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Linha do Tua: os acidentes e a barragem

No dia 22 de Agosto de 2008 um novo acidente na Linha do Tua causou mais uma morte. Foi o quarto acidente em cerca de ano e meio, levantando dúvidas e suspeitas sobre as condições de manutenção da linha. A previsível construção da barragem que vai deixar submersa pelo menos uma parte da Linha do Tua é contestada por cidadãos e movimentos, e apontada como uma das razões que pode estar na origem do "desleixo" com que governo e autoridades têm tratado este assunto.  

A linha do Tua tem uma extensão de 60 quilómetros e é o único troço ferroviário do nordeste transmontano, depois da desactivação de diversas linhas na década de 1990, fazendo a ligação com a linha do Douro. Todos os dias é procurada por dezenas de pessoas, aumentando o seu número nos meses de verão devido ao turismo.

No dia 22 de Agosto de 2008, uma mulher de 47 anos morreu em mais um acidente nesta Linha, provocado pelo descarrilamento de uma carruagem que transportava 48 pessoas. Pelo menos outras dez pessoas ficaram feridas com gravidade, naquele que foi o quarto acidente no último ano e meio. O mais grave, em Fevereiro de 2007, fez três vítimas mortais, tendo sido o primeiro acidente fatal numa linha com 120 anos de história. A Linha acabaria por ficar encerrada e apenas reabriu em Março de 2008, depois de estudos e trabalhos de segurança que levantaram algumas suspeitas de "desleixo e desinteresse" denunciadas pelo Movimento Cívico em Defesa da Linha do Tua.

O relatório preliminar do acidente de 22 de Agosto foi entregue seis dias depois ao ministro das Obras Públicas, tendo sido incapaz de determinar as causas do descarrilamento.

Dois meses depois, um relatório elaborado por peritos da Faculdade de Engenharia do Porto chegou à conclusão que na origem do acidente estava o desnivelamento dos carris, associado ao excesso de rigidez dos amortecedores da automotora. Depois de várias filmagens da passagem de comboios no local, ter-se-á verificado que uma das rodas da automotora ficava no ar por alguns décimos de segundo, revelando o empeno da via.

Quanto às causas para este abatimento, o relatório não tira conclusões definitivas, embora refira a falta de investimento na via e a abertura duma vala pela Refer a quinze metros do local, para instalar um cabo de fibra óptica dois meses antes do acidente.

"Estarrecidos" foi a expressão utilizada pelo Movimento Cívico pela Linha do Tua para definir a sua reacção ao relatório do acidente. "A linha já foi alvo de estudos no ano 2000, e teve onze meses de estudos após o acidente de 12 de Fevereiro de 2007. Não queremos que se transforme a Linha do Tua numa nova Entre-os-Rios, onde se estudam e identificam as potenciais causas de problemas e respectivas soluções, para depois não as corrigir/implementar" sustentou o movimento.

As várias entidades responsáveis pela manutenção da linha tambén não escaparam às críticas: "Da proprietária da linha, a REFER, continuamos a esperar investimento e melhoramentos sérios, apagando futuramente da memória uma Linha do Tua com erros estruturais "grosseiros"". E sobre a CP, dizem que o seu silêncio "é incómodo, visto ter retirado em 2001 material mais pesado e com mais capacidade da carga que ou foi posteriormente vendido ou simplesmente abandonado".

Os sucessivos erros grosseiros e falhas de avaliação sobre o estado de conservação da Linha do Tua levaram também o Bloco de Esquerda a visitar o local e a pedir por várias vezes a audição do Ministro das Obras Públicas no Parlamento. A deputada Helena Pinto exigiu o apuramento de responsabilidades políticas no desinvestimento na linha do Tua. "Em Outubro de 2006 foi aprovado um plano de investimentos para esta linha e é necessário questionar da responsabilidade deste investimento não ter sido executado como devia ter sido", afirmou, acrescentando que Mário Lino tem que explicar "em que condições pretende reabrir a linha, em Março de 2009".

Um dos factores que tem contribuído para o clima de suspeição em torno da Linha do Tua é que parte do seu trajecto encontra-se neste momento ameaçado de submersão pela albufeira prevista para a Barragem do Tua, já adjudicada à EDP. Se for concretizada a construção, será submersa parte da linha, deixando-a isolada da restante rede nacional ferroviária e tornando-a inviável.

No entanto, no início do mês de Outubro, a EDP anunciou adiamento do início da construção da barragem para meados de 2010, devido à necessidade de introduzir novos elementos no Estudo de Impacte Ambiental, cedendo parcialmente às reivindicações de cidadãos e movimentos que se opõem àquela obra por ter consequências ambientais e humanas graves, numa zona classificada como património mundial da humanidade pela Unesco.

