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Reflexões sobre os resultados do Bloco de Esquerda

Contributo de Miguel Madeira

Têm surgido várias explicações sobre os maus resultados do BE - muito radical?, muito moderado?, as duas coisas ao mesmo tempo?, pouco aberto aos movimentos sociais?, etc. Algo paradoxalmente, acho que todas essas explicações estão certas, e vou tentar explicar porquê.

Mas antes disso vou fazer dois apontamentos sobre os resultados do Bloco que têm passado despercebidos:

Em primeiro lugar, desde a fundação que o Bloco é considerado a "esquerda caviar", o partido "dos meninos de boas famílias que vão fazer manifestações", e continuam a ver-se traços disso em muitos. Mas já alguém se deu ao trabalho de ver onde o BE teve as suas maiores votações? Marinha Grande (9,77%), Portimão (9,63%), Lagos (9,47%), Vila Real de Santo António (9,44%), Lagoa (9,27%), Olhão (9,03%)... Os as freguesias com mais votos - 14,74% em Rabo de Peixe / Ribeira Grande, 13,48% no Parchal / Lagoa (uma antiga aldeia de pescadores e operários conserveiros; actualmente consiste sobretudo numa urbanização construída por um cooperativa de habitação económica, funcionando como um "dormitório")... Apesar da tradição piscatória de várias, não são propriamente terras de "caviar" (poderá-se contra-argumentar que Portimão, Lagos e Lagoa até podem ser consideradas terras relativamente prósperas, mas a análise da votação por freguesias indica que os resultados mais altos do BE foram nas freguesias mais "proletárias").

Outro aspecto é a grande variação de resultados do BE de sítio para sítio, mesmo em localidades próximas e socialmente parecidas - qual é a grande diferença entre Baleizão (11,86%) e o resto do concelho de Beja (5,72%)? Ou mesmo entre a Mexilhoeira Grande / Portimão (10,09%) e Odiáxere / Lagos (7,22%), duas freguesias contíguas e muito parecidas? Uma possível teoria poderia ser a existência ou não de militantes activos nas localidades com mais votos (algumas pessoas iriam votar não apenas por causa dos "políticos" que aparecem na televisão, mas também por causa do militante de base que eles conhecem pessoalmente) - é uma ideia tentadora, mas impossível de testar na prática (mesmo que se concluísse que o BE tinha mais votos nas freguesias em que tem grupos de militantes, penso que seria impossível determinar o sentido da relação causa-efeito).

Mas, agora, vamos à minha opinião sobre as causas da derrota.

Imagino 3 (ou melhor, 3 e meia) estratégias possíveis para um partido à esquerda do PS:

1 - o "verdadeiro PS": defender aquilo que nas décadas anteriores era defendido pelos partidos da Internacional Socialista no mundo ocidental, e que está actualmente a ser desmantelado, tanto pelos "socialistas" como pela direita - altos impostos sobre os ricos, subsídios aos pobres, serviços públicos gratuitos (SNS, escola pública, etc) e eventualmente uma ou duas nacionalizações. Na minha opinião, tem sido largamente esta a linha do BE

1a - uma variante desta opção é a defesa da "social-democracia mundial" (ou pelo menos europeia) contra o "Estado Social num só país": defender que numa economia integrada os mecanismo de regulamentação económica e de protecção social também têm que ser integrados, até para evitar a "corrida para o fundo". Muitas posições do BE (como a defesa da "europeização" de parte da dívida dos PIGS ou da harmonização fiscal na UE) podem enquadrar-se aqui

2 - "estatismo clássico": defender uma estatização substancial da economia. Poderá haver quem ache que o programa de 2009 do BE aproximou-se disso (embora as nacionalização lá propostas não fossem mais radicais do que partidos de centro-esquerda, como os Trabalhistas ingleses ou os Socialistas franceses, fizeram em tempos)
3 - ser o partido do "poder popular" - erguer bandeiras como a democracia participativa/directa (p.ex., o orçamento participativo), a participação dos trabalhadores na gestão da produção, a defesa de formas de economia comunitária não-capitalista e não-estatista, etc. Realmente, antes de 1989, os partidos de "extrema-esquerda" que se vieram a integrar no BE tinham, em certo grau, uma tradição de defesa do "poder popular de base" e de que esse seria o "verdadeiro socialismo", por contraponto ao socialismo burocrático da URSS e do PCP. No entanto, tal posição tem estado largamente ausente da linha actual do BE

O problema da "linha 1" é que a margem para a diferenciação face ao PS acaba por ser muito estreita, correndo-se facilmente o risco de cair numa de duas situações - ou o partido aparecer como um apêndice do PS (o "caso Alegre"?), ou então, pelo contrário, em qualquer questão fazer ponto de honra em marcar a diferença face ao PS, dando a muita gente a impressão de ser um partido do "contra pelo contra" (a linha seguida após as presidenciais?). Por isso é que digo que tanto os que dizem que o BE foi muito colado ao PS como os que dizem que foi muito sectário acabam por ter razão - na minha opinião, a estratégia social-democrata e excessivamente parlamentar não é a melhor; mas, a partir do momento em que se adopta essa estratégia, a táctica mais lógica e coerente seria mesmo a da "amizade colorida" com o PS, aliando-se numa votações, divergindo noutras, mas sem o hostilizar por princípio. De certa forma, parece-me que a estratégia recente do BE foi uma combinação de oportunismo estratégico e de sectarismo táctico (ou talvez isso seja o resultado de compromissos a nível da direcção, em que a busca de um equilíbrio entre várias propostas estratégicas lógicas e coerentes acaba por conduzir a uma linha errática e incoerente).

