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Observações sobre o desastre económico

Para um leitor de Karl Marx, os delineamentos e desdobramentos da actual crise bancária e financeira são como uma ilustração exemplar e quase didáctica da sua explicação do capitalismo.

Texto de Ricardo Musse, publicado em Trópico

1. A partir dos anos 1970, os EUA introduziram paulatinamente uma série de alterações no funcionamento do sistema económico internacional que, na prática, subverteu o modelo anterior firmado no pós-guerra. As políticas anticíclicas que permitiram a expansão conhecida como os "30 anos dourados" foram desmontadas uma a uma.

Os excedentes monetários, até então sob o controlo parcial dos Estados, passaram a ser geridos pelo mercado, com a concomitante redução da participação dos salários no rendimento nacional e dos benefícios conquistados como direitos sociais. O controlo de capitais pelos Estados nacionais, outra peça-chave do arcabouço anterior, cedeu lugar à livre circulação inclusive de capitais de curto prazo, propiciando os movimentos especulativos que moldam actualmente o mercado de dinheiro.

Ao longo desse processo, os Estados passaram por alterações substanciais, não só com a restrição da sua participação directa como agentes económicos, mas sobretudo com a redução significativa das suas actividades de planeamento e de regulação.

2. Com o fim da situação de excepção, da assim chamada "regulação keynesiana", o capitalismo retornou ao seu leito habitual. O ímpeto e a dinâmica económica voltaram a ser ditados pelo mercado, e as crises a se suceder com precisão matemática.

Para um leitor de Karl Marx, os delineamentos e desdobramentos da actual crise bancária e financeira afiguram-se como uma ilustração exemplar e quase didáctica da sua explicação do capitalismo. A teoria do valor e o fetichismo da mercadoria expostos em "O Capital" ressaltam que, apesar da sua origem como uma mercadoria específica, como equivalente geral, o dinheiro tende a adquirir autonomia no decorrer do processo em que salta da condição de mero mediador das trocas, alçando-se à posição de centro impulsionador da circulação mercantil.

No descolamento entre essas funções, em si contraditórias, encontra-se o germe das crises económicas, precipitadas, em geral, pela correcção abrupta de activos inflados devido à lógica imanente que os descola do seu solo e substrato real.

A teoria marxista prediz ainda que um desarranjo financeiro tende a afectar a ordem económica nas suas múltiplas dimensões. A desarticulação da função "meio de pagamento" (o sistema de crédito), que o dinheiro adquire com o desenvolvimento dos mecanismos de compensação bancária, altera as suas outras funções como "meio de circulação" ou como "medida de valor". Eis por que uma crise bancária não deixa de ressoar no âmbito da produção e tende a tornar-se sistémica com a perda da medida de valor das mercadorias e das empresas, fenómeno patente na volatilidade dos mercados e das bolsas.

A crítica de Marx ao capitalismo readquire actualidade precisamente quando a prática política inspirada no marxismo passa pelo seu momento de maior descrédito. O paradoxo é ainda maior quando se recorda que o marxismo viveu o seu apogeu político e intelectual no Ocidente no período em que a regulação estatal desmentia a linha geral de "O Capital".

3. No capitalismo, Estado e mercado são faces de uma mesma moeda. A política económica predominante nas últimas décadas - inspirada no receituário proposto, entre outros, por Friedrich Hayek e Milton Friedman, e rotulada de "neoliberal"- visava desprender a lógica económica da política, libertar o mercado das "amarras" do Estado. Esse objectivo, no entanto, uma busca da classe capitalista assustada com o declínio das taxas de lucro, só pôde ser alcançado por meio da acção política, da conquista do Estado.

A magnitude dessa intervenção estatal sobre a esfera institucional do capitalismo, acelerada nos governos de Margaret Thatcher e de Ronald Reagan, só é comparável às modificações na esfera económica introduzidas na década de 1930.

O desmantelamento da chamada economia mista (estatal e de mercado), a privatização de domínios até então públicos (da infra-estrutura à previdência, passando pela saúde e pela educação), a desregulamentação dos mercados de trabalho, de mercadorias e de dinheiro foram obtidos por meio de uma série deliberada e coordenada de acções extra-económicas. Semelhante mudança no padrão de acumulação exigiu uma política agressiva de enfraquecimento dos sindicatos e do poder social da classe trabalhadora.

A manutenção desse modelo de capitalismo pressupõe a continuidade dessa modalidade de acção política, assente numa militância activa e sobretudo numa hegemonia intelectual que está a ser seriamente abalada pelos desdobramentos da actual crise financeira.

