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Quatro anos de prisão por apelarem à desordem no Facebook

A notícia não vem da Síria nem do Irão: são os tribunais ingleses que acabam de condenar dois jovens a quatro anos de prisão por criarem um evento e uma página no Facebook sobre os motins na sua área de residência, mesmo apesar de ninguém ter comparecido no local à hora marcada.
Um dos condenados criou um evento no Facebook, mas só a polícia é que apareceu... Foto Elfaen/Flickr

Quando Jordan Blackshaw criou um "evento" na rede social Facebook intitulado "Smash Down in Norwich Town" para a noite de 8 de Agosto, com ponto de encontro marcado para a porta do McDonalds, certamente não estaria à espera que o único convidado a aparecer fosse a polícia. E muito menos que essa iniciativa lhe valesse agora uma pena de quatro anos de prisão, o que está a indignar grupo de direitos civis e pode mesmo ter consequências políticas no interior da coligação do governo.

Outro dos condenados a quatro anos de prisão, pena considerada "desproporcionada" pelas associações de direitos civis, resolveu numa noite criar uma página na mesma rede social sobre os motins na sua cidade, apropriadamente intitulada "The Warrington Riots". Quando acordou na manhã seguinte arrependeu-se  de ter feito a página e apagou-a, mas nada pôde fazer às 400 mensagens distribuidas aos seus contactos no Facebook. Mas não houve nenhum motim por causa disso.

Estes dois jovens, de 20 e 22 anos, estão a ser o centro das atenções no debate sobre as penas aplicadas a quem esteve envolvido nos saques às lojas de várias cidades inglesas. "Se eles tivessem cometido o mesmo crime na véspera dos motins, não teriam recebido uma sentença deste tipo, disse Tom Brake, um porta-voz dos liberais-democratas, que partilham responsabilidades governativas com os conservadores, citado pelo Guardian.

"Parece haver uma ausência completa de proporcionalidade nalgumas das sentenças. Elas fazem pouco da proporcionalidade, que é um princípio-chave do sistema de justiça", acusou Andrew Neilson, da Howard League for Penal Reform. Já Sally Ireland, da ONG Justice, já antevê a vaga de recursos que serão entregues nos tribunais ingleses em muitos destes casos, "mas quando forem tidos em conta, já muitas penas terão sido cumpridas".

As organizações de direitos civis criticam as orientações dadas aos juízes para que ignorem a jurisprudência e apliquem penas mais pesadas aos envolvidos nos motins que abalaram as zonas comerciais de algumas cidades inglesas, na sequência do assassinato policial de um jovem e da forma como a polícia tratou o caso.

Outro caso de sentença polémica é o do estudante apanhado pelas cameras de vigilância a roubar uma garrafa de água num supermercado Lidl durante os motins, o que lhe valeu seis meses de prisão e inúmeras comparações com o destino dos banqueiros que causaram prejuízos milhões de vezes superiores aos cofres públicos britânicos.
 

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