana para 2012 representa metade do que foi executado em 2010 e sofreu um corte de um terço em relação a 2011”, sublinhou a eurodeputada.

O outro ponto foi a situação dos jovens. “Aos jovens que se manifestam nas ruas, e  que referiu, não lhes ofereça estágios, ofereça-lhes políticas de emprego; eles agradecem e nós também”, sugeriu Marisa Matias.

Palavras, promessas e omissões de Barroso

No seu discurso sobre o “Estado da União” proferido na quarta-feira em Estrasburgo perante o Parlamento Europeu, Durão Barroso prometeu mais uma vez o lançamento de títulos de dívida europeia – como fizera há um ano – e voltou a defender a criação de uma taxa sobre transacções financeiras, que continua por definir e aplicar.

A Europa “assume o desafio mais grave da sua história”, assumiu o presidente da Comissão Europeia. A Europa de que falou, porém, só pontualmente, e de fugida, coincidiu com a Europa real. “Tenho a sensação de que Barroso entrou em ‘estado de ilusão’, comentou o eurodeputado Miguel Portas. “Entre a Europa dele e a Europa das pessoas comuns a diferença é estratosférica.”.

Barroso considera que a criação de uma taxa sobre transacções financeiras é “uma questão de justiça” porque se “os nossos agricultores, se todos os sectores da nossa economia, da indústria aos serviços, pagam a sua contribuição à sociedade, o sector bancário também deve dar a sua contribuição”. De passagem admitiu que também os trabalhadores estão a assumir “importantes sacrifícios”.

Segundo agências de informação internacionais, a Comissão Europeia aprovou na quarta-feira a proposta de uma taxa de 0,1 por cento sobre transacções de acções e títulos, e de 0,01 por cento sobre operações com derivados. O processo de adopção desta proposta a nível europeu é ainda moroso e está sujeito a fortes oposições. O procedimento por escrito terá que ser aprovado pelo Conselho Europeu, isto é, pelos governos dos 27, e pelo Parlamento Europeu. “Nos últimos anos”, acrescentou Barroso, “os Estados membros, os contribuintes, deram garantias de 4,6 biliões de euros ao sector financeiro; chegou o momento de o sector financeiro devolver a contribuição da sociedade”.

No seu discurso, Barroso informou que este imposto poderia permitir captar 55 mil milhões de euros.

Num momento em que o FMI insiste na necessidade urgente de recapitalizar os bancos europeus e em que as notícias sobre as carências de capitais próprios destes correm mundo, percebe-se a distância que ainda vai entre as palavras de Barroso e a realidade cuja criação disse defender.

O Reino Unido opõe-se de modo praticamente definitivo a esta taxa, surgindo a alternativa de vir a ser aplicada apenas na Zona Euro onde, apesar dos apoios da Alemanha e da França, Trichet e o Banco Central Europeu não vêem a medida com bons olhos temendo a fuga de actividades financeiras da Europa.

Tal como fez há um ano, Durão Barroso voltou a prometer a emissão de títulos de dívida comum europeia, os eurobonds, que continuam a ter a oposição da Alemanha da senhora Merkel. Prometeu que a Comissão apresentará uma proposta neste sentido “nas próximas semanas” sob a forma de “títulos de estabilização”, uma vez que “para lançar verdadeiros eurobonds é necessário reformar o tratado”.

Barroso antecipou que esses títulos premiarão os “países que cumpram as normas”.

O presidente da Comissão Europeia voltou a pedir o reforço dos actuais 440 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Estabilização, usado nos resgates aos países com maiores dificuldades, medida que tem igualmente a oposição da Alemanha; e solicitou ao Banco Central Europeu que continue a comprar dívida de Espanha e Itália, os países mais ameaçados pelo problema das dívidas soberanas, a seguir aos que já mergulharam na crise.

Quanto a estes, e reconhecendo que os problemas já ultrapassaram os limites financeiros e degeneraram “numa crise económica e social”, Durão Barroso entrou no domínio das promessas para arrancar aplausos a numerosos eurodeputados e assegurou solenemente que “a Grécia continuará a fazer parte da Eurozona”.


Artigo publicado no portal do Bloco no Parlamento Europeu.

Marisa Matias - My name is bond. Eurobond. - 2011/09/28

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