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Parlamento Europeu trava apoio da Comissão aos transgénicos

O Parlamento Europeu aprovou a atribuição aos Estados Membros da possibilidade de impedirem ou limitarem a cultura de transgénicos nos seus territórios segundo critérios que traduzem uma pesada derrota da aliança entre a Comissão Europeia e os lobbies do sector.
Em 2009 cinco países europeus cultivaram milho transgénico Mon80, numa área total de 94800 hectares. Foto Rastoney/Flickr

O Parlamento Europeu aprovou a atribuição aos Estados Membros da possibilidade de impedirem ou limitarem a cultura de transgénicos nos seus territórios segundo critérios que traduzem uma pesada derrota da aliança entre a Comissão Europeia e os lobbies do sector.

A proposta aprovada pelo Parlamento Europeu altera profundamente o texto da Comissão incluindo agora a saúde pública, questões ambientais locais ou regionais, manutenção da biodiversidade e impactos sócio económicos como critérios para que um Estado possa proibir ou limitar o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) ou transgénicos. A proposta da Comissão Europeia correspondia no essencial aos interesses das multinacionais gigantes do sector agrícola, designadamente a norte-americana Monsanto.

“A Comissão Europeia teria preferido que houvesse poucas razões para que os países pudessem banir os transgénicos, mas o Parlamento não se deixou manipular”, declarou Kartika Liotard, eurodeputada holandesa do grupo da Esquerda Unitária, GUE/NGL. Acrescentou que os OGM têm efeitos nocivos no meio ambiente e na agricultura e, além disso, “os cidadãos não necessitam de alimentos modificados”.

Kartika Liotard teria preferido que o Parlamento tivesse optado por uma proibição  total dos transgénicos. Sublinhou que se uns Estados decidem pela cultura e outros a proíbem a concorrência entre os países e os agricultores fica distorcida. O eurodeputado português João Ferreira, também membro do GUE/NGL eleito pelo PCP, abordou os riscos que envolve a disseminação dos transgénicos e, por isso, considerou importante “para os cidadãos e para a democracia” que as decisões sobre o assunto sejam tomadas “pelas estruturas políticas que estejam mais próximas dos cidadãos” relacionados com o tema. Takis Hadjigeorgiou, eurodeputado cipriota da Esquerda Unitária saudou a possibilidade de os países poderem decidir sobre os OGM embora o grupo esteja contra o acesso de transgénicos à cadeia alimentar.

Na versão aprovada pelo Parlamento Europeu sublinha-se que “os Estados-Membros devem tomar todas as medidas apropriadas para impedir a presença acidental de OGM noutros produtos no seu território e nas regiões fronteiriças dos Estados-Membros vizinhos". As razões de saúde pública têm de ser avaliadas pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar e entre os motivos sócio económicos susceptíveis de fundamentar as decisões dos países estão a inviabilidade ou o elevado custo das medidas de coexistência e os riscos de contaminação da agricultura convencional pelos transgénicos.

Em 2009 cinco países europeus cultivaram milho transgénico Mon80, numa área total de 94800 hectares: Portugal, Espanha (80 por cento do total), República Checa, Roménia e Eslováquia. A área cultivada diminuiu desde que a Alemanha proibiu essa cultura. Alemanha, Suécia e República Checa são os produtores europeus da batata transgénica Amflora.

A proposta da Comissão Europeia travada pelo Parlamento poderia conduzir a Europa a uma invasão da cultura de produtos transgénicos à semelhança do que existe em outras regiões do mundo, onde a Monsanto é a multinacional que maior controlo exerce sobre a situação. Em 2009 foram plantados 134 milhões de hectares de OGM no mundo, 64 milhões dos quais nos Estados Unidos, mais de 21 milhões no Brasil e Argentina e mais de oito milhões no Canadá e na Índia.


Texto publicado no portal do Bloco no Parlamento Europeu.

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