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Ainda a dívida, ou como o sector financeiro tramou o país
Os últimos números dos empréstimos concedidos pelo sector financeiro (INE-Junho 2011 – pág. 39.A) confirmam que no 1º trimestre de 2011 os totais dos empréstimos concedidos para habitação própria - 121 mil milhões de euros, continuam a ser superiores aos concedidos à indústria, agricultura, comércio e serviços – 119 mil milhões de euros (16,3 mil milhões a grandes empresas e 92,5 mil milhões a pequenas e médias empresas).
Não é uma situação nova. De acordo com a Associação Portuguesa de Bancos, no ano de 2009, o crédito concedido às empresas totalizou 117 mil milhões e aos particulares, para habitação e consumo, atingiu o valor de 138 mil milhões de euros. E em 2008 o crédito concedido a particulares para habitação e consumo tinha sido de 120 mil milhões e de 115 mil milhões às empresas não financeiras. Esta distorção na concessão de empréstimos não surge por acaso, é o resultado das escolhas da banca por generosos rendimentos de longuíssimo prazo (quase perpétuos), de baixo risco e com altas garantias.
Mas quando se fala das dificuldades de acesso ao crédito por parte das actividades económicas, os habituais comentadores avançam com a conversa do costume: a banca não pode financiar a economia, porque teve que comprar muita dívida pública … De tanto repetidas, estas afirmações ganham estatuto de veracidade. Mas escondem a realidade, de como o sector financeiro anda a tramar o país na questão da dívida. Comecemos pelo princípio: os países, todos os países, para fazer face aos desequilíbrios entre as receitas e as despesas de cada ano (défice orçamental) obtêm empréstimos, emitindo títulos de dívida pública. Para além da que é vendida aos particulares (certificados de aforro ou do tesouro), o grosso da dívida pública é adquirida pelos chamados investidores institucionais (bancos, seguradoras, fundos de pensões, fundos de investimento..), os quais têm que legalmente constituir reservas ou provisões técnicas, isto é, activos que garantam a satisfação de encargos previsíveis (por exemplo, pagar sinistros nas seguradoras ou garantir os depósitos nos bancos..). Embora o funcionamento do sector financeiro esteja sujeito a regras de prudência, o certo é que a ganância dos seus accionistas por lucros fabulosos … e imediatos, tem arrastado a gestão do sector para escolhas financeiramente imprudentes e irresponsáveis, mas politicamente muito significativas. É o que tem estado a acontecer. Se o sector financeiro tem que possuir activos, que investimentos, que compras, que investimentos, que escolhas é que faz ? Vejamos o sector segurador: os activos em Dezembro de 2010 atingiam 54 mil milhões de euros, quase 30 mil milhões eram obrigações de empresas privadas, as unidades de participação em fundos de investimento representavam 4 mil milhões, as acções de sociedades privadas tinham o valor de 1,4 mil milhões, os imóveis atingiam quase mil milhões e os títulos de dívida pública (portuguesa e estrangeira) representavam quase 13 mil milhões de euros. Mas apenas 6 mil milhões de euros de títulos da dívida pública portuguesa (11% do total dos seus activos). Ou seja, todo o sector segurador possui nos seus activos apenas 4% da dívida pública portuguesa, estimada em 151 mil milhões de euros em Dezembro de 2010.
Já o valor investido pelos fundos de pensões em dívidas públicas é de quase 4 mil milhões de euros, mas a maior fatia (3,4 mil milhões de euros) é em dívida pública de outros países, atingindo os títulos da dívida soberana portuguesa apenas o valor, quase residual, de 435 milhões de euros. Também os fundos de investimento possuem na sua carteira de activos, títulos de dívida estrangeira (923 milhões) num valor três vezes superior ao da dívida portuguesa (300 milhões de euros).
Quanto à banca, a actuação é ainda mais escandalosa: no final de 2010, os títulos da dívida pública portuguesa, no valor de 19 mil milhões de euros, representam apenas 2,5% do total de activos (760 mil milhões) de todos os bancos portugueses.
Comparando os 19 mil milhões de euros de dívida pública portuguesa adquirida pelos bancos com os 16 mil milhões de dívida detida pelos particulares através de certificados de aforro e do tesouro, fica bem evidente que a banca, as seguradoras e as restantes entidades do sector financeiro decidiram, como confessou o presidente do BPI, não comprar dívida pública portuguesa. Para preencher as suas carteiras de activos escolheram comprar dívida soberana de outros países e adquirir obrigações de empresas privadas (sem qualquer rating atribuído, logo de altíssimo risco). Obrigaram a que os títulos da dívida pública portuguesa passassem a ser vendidos no chamado mercado secundário, com juros usurários. Contando com um PS de joelhos perante a banca, forçaram a intervenção da troika FMI/BCE/U.E e a ascensão do PSD e CDS à governação do país. Fizeram as suas escolhas. Mas não queiram agora fazer de conta que aconteceu o inevitável ou que são todos bons rapazes …
Comments
Esta situação de
Esta situação de endividamento crescente dos diversos Países Europeus é extremamente complexa e difícil de analisar, mas algumas coisas parecem-me completamente claras.
