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Ricos e pobres

O PES custará, pelas contas do Governo, 400 milhões de euros no primeiro ano; de uma assentada, foram oferecidos 510 milhões de euros ao BIC para ficar com o BPN.

Num espaço de escassos dias, ficámos a saber que Alexandre Soares dos Santos quase duplicou a sua fortuna num único ano e que 1.500 trabalhadores do seu Pingo Doce precisam desesperadamente de ajuda para comer e viver. Entretanto, o novo Governo trata os pobres como reles pedintes e massacra os trabalhadores precários, mas oferece milhões aos amigos no negócio do BPN. Tudo com muita classe, no país das desigualdades e do privilégio dos poderosos.

Acumulação e caridade. A fórmula é antiga e a oportunidade da crise apenas a torna mais evidente. O enriquecimento é a exigência dos privilegiados, que sabem que a distribuição de migalhas é uma estratégia eficaz e tem hoje uma janela de legitimidade pelo desespero da maioria. O Governo e o homem que detém a segunda maior fortuna do país têm a mesma intuição, porque têm também, no essencial, o mesmo objectivo: identificam a “emergência social”, sabem que ela precisa de paliativos e evitam a todo o custo falar nas suas causas.

O “Fundo de Emergência Social” da Jerónimo Martins vai “dar” senhas de alimentação e cheques para cuidados de saúde urgentes aos seus funcionários, cujos rendimentos deixaram de ser suficientes para viver; a decisão foi anunciada através duma “Carta Aberta”, mas a operação de marketing não fala dos baixos salários nem de qualquer intenção de os aumentar. O “Plano de Emergência Social” (PES) do Governo prevê, entre outras, a distribuição de refeições aos mais necessitados e a cedência de medicamentos em fim de prazo a quem já nem sequer tem rendimentos suficientes para garantir os cuidados de saúde mínimos; a decisão, já prevista e destacada no programa do Governo, foi anunciada pelo ministro Pedro Mota Soares, mas a operação de marketing oculta e não resolve o empobrecimento causado pela agressiva austeridade em curso.

É evidente que Alexandre Soares dos Santos poupa muito mais com anos de salários miseráveis (em Portugal e na Polónia) do que vai “gastar” no “apoio” que agora anuncia aos trabalhadores que empobreceram a enriquecê-lo. Já sabemos que os milionários em Portugal acostumaram-se a isto: negócios fáceis, lucros garantidos, pouca concorrência, vender caro o que compram barato, ofertas do Estado, autorização para explorar o trabalho e sufocar a economia. A burguesia portuguesa não é incompetente – está habituada e sabe que pode.

Os governos são o outro lado desta história. O actual executivo comporta-se como um carrasco de direitos e rendimentos em contra-relógio, porque sabe que não há graça que lhe valha mais do que escassos meses de ofensiva sobre o conjunto da população. Também por isso, precisava de apresentar alguma coisa que simule a ideia duma “consciência social do Governo”. O PES, como bem denunciou a CGTP, é menos que um paliativo – é sobretudo um acto de propaganda, que subtilmente culpa os pobres pela pobreza e desresponsabiliza a governação perante o aumento da miséria.

Percebe-se a tentativa do Governo. Sabem que a imagem duma coragem serena na dura tarefa de salvar o país, vítima dos seus cidadãos gastadores, não pode durar nem resistir à implementação do seu programa. Por um lado, a distribuição de privilégios a poucos contrastará cada vez mais com o sacrifício da maioria – sem outras considerações, basta uma comparação simples: o PES custará, pelas contas do Governo, 400 milhões de euros no primeiro ano; de uma assentada, foram oferecidos 510 milhões de euros ao BIC para ficar com o BPN, depois de milhares de milhões de euros gastos com os nossos impostos e ainda com o patrocínio do Estado no futuro despedimento de centenas de funcionários. Por outro lado, o propalado rigor será cada vez mais visivelmente selectivo – basta ver como Pedro Mota Soares quer cobrar cegamente as dívidas injustas à Segurança Social aos trabalhadores a falsos recibos verdes: os patrões mantêm-se impunemente a salvo depois de negarem contratos de trabalho, enquanto acumula a dívida total à Segurança Social (cerca de 7 mil milhões de euros, a maioria dos quais da responsabilidade das empresas e sem perspectiva de recuperação).

Parece o que é. Os ricos estão mais ricos, enquanto a pobreza aumenta e cada vez mais atinge gente que trabalha mas não ganha o suficiente para viver. Do lado de lá – os donos de Portugal, os seus governos e comentadores oficiais – vão dizer-nos que não há alternativa, ao mesmo tempo que tratam os mais pobres como arma: ora de propaganda, ora de arremesso. Quer distribuindo esmolas, quer tratando quem passa dificuldades como preguiçosos obrigados a trabalho gratuito, são dados passos para desvalorizar e desmantelar os instrumentos colectivos de redistribuição e solidariedade, precisamente quando aumentam as desigualdades. É a instalação de um perigoso populismo segregacionista, que exige toda a fibra, toda o combate social para o enfrentar.

Sobre o/a autor(a)

Ativista da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis
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