“Desvios colossais nas contas públicas têm cor laranja”

O governo negou-se a responder a perguntas muito concretas relacionadas com a venda do BPN e com um possível acordo entre o governo central e o da Madeira para financiar as suas dificuldades de caixa. O questionamento foi feito pelo deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, na Comissão Eventual da Assembleia da República para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, à qual compareceu o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.

O governante desconversou quando Semedo quis saber qual o valor actual do BPN, e sobretudo qual o valor dos activos do banco, “onde há activos tóxicos, mas não são todos deste tipo”. Para apoiar a afirmação, o deputado do Bloco recordou que só a Amorim Energia deve ao BPN 1,6 mil milhões de euros, de um empréstimo a que recorreu para comprar acções da Galp. “Ora, que eu saiba, a dívida é perfeitamente cobrável, a empresa não passa por qualquer dificuldade económica”, observou João Semedo ao Esquerda.net.

A recusa de fazer a avaliação dos activos é tanto mais estranha, sublinha o deputado, quando se sabe que está no país uma comissão da troika justamente para fazer a avaliação dos activos da banca portuguesa.

João Semedo aproveitou para sublinhar que a dívida da banca portuguesa é muitíssimo superior que a das empresas públicas, ao mesmo tempo que o seu papel como financiador da economia portuguesa é medíocre, a avaliar pelo crescimento reduzido dessa mesma economia nos últimos anos.

Madeira: dois pesos e duas medidas

O deputado bloquista afirmou que os dados orçamentais recentes divulgados pelo governo não confirmaram os tão propalados “desvios colossais” que serviram, por exemplo, para justificar a imposição do imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal; mas que, se há desvios colossais, esses são de cor laranja, e têm o nome do BPN e da Madeira. Semedo quis saber, em relação ao falado acordo entre o governo central e o da região autónoma da Madeira para responder a dificuldades de caixa da administração de Alberto João Jardim, quais são os seus termos concretos. “Isto é, os portugueses precisam saber se o governo vai pagar o regabofe da Madeira, para Jardim voltar a ganhar as eleições”, disse Semedo. O deputado recordou que se o desvio da Madeira, com 267 mil habitantes, fosse projectado para todo o país, seria de 10 mil milhões de euros, sublinhando que o governo tem dois pesos e duas medidas em relação à Madeira e ao Continente.

Banca portuguesa

Finalmente, João Semedo quis saber, mais uma vez sem obter respostas concretas de Carlos Moedas, se o governo vai ou não usar a verba de 12 mil milhões de euros prevista no acordo da troika para financiar a recapitalização dos bancos, e se já foi emitida alguma garantia para dar garantias à emissão de obrigações dos bancos, já que o acordo da troika prevê que essas garantias possam ser emitidas até ao valor de 35mil milhões de euros.