-Os países movimentam valores superiores às suas receitas próprias.O dinheiro desse deficit é conseguido através do recurso sistemático ao crédito e às transacções especulativas.
-As receitas dos Países são obtidas essencialmente através da fiscalidade - TSU, Sisa, IRC, IRS e IVA - e mais recentemente através do investimento dos fundos próprios das Pensões, nas Bolsas de Valores, Nacionais e Estrangeiras.
Esta situação de
Esta situação de endividamento crescente dos diversos Países Europeus é extremamente complexa e difícil de analisar, mas algumas coisas parecem-me completamente claras.
-O dinheiro é volátil, não conhece fronteiras, as novas tecnologias alteraram completamente os comportamentos tradicionais desses fluxos de capitais e existe uma enorme concentração desses capitais financeiros preferencialmente nos paraísos fiscais espalhados pelo Mundo com a conivência do aparelho Bancário Internacional.
-A economia é totalmente aberta ao exterior, os Países não conseguem controlar os movimentos de transferências e instalação do aparelho produtivo.
-Perdeu-se a capacidade de controlar o investimento e a instalação produtiva na maioria dos Países, ficamos dependentes da iniciativa dos investidores e do seu respeito pela sua ligação às Nações de origem.
-Os únicos meios controláveis
-Os únicos meios controláveis são os dos rendimentos do trabalho, isto é dos rendimentos dos assalariados por conta de outrem, muito especialmente dos assalariados com rendimentos médios e médios-baixos que são essencialmente, os que não têm tanta capacidade de se deslocarem de uns Países para outros no exercício das suas actividades.Uma outra fonte de receita importante controlável é a do IVA, imposto sobre os valores transaccionados, isto porque boa parte dos bens são transaccionados entre empresas que têm todo o empenho e vontade em ver espelhados estes valores nas suas contabilidades -para poder escapar ao IRC- , fora deste contexto, muita desta actividade escapa ao imposto ou é em última análise suportada pelo consumidor final.
-Com a deslocação e extinção de uma grande fatia do aparelho produtivo, diminui progressivamente a maior fonte de receita que ainda seria controlável e aumenta a despesa com os encargos Sociais devido ao crescimento galopante do desemprego.
As empresas passam assim
As empresas passam assim metodicamente para o Estado uma grande parte das suas responsabilidades.
Aliás já o faziam, mas fizeram-no de forma declarada e descarada em Portugal nos meados dos anos oitenta, altura em que começaram a não pagar massivamente os ordenados -ordenados em atraso- aos seus trabalhadores, pelo facto de terem sido incentivados a reequacionar a dimensão e a orientação da sua produção.Muitas dessas empresas -especialmente no sector Têxtil- fecharam de forma criminosa e deixaram com as mãos a abanar e entregues ao Estado Social a maioria dos seus empregados.
-É perfeitamente claro que o Estado Português tem servido para tudo, para sustentar o melhor possível a situação difícil de boa parte dos assalariados sem emprego ou sem emprego digno, para suportar encerramentos fraudulentos muitas vezes feitos com recurso à destruição criminosa -muitos através de incêndios provocados- dos bens instalados.
As empresas passam assim
As empresas passam assim metodicamente para o Estado uma grande parte das suas responsabilidades.
Aliás já o faziam, mas fizeram-no de forma declarada e descarada em Portugal nos meados dos anos oitenta, altura em que começaram a não pagar massivamente os ordenados -ordenados em atraso- aos seus trabalhadores, pelo facto de terem sido incentivados a reequacionar a dimensão e a orientação da sua produção.Muitas dessas empresas -especialmente no sector Têxtil- fecharam de forma criminosa e deixaram com as mãos a abanar e entregues ao Estado Social a maioria dos seus empregados.
-A Europa e todos os Países
-A Europa e todos os Países do Mundo só podem alterar este estado de coisas se se fecharem sobre si e controlarem de forma responsável todas estas transacções e condenarem de forma eficaz estas atitudes.
-Não faz nenhum sentido que uma empresa produtora europeia crie a sua própria base ou aparelho produtivo fora da área Geográfica da Europa.
Não faz nenhum sentido que os rendimentos especulativos dos Europeus transitem em espaços de quase isenção de impostos como o Mónaco ou a Madeira -por exemplo-, apenas para fugirem às responsabilidades Sociais nos respectivos Países de origem.
É imoral que os seus
É imoral que os seus detentores reais residam e regressem às suas Pátrias originais para viverem as suas reformas duradas e ainda sugarem se o puderem fazer reformas sociais e outros benefícios, como assistência Médica ou Medicamentosa.Não faz nenhum sentido que a Madeira se tenha transformado num paraíso Fiscal e venha a Portugal solicitar os meios -meios que lhe suga diariamente na sua actividade fiscal própria- para suprir ao seu desenvolvimento Regional.É isto que acontece em Portugal, deve ser isto que acontece na maioria dos Países Europeus.
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