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Há mais pobreza em Portugal

Os dados do INE sobre Rendimento e Condições de Vida são claros: a pobreza é maior e só o Estado Social permite a sua mitigação.

Sente-se no ar a acalmia antes da tempestade, nos últimos dias o Governo de Passos Coelho, à excepção do episódio patrioteiro contra a Moody’s - esse invasor estrangeiro -, está desaparecido a preparar a execução do seu Programa de Governo. Assim, é nas vésperas da aplicação desse programa, escrito pela pena do Primeiro-ministro Chicago Boy aliado ao conservadorismo caritativo, que importa compreender como o Estado Social ainda existente permite retirar da pobreza milhões de portugueses.

O INE divulgou esta terça-feira os dados sobre o Rendimento e Condições de Vida e, muito embora a taxa do risco de pobreza em Portugal se mantenha em 2009 ao nível de 2008 (17,9%), sem as transferências sociais esse valor chegaria aos 43,4%.

Ou seja, sem pensões de reforma e sobrevivência, sem subsídios de desemprego, doença, incapacidade e família e sem o Rendimento Social de Inserção (RSI) quase metade dos portugueses e das portuguesas estariam em risco de pobreza, pois têm rendimentos anuais abaixo dos 5 207€.

O número é esclarecedor porque nos permite compreender a importância da Segurança Social como amortecedor da crise social que foi criada pela crise económico-financeira.

É também de relevar que 36,4% das pessoas em risco de pobreza estavam desempregadas e que os inactivos representavam 28% de quem corre o risco de ficar pobre, o que faz sentido visto que a maioria das pessoas vive, de facto, dos rendimentos do seu trabalho e se perde o trabalho rapidamente cai numa situação de pobreza.

Mas atenção, os dados desta estatística referem-se a 2009 e, desde aí, o aumento do brutal do desemprego, a redução do tempo do subsídio de desemprego, os cortes nos abonos a 600 mil famílias e o aumento dos impostos fazem intuir que a realidade actual será muito pior.

Retomando a frase de Bruto da Costa “o pobre é pobre porque o rico é rico”, compreendemos a importância das políticas redistributivas para reduzir a pobreza. O Estado Social é assim a melhor arma que temos hoje para diminuir a pobreza e para permitir esbater as desigualdades de rendimentos. Aliás, de acordo com um estudo recente do Professor Carlos Farinha Rodrigues sobre desigualdades sociais para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, os impactos da forte componente redistributiva das políticas fiscais e as importantes políticas sociais como o RSI foram os motores que promoveram a diminuição das desigualdades na distribuição dos rendimentos nos últimos anos.

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
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