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Então mas afinal quem manda aqui?

Carlos Moedas é secretário de estado, responde ao primeiro-ministro, mas mais importante, chefia a Unidade de Missão do Governo. Quem vai garantir que os ministros cumprem o programa de governo, ou antes, que fazem o que lhes é dito, é esta organização obscura.

Em qualquer governo há sempre alguns estetas e ideólogos cuja função é manter o rebanho de ministros e secretários de estado na linha justa, uma espécie de cangalheiros do rei. Em tempos fáceis estas figuras resumem-se a controlar a mensagem mediática, a agendar as inaugurações e garantir que os jornais escrevem o que é necessário. Em tempos difíceis a margem de manobra do governo desce na mesma medida em que o poder dos cangalheiros sobe, por uma razão natural, é preciso controlar não só o que os ministros dizem mas também o que eles fazem. Isto nunca foi tão pertinente como agora.

Carlos Moedas é secretário de estado, responde ao primeiro-ministro, mas mais importante, chefia a Unidade de Missão do Governo. O nome já por si é curioso e, em bom politiquês, é muito claro. Quem vai garantir que os ministros cumprem o programa de governo, ou antes, que fazem o que lhes é dito, é esta organização obscura, não eleita, nomeada por critérios desconhecidos, com um poder formalmente informal que ninguém pode publicamente acompanhar ou sancionar.

Vários problemas democráticos se levantam com este tipo de orgânica de governo, um centralismo absurdo na figura do primeiro-ministro, a redução da iniciativa ministerial a um acto de benevolência vigiada, a retirada da política do interior do conselho de ministros para um órgão paralelo que faz política por recadinhos e, por fim, a redução do conselho de ministros a um órgão de tecnocratas.

Mas a Unidade de Missão representa bastante mais, é aliás a imagem perfeita da coerência neoliberal de Passos Coelho.

A profunda desconfiança que esta direita construiu e hegemonizou contra o bem público ao longo dos últimos trinta anos tem alguns paradoxos no seio da sua acção. Para eles não existe bem público, a ética e a moral de um funcionário público e do aparelho de estado são mentiras construídas por uma classe que se auto perpetua. Exigem por isso a substituição do estado por mecanismos de auto-regulação de mercado mas, devido a uma cultura já instalada, isso só é possível através do próprio estado. Ou seja, para se eliminar as más gorduras do estado têm de criar ainda mais algumas gorduras, das boas. Invariavelmente acabam por transformar o estado num gigantesco mecanismo de controlo sob controlo. Foi assim com Thatcher, será assim com Passos Coelho.

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