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Portugal: Violência doméstica mata uma mulher por semana

A violência doméstica está a aumentar em Portugal e este ano são já 43 mulheres assassinadas por actuais ou antigos companheiros e maridos, mais do dobro que em todo o ano passado. Outras 64 tentativas de homicídio resultaram em marcas para toda a vida no corpo das vítimas. As armas de fogo estão presentes na maior parte dos casos registados pela GNR, seguidos de ferramentas e armas brancas. Mas o envenenamento rivaliza com estas últimas no modo como o agressor tenta acabar com a vítima. Do lado da PSP, os casos identificados até ao fim de Outubro já superam os de todo o ano de 2007. E as vítimas são sobretudo mulheres jovens, entre os 24 e os 35 anos.

Ante a dimensão da tragédia, o poder do Estado para reprimir este tipo de crime ainda esbarra no preconceito e indiferença. A máxima “entre marido e mulher, não metas a colher” não está afastada das práticas da justiça e da polícia. Por exemplo, no distrito do Porto, os 800 casos identificados deram origem a apenas duas detenções. É no norte do país que se registam mais denúncias e mais homicídios, mas isso não explica que em sete distritos do território nacional não tenha existido uma única detenção de agressores este ano.

A maior visibilidade dos centros de apoio às vítimas e das campanhas contra a violência doméstica fizeram muitas mulheres perder o medo e avançar com denúncias e queixas, mas a resposta do lado judicial deixa-as muitas vezes entregues à sua própria sorte.

Com leis que impedem a detenção do agressor sem flagrante delito, o que dificilmente acontece já que a agressão é praticada dentro de casa, mesmo depois de constituído arguido o agressor é mandado para casa. O direito da vítima a ser protegida é assim posto em causa, já que é ela que tem de abandonar a casa para se afastar do agressor. E muitas vezes não existem condições para isso, recomeçando o ciclo de agressões físicas e psicológicas e a pressão para o abandono da queixa judicial. É isso que acontece na esmagadora maioria dos casos levados à justiça portuguesa: as queixas que não são arquivadas ou suspensas a pedido da vítima vão a julgamento, e a produção de prova nestes casos não é fácil, sem testemunhas e com vítimas pouco colaborantes. O que ajuda a explicar o facto de actualmente a pena de prisão por violência doméstica esteja a ser cumprida por apenas um homem.

As medidas anunciadas pelo governo nas últimas semanas vão ao encontro das soluções há muito defendidas quer pelas ONG's no terreno, quer pela esquerda parlamentar. É o caso das pulseiras electrónicas para os agressores, que verifica se está a ser respeitada a distância em relação à vítima fixada pelo tribunal. Ou do fim do flagrante delito como condição para a prisão preventiva, evitando em muitos casos que o agressor saia da esquadra para voltar ao local do crime. Ambas as medidas foram propostas pelo Bloco de Esquerda e têm sido defendidas como uma necessidade urgente para poupar vidas, já que a experiência prova que é após a queixa que o perigo aumenta para a vítima.

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Resto dossier

Dossier Violência contra as mulheres

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o esquerda.net associa-se à campanha "Eu não sou cúmplice" e faz o ponto da situação da realidade portuguesa na entrevista a Elisabete Brasil. Vemos o que se passa em Espanha e França, relatamos uma experiência de plataforma unitária na Catalunha e reproduzimos um relatório da Amnistia Internacional sobre a zona mais perigosa do mundo para mulheres e crianças: a província do Kivu Norte, na RD Congo. A deputada Helena Pinto faz o balanço dos avanços legislativos da última década em Portugal e damos a conhecer alguns vídeos de campanhas e também videoclips de músicas que alertam o mundo para este crime que diz respeito a todos e tarda em desaparecer.

Plataforma Contra as Violências de Género

A “Plataforma Unitaria Contra les Violencies de Gènere” tem cinco anos de existência e começou o seu trabalho com um grupo de 50 mulheres, voluntárias, que de forma organizada trabalhavam diariamente no seu espaço habitacional (num bairro de Barcelona) com mulheres que eram maltratadas. Notavam, contudo, que faltava uma resposta mais sistemática e eficaz e assim foram chamando a si diferentes organizações e associações de mulheres, assim como colectivos de moradores. Todos os anos, no dia 25 de Novembro, organizam uma acção de rua que permita “quebrar” com o silêncio.

