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Escrevemos uma bela página da história
A 13 de junho de 2011 escrevemos uma bela página da história em Itália. Num país onde a democracia é permanentemente espezinhada, num país onde os meios de comunicação condicionam a política há mais de 20 anos, num país onde o processo de privatização dos bens comuns não conhecia qualquer travão, conseguimos reapropriar-nos dos nossos direitos dizendo não à mercantilização da água e às políticas neoliberais e dizendo sim a uma democracia participativa e à defesa dos bens comuns.
Este referendo popular nasceu da iniciativa dos Comités de cidadãos para a água pública de toda a Itália, que desde 2006 são coordenadas pelo Fórum Italiano dos Movimentos para a Água Pública.
Já em 2007, esta rede de comités tinha recolhido mais de 400 000 assinaturas para propor uma lei de iniciativa popular infelizmente nunca discutida no Parlamento.
No final de 2009, o governo Berlusconi aprovava o decreto Ronchi, que obrigava as instituições locais a transformar todas as empresas que o Serviço de distribuição de água geria em S.P.A.i mistas e a organizar concursos para atribuir pelo menos 40% das acções destas empresas a parceiros privados.
Diante desta situação, decidimos propor um referendo popular para a revogação das leis que impunham a privatização e outras normas que previam um mínimo de 7% dos lucros nas SPA para a remuneração do capital investido (artigo 154 do decreto ambiental feito pelo governo Prodi em 2006).
A Constituição Italiana prevê que, para propor um referendo de anulação, seja necessário recolher 500 000 assinaturas. Então, em cada região, cada província, cada cidade, os comités de cidadãos organizaram-se para recolher estas assinaturas. Em menos de 3 meses, recolhemos 1 milhão e 400 mil assinaturas. Entrávamos já na história sem que nenhum jornal desse nota deste grande resultado.
Desde Janeiro deste ano, reabrimos a mobilização para nos prepararmos para a campanha.
Em Março, fizemos uma manifestação nacional que viu a participação de cerca de 500 mil pessoas em Roma e soubemos a data do referendo: 12 e 13 de Junho!
O governo decidiu enviar os italianos às urnas num momento do ano em que historicamente a afluência é sempre baixa em Itália. A razão era simples, em Itália, para um referendo ser válido é preciso atingir um quórum de 50% de participação.
A solução mais simples teria sido fazer o referendo ao mesmo tempo que as eleições municipais de Maio, mas isso teria significado uma maior facilidade de atingir o quórum.
Em Maio, a campanha oficial devia começar, mas não era pretendido que a televisão pública, a RAI, respeitasse as normas previstas enquanto campanha eleitoral.
Até ao referendo, a informação foi irrisória. Nas ruas, nas escolas, nas universidades, participando em todos os acontecimentos públicos, organizando conferências, debates, fóruns, festas é que pudemos fazer esta campanha sem nunca atrair a atenção das grandes meios, que durante este período preferiam interessar-se por todas as outras coisas.
Não tínhamos qualquer dúvida sobre o resultado da votação, o mais difícil não era convencer as pessoas a votar SIM pela água pública, mas sim informá-las de que havia um referendo e fazer com que fossem votar.
Em Itália votámos domingo e segunda-feira até às 15h!
A festa começou bem antes da contagem porque não tínhamos qualquer dúvida sobre o resultado final. Às 15h finalmente soubemos que 57% dos Italianos tinham votado! Isto não sucedera num referendo desde 1995.
Escrevemos uma bela página da história. O pormenor dos votos foi então apenas uma formalidade, porque nós já o sabíamos no mais fundo de todos nós: 95% dos votos exprimiram-se pela água pública e contra os lucros sobre este bem comum!
A 13 de Junho, muitos partidos procuraram atribuir-se uma vitória que é do povo. Fala-se muito da derrota de Berlusconi mas são as políticas neoliberais e as grandes multinacionais que foram vencidas!
Uma nova era começou neste país.
O que repetimos desde o início desta campanha demonstrou-se:
“Escreve-se ÁGUA, mas lê-se democracia”.
18 junho de 2011
Attac Itália – Comité Referendário pela Água Bem Comum
Ver em: http://italia-france-news.blogspot....
http://www.cadtm.org/Referendum-en-Italie-une-victoire
Tradução de Paula Sequeiros para o Esquerda.net
iServiço Público Administrativo, quase totalmente sujeito às regras do direito público
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