Veja a entrevista em vídeo com Gaspar Martins Pereira

Consulte o projecto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão, Almourol e Baixo Sabor.

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Resto dossier

Portugal em 2008

Em Portugal, o ano de 2008 fica marcado pelas gigantescas mobilizações de professores contra a política educativa do governo. A crise financeira internacional também fez as suas vítimas por cá, tendo o governo preferido salvar os bancos, em vez de defender os mais fracos. Exemplo disso é o novo código do trabalho, aprovado só com os votos do PS, e o aumento da pobreza, do desemprego e da precariedade

Prémio "Precariedade 2008" para José Sócrates

O agravamento da precariedade em 2008, faz com que existam hoje 900 mil trabalhadores, aproximadamente 1/5 da população activa em Portugal, em situação precária. O Governo PS rejeitou a criminalização dos falsos recibos verdes, assim como a integração dos milhares de precários do Estado, e centrou a sua acção em falsos anúncios de "criação" de emprego. 

Bloco elege primeiros deputados nos Açores

Nas eleições regionais dos Açores de 18 de Outubro, o Bloco de Esquerda triplicou o número de votos, passando para 3,3%, e pela primeira vez obteve representação na Assembleia Regional dos Açores, com dois deputados eleitos. O PS venceu novamente as eleições com maioria absoluta, num ano que também fica marcado pela polémica em torno dos vetos de Cavaco Silva ao Estatuto dos Açores. 

As gigantescas mobilizações dos professores

2008 será sem sombra de dúvida lembrado pelos maiores protestos de sempre que uma classe profissional alguma vez protagonizou contra reformas impostas por um governo. Duas manifestações gigantescas e uma greve que ficou perto dos 100% de adesão, mostraram ao país que os professores não se rendem às políticas burocráticas e economicistas de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues. A contestação promete continuar com nova greve nacional a 19 de Janeiro de 2009. 

Número de mortes por violência doméstica duplicou

Foi um ano negro da violência doméstica em Portugal. Em 2008, 44 mulheres foram assassinadas por actuais ou antigos companheiros e maridos, mais do dobro que em todo o ano passado, em que se tinham registado 21 casos. A média deste ano, em termos de homicídio conjugal, permite concluir que, em cada semana, uma mulher é assassinada pelo seu marido ou companheiro. Portugal regista uma das piores estatísticas da União Europeia nesta matéria.

Populações e profissionais de saúde defendem SNS

Mudou o ministro da saúde mas a políticas mantiveram-se. O fecho das urgências nocturnas e a continuação da degradação do serviço nacional de saúde, levou as populações a saírem à rua de norte a sul do país. O descontentamento dos enfermeiros também ganhou expressão, na maior manifestação de sempre da classe, de que há memória. 

Skinheads condenados por discriminação racial

O dia 3 de Outubro de 2008 fica na história portuguesa pela primeira condenação efectiva por discriminação racial. Dos 36 skinheads acusados de crimes de sequestros, ofensas corporais, posse ilegal de armas, distribuição de propaganda nazi e discriminação racial, 23 foram condenados à prisão, embora a mior parte tenha ficado com pena suspensa. Mário Machado, o líder do movimento Hammerskins Portugal apanhou 4 anos e 10 meses de prisão efectiva. 

PS chumbou casamentos homossexuais

Duas propostas de legalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, subscritas pelo Bloco e Os Verdes foram chumbadas com votos da maioria dos deputados do PS. Os socialistas recuaram em relação ao compromisso de apresentar a proposta no programa eleitoral de 2009 e impuseram uma contestada disciplina de voto sobre esta matéria.

Universidades na penúria

Se 2007 trouxe à praça pública os escândalos, fraudes e negociatas que envolvem o ensino superior privado português, já o ano de 2008 trouxe à tona as enormes dificuldades financeiras que enfrentam as universidades públicas, face à redução contínua das transferências do Orçamento de Estado. Por outro lado, já quase não existem universidades sem propina máxima, e torna-se cada vez mais insustentável a precariedade a que estão sujeitos muitos dos professores deste sector. 

Primeira condenação por violência nas praxes

Em 2008, pela primeira vez um tribunal português condenou praticas violentas ocorridas durante cerimónias de praxes académicas em Santarém. Inédita é também a decisão do Tribunal da Relação do Porto de condenar o Instituto Piaget a pagar cerca de 40 mil euros a uma aluna vítima de praxe em 2002. O Parlamento reconheceu pela primeira vez a importância de se discutir este assunto e aprovou por unanimidade, na Comissão Parlamentar de Educação, um relatório com medidas de combate à violência nas praxes.   