A linha 1a, se calhar até é tecnicamente correcta (pelo menos de acordo com grande parte da teoria económica convencional), mas tem o problema que não é uma proposta política para Portugal, mas sim para a Europa (mais sobre isso mais à frente).

As linhas 2 e 3 têm o problema de qualquer proposta de romper com (em vez de fazer uns ajustes ao) sistema: a maior parte das pessoas reagem com "isso é impossível" (para a linha 3), "viu-se o que isso deu" (para a 2) e afins.

Deixando de lado a linha 2 (até porque esse nicho já está largamente ocupado), parece-me que o melhor caminho para defender a linha 3 (a tal do "poder popular", mas podem dar-lhe outro nome se não gostarem deste...) é o da "aprendizagem pela acção" - se grupos de cidadãos se mobilizarem e organizarem por uma causa especifica (e sobretudo se conseguirem ganhar a sua luta...), vão pouco a pouco adquirindo o hábito de tentarem influenciar directamente as decisões políticas, em vez de se limitarem a votar de "x" em "x" anos (x<=4).

Assim, um partido que tivesse o "poder popular" como "programa máximo" deveria seguir como estratégia principal apoiar o desenvolvimento de movimentos sociais "de base" (reconheço que há um perigo nesta estratégia - a fronteira entre "apoiar o desenvolvimento" e "telecomandar" pode ser bastante porosa).

Pelo contrário, a actividade do Bloco de Esquerda nos últimos anos tem tido o Parlamento como eixo central, e mesmo o seu funcionamento interno tem privilegiado o aspecto "partido de deputados e de eleitores" em detrimento do de "partido de militantes/aderentes/activistas". Aliás, as várias alterações organizacionais que o BE tem tido (formais e informais) tem sido no sentido de, dentro do partido, reforçar a "democracia burguesa" face à "democracia participativa" (veja-se a substituição da direcção colegial por um coordenador, o fim da rotatividade dos deputados, o reforço da Mesa Nacional face às Assembleias Distritais - plenárias - na elaboração das listas de candidatos, etc.).

Já agora, num momento de descredibilização cada vez maior da democracia representativa, é ao mesmo tempo triste e irónico ver tanto o PCP como o BE transformados nos seus maiores apologistas - nos períodos eleitorais, o mais normal é ouvir tanto comunistas como bloquistas dizendo algo como "as pessoas estão convencidas que são todos iguais; temos que as fazer compreender que não são todos iguais"; por outras palavras, "o sistema é bom, o problema são as pessoas que vocês elegem; deveriam eleger outras", uma posição que provavelmente muitos pensadores presentes nas bibliotecas das sedes dos dois partidos chamariam de "idealista". A verdade é que, se os políticos parecem ser "todos iguais", isso provavelmente significa que há algo no sistema que os faz ser "todos iguais" quando chegam ao poder, e portanto o que é preciso é mudar o sistema (por outras palavras, a melhor resposta à questão "será que se o Louçã fosse para lá faria melhor?" seria "o que é preciso é acabar com o «lá», com esse «lá» em que uns decidem a nossa vida, e criar uma nova sociedade em que as decisões sejam tomadas «cá», pelos que são afectados por elas").

Umas notas finais:

- O BE também é um bocado prejudicado por não existir verdadeiramente um espaço/momento para levar a votos o seu programa "europeísta de esquerda" - o Parlamento Europeu tem muito pouco poder e ninguém leva a sério as eleições para ele; as linhas mestras da política europeia são decididas pelos governos nacionais (através do Conselho Europeu), mas apresentar propostas "europeias" numa eleição nacional produz com resposta "isso não depende de nós".

- É possivel que a "aberração" tenham sido os resultados de 2009 - nas eleições para o PE (ideais para mandar "cartões" ao governo) o Bloco teve uma elevada votação (dos quais arrisco-me a dizer que muitos terão sido "votos de protesto"), e tal deu "embalo" para as legislativas, poucos meses depois.

Há muita gente que vota BE (e CDU) não porque os queiram no governo, mas simplesmente como uma forma de dizer ao PS "queremos que governem à esquerda"; como é evidente, este mecanismo só funciona quando essas pessoas acham que o PS vai ganhar - se acham que o PSD vai ganhar, preferirão reforçar o PS. Atenção que isto não é o famoso "voto útil" - o "voto útil" é alguém que se identifica ideologicamente com o BE ou com o PCP votar PS para travar a direita; o que estou a falar é de alguém que se identifica ideologicamente com o PS votar no BE ou na CDU para mandar um sinal à direcção do PS.

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