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Rumo a um manifesto pelos bens comuns

Nasceu um novo laboratório político e alcançou-se uma vitória que muito deve ao fórum dos movimentos pela água e a uma cidadania activa que progressivamente compreendeu a necessidade de se reconquistar e de ver afirmados os seus direitos. Por Alberto Lucarelli
Manifestante pelo direito à água, Roma, 26 de Março de 2011 - Foto hidden side/Flickr

Hoje, duas semanas depois do triunfo em Nápoles e Milão e dez anos depois do G8 em Génova, festejamos a vitória do referendo sobre a água e de um novo modo de fazer política. Nasceu um novo laboratório político e alcançou-se uma vitória que muito deve ao fórum dos movimentos pela água e a uma cidadania activa que progressivamente compreendeu a necessidade de se reconquistar e de ver afirmados os seus direitos. O movimento referendário teve a força e a coragem, desde o início do percurso, de aprender a soletrar um novo modo de fazer política e de exprimir novas subjectividades, fora do sistema dos partidos.

Consciente do saque que se estava a realizar sobre os bens comuns, o movimento soube ter a coerência, rigor e humildade para reconfigurar o “grito” de Génova 2001, declarando a exigência de sair das lógicas proprietárias e individualistas e afirmando espaços e bens comuns onde possam ser exercitados e satisfeitos direitos básicos. Hoje recolhe-se o fruto de uma semente não compreendida e odiada pelo establishment institucional, mas também uma semente que os mais atentos compreenderam que determinaria uma inversão de rota e uma recusa clara da ligação umbilical entre burguesia mafiosa, política, economia e sectores da administração pública.

A partir de 2001 abriu-se em Itália, por meio do papel determinante de muitas realidades locais e práticas sociais, a batalha pelos bens comuns contra a privatização selvagem dos direitos de cidadania e contra os abusos que um sector público cada vez mais corrompido e contaminado por interesses particulares. Conseguiu libertar-se o conceito de participação dos formalismos jurídico-institucionais e das manhas da democracia formal. Contrastaram-se com firmeza mecanismos hipócritas de cooptação e instrumentalização.

O embuste “normativo” da participação foi desmascarado e conseguiu desenvolver-se para além dos mecanismos legislativos que buscavam capturá-la. A partir da vitória de hoje pretendemos que as políticas públicas (nacionais e locais) deixem de ser silenciadas a partir de cima e que as instâncias participativas, elementos decisivos para a gestão dos bens comuns, se transformem em verdadeiros direitos – expressão de antagonismo, proposta, gestão e controlo. Todos os municípios devem adoptar deliberações que estimulem a afirmação da democracia participativa, experimentando mesmo ir além da legislação vigente.

A vitória de hoje é a prova de que participação e bens comuns são categorias que estão a contribuir para a emergência de novas subjectividades políticas fora do sistema dos partidos. Através da batalha da água – mas também através da batalha pela defesa do trabalho, do território, da universidade pública, dos direitos dos migrantes, contra o nuclear – os cidadãos reapropriam-se do direito de se exprimir sobre bens comuns, sobre bens que lhes pertencem, sobre bens que têm uma função incontornável no exercício dos direitos fundamentais. Estão a partir de agora avisados todos os municípios que preferem fazer negócios com os privados em lugar de zelar pelo bem da comunidade. Estes administradores terão a fazer-lhes frente cidadãos prontos a reagir aos planos de venda de serviços e património público. As comunidades locais já não estão dispostas a tolerar gestões municipais que, aliadas a sectores da burguesia mafiosa, perseguem interesses particulares, assumindo decisões não participadas e silenciadas a partir de cima. A partir de hoje, um objectivo político fundamental será a realização de um governo público e participado dos bens comuns, numa perspectiva de mudança efectiva.

Artigo publicado em “Il Manifesto”, traduzido por Miguel Cardina para esquerda.net

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Resto dossier

Referendos em Itália

A 12 e 13 de Junho, a Itália votou em 4 referendos, com uma participação superior a 57%. Nos 4 referendos o sim venceu, contra leis do governo e com percentagens de cerca de 95%. Os italianos votaram a favor da água pública, contra a energia nuclear e contra a lei que protegia Berlusconi de prestar contas à justiça.

A caminho de uma renovação democrática em Itália?

Escrito antes dos referendos, este artigo de Christophe Ventura analisa a derrota de Silvio Berlusconi, nas eleições municipais de 30 de Maio de 2011, e aponta que a democracia talvez esteja “a caminho da revitalização em Itália”.

Itália: um triunfo da democracia real

Triunfámos. Quórum superado, maioria esmagadora de sins. Os objectivos procurados conseguiram-se nos quatro referendos. É um feito excepcional, com muitos significados. Assinalemos alguns, em nossa opinião os mais importantes. Cada qual pode determinar, com toda a liberdade, a sua própria ordem de importância. Artigo de Pierluigi Sullo

Itália : um voto constituinte

Votou-se! Parece incrível, mas conseguimos fazer com que o povo soberano se pronunciasse sobre questões críticas para o nosso futuro, sem a mediação de partidos políticos ou burocracias. Artigo de Ugo Mattei, publicado no jornal italiano “Il Manifesto”.

Escrevemos uma bela página da história

A festa começou bem antes da contagem porque não tínhamos qualquer dúvida sobre o resultado final. Às 15h finalmente soubemos que 57% dos italianos tinham votado! Isto não sucedera num referendo desde 1995. por Raphaël Pepe, Attac Itália

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Democracia participativa contra a ditadura do mercado

No 12 e 13 de Junho, os cidadãos recuperaram o direito soberano e constitucional de decidir sobre as suas vidas, e fizeram-no de forma inquestionável, desautorizando as instituições da chamada democracia representativa. Por Severo Lutrario, Attac Itália

Vídeos satíricos

A derrota de Berlusconi nos referendos deu origem a muitos vídeos satíricos no Youtube. Veja alguns.

Ópera de Verdi torna-se uma manifestação contra o governo

Num concerto em que estava presente Berlusconi, o maestro Riccardo Muti pede que todos cantem a ária “Va Pensiero” da ópera “Nabucco” e diz: “ tenho vergonha do que ocorre no meu país”.