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Temor de fraude com voto electrónico

Na medida em que se aproximam as eleições presidenciais de 4 de Novembro nos Estados Unidos, a proliferação de sistemas de voto electrónico renova os temores de que vírus, discrepâncias e inclusive fraude deliberada influam no resultado.

Por Ali Gharib, de Washington para a IPS

O uso dos sistemas de voto electrónico também implica a transmissão de votos através do telefone, de redes privadas de computadores ou da Internet. Estima-se que 50 milhões de cidadãos vão usá-los nas eleições. Os críticos do voto electrónico dizem que nalguns dos 24 Estados em que serão utilizados não estão a ser tomadas as precauções necessárias para garantir que cada voto seja adequadamente registado e contado.

"É perigoso confiar nas actuais máquinas de votação electrónica para ter uma eleição justa e com resultados exactos", alertou Avi Ruben, professor de ciências da computação da Universidade Johns Hopkins. A preocupação é especialmente grave nos chamados swing states, estados onde não existe uma tradição histórica de uma clara maioria de algum dos grandes partidos, o Democrata e o Republicano, e nos que qualquer um deles possa vencer, talvez com efeito decisivo para o resultado das eleições em nível nacional.

O presidente dos EUA não é eleito pelo voto directo, mas por um Colégio Eleitoral formado por delegados eleitos em cada estado e cujo número está relacionado com o número de habitantes. O candidato que vencer em cada estado ganha a totalidade dos delegados correspondentes a esse território. Existe a possibilidade matemática de um candidato obter menos votos populares que o seu adversário, mas conseguir maior número de delegados e, portanto, ser eleito presidente, como ocorreu em 2000 quando George W. Bush obteve seu primeiro mandato ao ganhar no Colégio Eleitoral apesar de o seu rival, o democrata Al Gore, ter obtido mais votos nas urnas.

Nas eleições de 2004, quando Bush voltou a ganhar, as previsões de erros maciços com os sistemas de votação electrónica não se concretizaram, mas houve inconvenientes que deram crédito aos críticos que diziam que esse tipo de votação poderia pôr em dúvida a legitimidade do resultado das eleições. Nesse ano, os computadores da Carolina do Norte não registaram cerca de 4.500 votos. Cidadãos de várias partes do país queixaram-se de que, ao tentar votar no democrata John Kerry, as máquinas registaram o voto para Bush.

Embora num país com o número de eleitores que tem os Estados Unidos 4.500 votos possam não impressionar como uma quantidade decisiva, o sistema de eleição indirecta através de um colégio eleitoral faz com que cada voto conte. Em 2000, Bush obteve a presidência graças aos 25 eleitores da Florida, onde derrotou Al Gore por apenas 500 votos, no meio de denúncias de irregularidades que fizeram o resultado ser finalmente decidido através de uma polémica decisão do Supremo Tribunal de Justiça pela margem mínima de cinco juízes a favor e quatro contra.

Um relatório conjunto do Centro Brennan para a Justiça, da Universidade de Nova York, da Fundação Voto Verificado e da organização Causa Comum, divulgado na semana passada, deu uma baixa qualificação aos sistemas que vão ser usados em vários estados-chave, entre eles Colorado e Virginia. "São os pequenos problemas que mais me preocupam", disse à IPS Lawrence Norden, director do Projecto de Tecnologia Eleitoral do Centro Brennan. "Se não houver um controle efectivo depois da votação, será fácil perder 100 ou 200 votos aqui e ali", afirmou.

"Estes problemas são muito mais sérios quando a eleição é disputadíssima. Se este for o caso no Colorado e na Virginia, os problemas poderão ser potencialmente grandes", alertou Norden. "No dia 4 de Novembro, os sistemas de votação falharão numa ou mais jurisdições do país. Infelizmente, não sabemos onde. Por este motivo, é imperativo que cada Estado se prepare para essas falhas nos sistemas", diz o relatório conjunto intitulado "Os Estados Unidos estão prontos para votar?"

O estudo leva em conta quatro categorias para avaliar o grau de preparação para tratar os temas relacionados com o voto electrónico: planos de contingência se as maquinas deixam de funcionar, recontagem de votos e mecanismos para identificar inconsistências, registos em papel dos votos emitidos e emprego dos mesmos para uma auditoria posterior às eleições. "Infelizmente, resta muito trabalho a ser feito para garantir que cada eleitora possa votar e que cada voto seja contado se algo der errado no dia da eleição", disse Norden.

Alguns inconvenientes podem ocorrer antes de começar a votação. Por exemplo, se as máquinas não funcionarem, deve haver boletins de voto para que as pessoas não precisem esperar em longas filas até o problema ser solucionado. Depois da emissão dos votos, as máquinas podem ser manipuladas ou alterarem-se os resultados por erros de programação ou de hardware. Por esta razão, o Centro Brannan recomenda que se façam chegar os resultados registados pelos computadores com os registos em papel dos votos emitidos. Outro factor que pode causar problemas é o extraordinário número de novos eleitores ou de pessoas que se recensearam para votar pela primeira vez, neste país onde o voto não é obrigatório.

Segundo o relatório do não-governamental Advancement Project, a participação eleitoral desta vez será muito mais alta do que em eleições anteriores. "Se as autoridades não estiveram adequadamente preparadas, o que poderia ser o maior exercício colectivo de participação democrática na história do nosso país ver-se-á desvirtuado pelos dificuldades para dar lugar a todos os que se apresentarem para votar", afirma. O relatório recomenda que, onde for possível, sejam instaladas mais maquinas de voto nos locais onde se espera maior comparecimento de eleitores.

24/10/2008

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