Elisabete Brasil: "Há cada vez mais mulheres refugiadas em casas-abrigo"

2008 foi o pior dos últimos cinco anos no que respeita ao número de vítimas mortais da violência doméstica em Potugal. Só até Outubro, 43 mulheres tinham sido assassinadas e mais de meia centena escaparam a tentativas de homicídio de actuais ou ex-companheiros. Elisabete Brasil, presidente da UMAR, uma ONG que se dedica à luta pelos direitos das mulheres, faz o ponto da situação nesta entrevista ao esquerda.net. Veja aqui o resto da entrevista.

Deputados bloquistas juntam-se à campanha "Eu não sou cúmplice"

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, os deputados do Bloco de Esquerda juntam a sua voz à campanha internacional contra a violência doméstica "Eu não sou cúmplice" e apelam aos homens para que não sejam cúmplices e testemunhas passivas da violência contra as mulheres. Assine a petição portuguesa aqui.

Violência contra as mulheres em França: um monstro a abater

Um estudo a nível nacional nacional feito há cinco anos diz que em França uma mulher é morta a todos os quatro dias devido a maus-tratos infligidos pelo seu cônjuge; uma mulher em cada dez foi vítima de violência conjugal nos últimos 12 meses; 24% dos homens autores de homicídio, suicidam-se.

Música contra a violência sobre as mulheres

Para este dossier seleccionámos alguns videoclips de músicas contra a violência sobre a mulher. Aqui podem ouvir os temas interpretados por Shubha Mudgal, Gillian Welch & David Rawlings, Tracy Chapman, Joni Mitchell, Ani Difranco, Celine Dion, Sweet Corn Grits, Little Big Town, Siouxsie and the Banshees, Imperative Therapy, Red Jumpsuit Apparatus e Nirvana.

RD Congo: Não há fim à vista para a guerra contra as mulheres e crianças

Os observadores internacionais dizem que “não há lugar pior para uma mulher ou criança” do que a província do Kivu Norte, na República Democrática do Congo. O país está a ser palco de conflitos armados que trazem à memória a guerra civil no Ruanda e as atrocidades contra civis sucedem-se por parte de rebeldes e tropas governamentais. O esquerda.net reproduz um excerto do recente relatório da Amnistia Internacional baseado em testemunhos de quem continua a sofrer com a guerra.

Violência doméstica na lei: o que ainda falta mudar

A deputada Helena Pinto faz o balanço da última década de avanço na legislação sobre violência doméstica em Portugal, desde que a Assembleia aprovou por unanimidade torná-la um crime público e o governo passou a definir um Plano Nacional de Combate. Desde então as vítimas ganharam confiança, mas o Estado está longe de lhes garantir a protecção que merecem e têm direito.

Portugal: Violência doméstica mata uma mulher por semana

A violência doméstica está a aumentar em Portugal e este ano são já 43 mulheres assassinadas por actuais ou antigos companheiros e maridos, mais do dobro que em todo o ano passado. Outras 64 tentativas de homicídio resultaram em marcas para toda a vida no corpo das vítimas. As armas de fogo estão presentes na maior parte dos casos registados pela GNR, seguidos de ferramentas e armas brancas. Mas o envenenamento rivaliza com estas últimas no modo como o agressor tenta acabar com a vítima. Do lado da PSP, os casos identificados até ao fim de Outubro já superam os de todo o ano de 2007. E as vítimas são sobretudo mulheres jovens, entre os 24 e os 35 anos.

Espanha: É necessário continuar a insistir

Uma das conclusões recentemente apresentadas, e que constata claramente qual é a situação em Espanha, no que concerne ao balanço à aplicação da Lei Integral contra a violência de Género em Espanha é que onde foi possível o desenvolvimento desta legislação constatam-se resultados positivos na erradicação da violência contra as mulheres.

Campanhas contra a violência doméstica em Espanha

Apresentamos aqui um conjunto de anúncios televisivos de campanhas contra a violência doméstica produzidas em Espanha, onde a visibilidade deste tipo de crime tem crescido muito nos últimos anos e tem igualmente despertado a sociedade para o combater.