Dos cerca de 50 mil candidatos ao concurso de professores apenas 12.747 obtiveram colocação - mais de 70% ficaram sem emprego. Foram contratados menos 25% de professores em relação ao ano passado. Ou seja, um em cada quatro professores que o ano passado obteve colocação, este ano não a conseguiu.
É o maior despedimento da história do ensino em Portugal. A tendência dos últimos anos foi sempre de subida do número de professores contratados, dado que a saída de professores aposentados nunca foi compensada com a entrada de professores no quadro. Esta estratégia – iniciada com governos anteriores – deixou o queijo e a faca na mão de Passos Coelho. Precarizou-se gradualmente a classe docente para agora ser mais fácil despedir e assim reduzir o número de professores nas escolas.
É todo um programa: despedir, poupar em salários, diminuir a qualidade da escola pública, que assim será mais selectiva e menos democrática. As escolas pediram menos professores porque o governo e a troika impuseram cortes drásticos com consequências na qualidade das aprendizagens. O novo ano lectivo começa com turmas maiores e com menos recursos para apoiar os alunos com mais dificuldades e para dinamizar actividades extracurriculares importantes para o desenvolvimento completo dos jovens.
É uma irresponsabilidade brutal. Em plena crise económica – que não foi criada nem por professores nem por alunos - pedia-se ao país que investisse nos seus recursos humanos para ajudar a vencer a crise. Quando se decide alargar a escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade e quando muitos alunos se transferiram este ano do ensino privado para ensino público, é quando o governo decide cortar radicalmente no número de professores. No meio de tanta retórica, onde fica o combate aos ainda elevados níveis de insucesso escolar? Podemos dar-nos ao luxo de desperdiçar milhares de professores profissionalizados?
Com esta política perdem os alunos e a escola pública e perdem os professores. A insensibilidade é tanta que as escolas continuam a negar a compensação por caducidade do contrato que é devida aos professores que agora não ficaram colocados. Para alguns, é quase um mês de salário que lhes é roubado. O Ministro da Educação, tão rápido a esgrimir argumentos, desta vez ficou calado quando o Provedor de Justiça veio dar razão aos professores, apesar das ordens contrárias dadas às secretarias das escolas. Todo o trabalhador tem direito à indemnização no despedimento e os professores não podem ser excepção. Este Sábado, no Rossio, estaremos em protesto. Pelos nossos direitos mais básicos e também pela defesa da escola pública. Cinco dias depois as mesmas razões levam-nos à rua nos protestos agendados pela Fenprof.