4. Não é casual que o epicentro da crise esteja localizado nos Estados Unidos e na Inglaterra. Trata-se dos dois países que foram mais longe na desregulamentação do capitalismo. Apesar da vitória incontestável do poder norte-americano sobre o socialismo estatal do Leste europeu, a "nova ordem mundial" aderiu ao modelo preconizado com parcimónia.

Na área económica unificada pela adopção do euro como moeda comum, apesar da insistência tanto dos conservadores como da social-democracia, o Estado do bem-estar social foi pouco modificado, ficando as políticas de desregulamentação concentradas na esfera financeira.

A reinserção da China no mercado mundial e o seu espantoso crescimento económico nas duas últimas décadas - a manifestação mais peremptória do "capitalismo globalizado" - transformaram a sociedade chinesa, no máximo, numa economia mista, com uma combinação peculiar de livre mercado e intervenção estatal comandada e controlada pela camada dirigente do Partido Comunista.

Na América Latina, a sua implantação tardia (com a excepção do Chile), nos anos 1990, por meio das terapias de choque do "consenso de Washington" redundou em fracasso. O malogro foi tão grande que impulsionou o acesso ao poder de políticos e partidos situados à esquerda do espectro político. Se não conseguiram reverter as reformas implementadas, tampouco levaram adiante com o mesmo ímpeto o receituário neoliberal.

5. O colapso desse modelo põe em xeque a hegemonia dos EUA no sistema interestatal. Nesse cenário, amplifica-se a contradição latente, que perpassa a história norte-americana ao longo do século XX, entre a república e o império.

A crise debilita o arranjo que permitiu a combinação de uma sociedade afluente, com um nível de consumo exacerbado e uma relativa democratização da vida pública, no plano interno, e o intervencionismo militar, económico e político, no qual não estiveram ausentes até mesmo momentos de ocupação e domínio neocolonial, no plano externo.

A próxima eleição presidencial opõe duas vias distintas para a reconstituição do poder norte-americano: a ênfase na reforma do ambiente económico e social, conforme o programa de Barack Obama, ou a tentativa de resolver os impasses internos intensificando a intervenção externa, proposta por John McCain, com a sugestão de pequenas alterações na dosagem adoptada durante os oito anos do governo de George W. Bush.

6. Os detentores do capital, no mundo todo, vivem um momento de perplexidade. A hegemonia norte-americana tem uma de suas fontes no reconhecimento de sua acção, extremamente eficaz nos últimos 70 anos, em defesa, para além das fronteiras nacionais, dos interesses da classe capitalista.

Uma legitimidade conquistada com o uso, sem escrúpulos, de todos os meios possíveis, seja no campo económico, político, cultural ou militar. Nesse sentido, o seu engajamento e a sua liderança na guerra contra o comunismo internacional pode ser visto como apenas um momento da sua condição de "garantia em última instância do capital".

Só isso explica porque, apesar da insolvência que perpassa o sistema bancário norte-americano e do tamanho descomunal de seus dois défices - o de transacções correntes e o público -, o dólar se valoriza ante as demais moedas, ao exercer a função de reserva de valor e instaurar-se como o último porto seguro para capitais de todas as nacionalidades.

O provável declínio dos EUA apresenta-se assim como uma espécie de efeito colateral inesperado da sua irretorquível vitória sobre o socialismo estatal do Leste europeu.

7. O anunciado giro na direcção do fortalecimento do Estado, resgatando modalidades explícitas de capitalismo estatal; o retorno de políticas anticíclicas, de inspiração neokeynesianas; a retomada de práticas regulatórias, não só no âmbito financeiro, buscas assumidas hoje pela classe capitalista e até mesmo por políticos conservadores, surgem como uma exigência técnica, como uma operação de restabelecimento da racionalidade económica.

Esse olhar retrospectivo para o arsenal profilático desenvolvido a partir da crise de 1929 recusa-se a ver, no entanto, que tais procedimentos se originaram no âmbito e mediados por um intenso confronto político no qual a classe trabalhadora exerceu o papel de protagonista (mesmo quando derrotada).

No contexto actual, a representação política dos trabalhadores, desacreditando da viabilidade do socialismo, defende, entretanto, apenas modalidades de capitalismo reformado e versões mitigadas de capitalismo de Estado. Diante desse encurtamento do horizonte político, resta a questão crucial: o que irá galvanizar as massas de actuais e futuros deserdados do mundo?

Publicado em 28/10/2008

Ricardo Musse é professor no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP).

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