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Perfor(nor)matividade

O papel das três principais agências de notação financeira na crise de dívida soberana na Europa pode hoje servir de ilustração à tese da performatividade da teoria económica.

Antes eram só opiniões. De nada valia diabolizar as agências de rating que as emitiam; tínhamos mais era que fazer o trabalhinho de casa e dar aos mercados sinais tranquilizadores de que éramos capazes de honrar os nossos compromissos.

Depois foi-se percebendo que o rating da República primeiro descia porque o volume da dívida era elevado, depois descia porque então essa dívida ainda passava a ser maior, devido à subida dos juros exigidos – porque o risco era maior –, e voltava a descer, uma e outra, e outra vez, ora porque a austeridade destinada a diminuir a dívida era considerada recessiva – e em recessão não só podíamos vir a não pagar aos credores como a precisar de mais financiamento –, ora porque afinal não era suficiente para, em contexto de recessão, se atingirem as metas orçamentais definidas, ora ainda por se recear contágios de uma eventual reestruturação da dívida grega.

Presos por ter cão e presos por não ter, até ao nível de ‘Lixo’ e à condição de protectorado, edipianamente fomos cumprindo a tragédia que a troika de oráculos de Delfos foi escrevendo para nós. Até que a pouco e pouco se concluiu que as inócuas opiniões não eram assim tão inócuas: criavam os cenários para que “alertavam”.

O papel das três principais agências de notação financeira na crise de dívida soberana na Europa pode hoje servir de ilustração à tese da performatividade da teoria económica.

A tese da performatividade diz-nos que a teoria económica não descreve fenómenos pré-existentes, antes os cria, na medida em que é incorporada pelos actores sociais nos seus comportamentos e escolhas. Em contexto de mercado – e muito em particular de mercados financeiros – ninguém quer estar de fora do que “os outros” estão a pensar; antes, a exploração de oportunidades de lucro exige que sejam adoptados os mesmos modelos de análise pelos quais “toda a gente” nos mercados se rege. A análise técnica dos mercados – que se faz nas salas de mercados ou nas agências de notação financeira – é, neste sentido, algo de risivelmente circunscrito a modelos teóricos primitivos; e a decisão algo de assustadoramente mecânico.

Mas o que a tese da performatividade não diz é que as teorias e modelos contêm discursos de poder. Como bem viu Foucault, os arranjos sócio-institucionais que ordenam uma sociedade – e que espelham relações de poder – configuram, ao mesmo tempo, regimes de verdade, quadros de conhecimento que decidem do que é ou não dito com sentido e normalizam o que é a verdade, nessa sociedade.

Ora, acontece que existe uma quarta agência de notação financeira, de que não se fala mas que fez recentemente tremer o capitalismo financeirizado mundial, ao declarar que os EUA entrariam em incumprimento já este Verão, caso o Congresso não aprovasse novo tecto para a dívida. Diante de um défice orçamental superior a 10% do PIB e uma dívida pública na ordem dos 100% do PIB (com este indicador a crescer abaixo dos 2%), a chinesa Dagong cortou o rating dos EUA e acusou as três principais agências de notação financeira de encobrirem o risco de insolvência norte-americana.

Neste cenário de crise dos EUA enquanto potência, a configuração da união monetária europeia – sem emissão de dívida e com um banco central que não financia Estados e faz depender as cedências de liquidez aos bancos comerciais da notação financeira das agências sobre a dívida soberana dos Estados – convidava cavalos de Tróia de ataque ao Euro para valorização do Dólar (e dos activos denominados em dólares). Para a actual ordem internacional dolarizada, era uma questão de preservação de hegemonia; para as estruturas accionistas das agências de rating americanas, era um alvo demasiado apetecível para não ser aproveitado.

Se foi a configuração da zona euro que permitiu que as opiniões das agências de rating fossem moldando a realidade das economias europeias à imagem e semelhança do discurso hegemónico do dólar na ordem financeira internacional, então vemos bem a importância que tem a criação de uma agência europeia financiada por fundos públicos.

Antes também era só uma opinião (radicalóide e inconsequente) – parece que agora é mesmo uma necessidade.

Sobre o/a autor(a)

Investigadora em políticas públicas
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