Skinheads condenados por discriminação racial

O dia 3 de Outubro de 2008 fica na história portuguesa pela primeira condenação efectiva por discriminação racial. Dos 36 skinheads acusados de crimes de sequestros, ofensas corporais, posse ilegal de armas, distribuição de propaganda nazi e discriminação racial, 23 foram condenados à prisão, embora a mior parte tenha ficado com pena suspensa. Mário Machado, o líder do movimento Hammerskins Portugal apanhou 4 anos e 10 meses de prisão efectiva.  





O julgamento dos 36 skinheads no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, teve início a 8 de Abril. As declarações proferidas pelos líderes nacionalistas não foram deixando margem para dúvidas quanto às suas crenças e intenções. Logo no dia seguinte ao início do julgamento, Mário Machado apelava à compra de armas pelos "nacionalistas" dado que estes serão "o último baluarte" numa iminente "guerra racial e civil" em Portugal contra os imigrantes. Apesar de garantir não ter "qualquer ódio primário à raça negra", Machado confessou acreditar que "há a propensão da raça negra para o crime".



A ligação destes criminosos ao Partido Nacional Renovador também ficou clara pelas declarações dos próprios. Justificando o abandono da violência como estratégia central dos skinheads, Mário Machado sublinhou que os simpatizantes do movimento hammerskin têm sido incentivados a colar cartazes, a realizar conferências e a "fazer o jogo da democracia", porque um dos objectivos é obter representação parlamentar, através de Pinto Coelho, dirigente do Partido Nacional Renovador (PNR).



Mário Machado já estava preso preventivamente desde Abril de 2007, mas saiu em liberdade em Maio de 2008, um mês depois do início do julgamento, tendo ficado sujeito a algumas medidas de coacção. No entanto, a vida em liberdade durou pocuo tempo, dado que no dia 3 de Outubro, o Tribunal de Monsanto proferiu a sentença final sobre o caso, condenando Mário Machado a 4 anos e 10 meses de prisão efectivas, pelos crimes de discriminação racial, agressão,ameaças e posse ilegal de armas.



À saída do tribunal, Mário Machado, que se tinha mostrado confiante numa absolvição, considerou a decisão do tribunal injusta e declarou que "prisão merecem os pretos e os ciganos que andam aos tiros uns com os outros". Entre os 36 arguidos, 6 foram condenados a prisão efectiva, 17 ficaram com penas suspensas, cinco foram absolvidos e os restantes foram obrigados ao pagamento de multas.



Além de Mário Machado, entre os arguidos condenados encontram-se Vasco Leitão (o nº 2 do PNR, condenado a um ano e oito meses com pena suspensa), Paulo Maia (dirigente da Frente Nacional, sete anos de prisão efectiva por duas tentativas de homicídio e dois crimes de sequestro), Rui Veríssimo (condenado a três anos e nove meses, responsável pela logística da Frente Nacional) e Pedro Isaque, que com Machado, Veríssimo, José Amorim (condenado a três anos e seis meses com pena suspensa) e Vasco Leitão compunha o "núcleo duro" da organização neo-nazi Frente Nacional.



Reagindo à sentença do Tribunal, o SOS Racismo salientou que fica provado "pela primeira vez na história portuguesa que incentivar ao ódio contra os outros é crime".



"Esperemos que a sentença hoje lida em Monsanto, seja um primeiro sinal de que a intolerância racista e xenófoba, os atropelos aos direitos humanos e a violência gratuita sobre outras pessoas que apenas pensam diferente, vestem de outro modo, vão a outras igrejas, tenham outra cor de pele, comece a ser combatida!", concluia o comunicado do SOS Racismo.



Mas as implicações criminosas da extrema-direita portuguesa não se ficaram por aqui no ano de 2008. Em Agosto, o Diário de Notícias revelou que os dois skinheads que em Setembro de 2007 profanaram o cemitério Judaico em Lisboa foram acusados criminalmente pelo Ministério Público. Na altura, foram 17 as famílias de judeus que viram as lápides dos seus parentes vandalizadas com fezes e gravação de cruzes suásticas. Por outro lado, no final do mês de Outubro, António Frazão, fundador do Núcleo de Sintra do PNR, foi detido por lenocínio e auxílio à imigração ilegal, as mesmas práticas com que já havia sido condenado em 2007 a cinco anos com pena suspensa.



Consulte o dossier "Extrema-direita à portuguesa"