Aprovado divórcio sem culpa

A nova lei do divórcio foi um dos temas do ano que agitou as relações entre o Presidente da República e o PS. Cavaco Silva vetou a nova lei depois de aprovada no Parlamento, numa posição que lhe mereceu críticas de toda a esquerda parlamentar que o acusou de conservadorismo. Em Setembro o diploma teve novamente luz verde. 

Esquerdas convergem contra o neoliberalismo

2008 foi ao ano em que várias personalidades e sectores da esquerda portuguesa se aproximaram para procurar alternativas à governação neoliberal e ao pensamento único. A convergência começou por se fazer sentir no comício festa do Teatro da Trindade, em Junho, e continuou no Fórum Sobre Serviços Públicos e Democracia, em Dezembro. No parlamento, Manuel Alegre e outros deputados socialistas votaram ao lado do Bloco de Esquerda e do PCP em matérias tão fundamentais como o código do trabalho.

Novo código do trabalho aprovado só com os votos do PS

Fazendo tábua rasa das suas propostas enquanto oposição, o Partido Socialista aprovou o novo código do trabalho, merecendo rasgados elogios dos patrões e da direita. O fim do pagamento de horas extraordinárias, a legalização da precariedade e o ataque s convenções colectivas são algumas das novas regras que fazem de 2008 o ano em que a balança voltou a pender para o lado dos mais fortes. Só que nem tudo foram rosas para PS e Patrões, dado que o Tribunal Constitucional chumbou uma das normas do código, que assim voltará ao parlamento em 2009.

Camionistas paralisaram o país

2008 fica marcado por protestos em todo o Mundo contra o aumento do preço dos combustíveis. Em Portugal, os pescadores foram os primeiros a reagir, paralisando por alguns dias a frota pesqueira. Mas a mobilização com maior impacto foi sem dúvida a dos camionistas. Contra a vontade da grande empresa representativa do sector, milhares de camionistas revoltaram-se e montaram um bloqueio de vários dias no mês de Junho, que fez secar bombas de gasolina e obrigar o governo a negociar o que antes recusara. 

Alta tensão: Governo recusou alterar lei

Foi graças às acções de vários grupos cívicos que em muitas localidades do país contestaram a instalação de linhas de alta tensão na proximidade de casas e povoações, que em 2008 esta luta ganhou contornos nacionais, com o primeiro encontro nacional de movimentos a ter lugar em Junho. O governo foi forçado a recuar em alguns projectos mas o essencial, a alteração da lei, continua por concretizar. 

Congresso Karl Marx com 150 comunicações

A actualidade do pensamento marxista na presente conjuntura de crise do capitalismo global foi um dos temas que dominou o Congresso Internacional Karl Marx, realizado entre 14 e 16 de Novembro, e promovido pelo Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, pela Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo (Cutra) e pela Transform Europe (rede internacional de associações culturais). 

As fraudes financeiras e os favores à banca

Começando pelo BCP e terminando no BPN e no BPP, 2008 foi o ano em que a máscara dos banqueiros caiu. Foram milhões de euros de prejuízos camuflados na razão inversa dos prémios e regalias para os grandes responsáveis. As fraudes detectadas mostraram a promiscuidade entre o poder político e o económico. Com a agudização da crise financeira, o governo veio em socorro da banca com milhões, algo que nunca tinha ousado fazer com os trabalhadores ou os mais desfavorecidos. 

Linha do Tua: os acidentes e a barragem

No dia 22 de Agosto de 2008 um novo acidente na Linha do Tua causou mais uma morte. Foi o quarto acidente em cerca de ano e meio, levantando dúvidas e suspeitas sobre as condições de manutenção da linha. A previsível construção da barragem que vai deixar submersa pelo menos uma parte da Linha do Tua é contestada por cidadãos e movimentos, e apontada como uma das razões que pode estar na origem do "desleixo" com que governo e autoridades têm tratado este assunto. 

Contra a "Directiva da Vergonha"

A 18 de Junho, o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a "Directiva do Retorno", a lei comunitária que facilita a deportação de imigrantes ilegais, e que entrará em vigor em 2010. Em Portugal, como noutros países, as associações de imigrantes manifestaram-se contra o que chamaram "directiva da vergonha". Ainda em matéria de imigração de registar em 2008 os acontecimentos ocorridos no Bairro da Quinta da Fonte, em Loures, e toda a especulação que foi feita sobre a alegada natureza racista dos conflitos.