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Pois claro, Cultura também

É precisamente porque a Cultura não pode ser resumida a um salão de manicura do regime que é exigível a sua defesa, a manutenção e reforço do Ministério da Cultura e independência e justiça das suas políticas.

Há uns meses escrevia que o PSD era incapaz de produzir mais do que sucessivas lideranças condenadas ao fracasso. A Cultura padece um pouco do mesmo fenómeno. O rol de nulidades que ocupou o Palácio da Ajuda não tem paralelo mas a causa é óbvia: ninguém no seu perfeito juízo considera aceitar um lugar com um orçamento que não chega sequer para garantir a actividade normal das instituições do Ministério da Cultura. Francisco José Viegas, previdente, declarou rapidamente que se o PSD ganhar, o MC é extinto, não fosse o diabo tecê-las e o obrigar a anos de humilhação. Ninguém se espantou demasiado a não ser Gabriela Canavilhas, profundamente indignada por alguém atacar um dos 'ganhos dos artistas portugueses'. Vindo de quem vem isto soa quase tão ridículo quanto, hipoteticamente, um primeiro-ministro laudificar o estado social enquanto convida o FMI para tratar do país.

Vamos ser claros, sem contabilizar sequer a inflação, o orçamento de estado para a Cultura em 1998 foi 50 milhões de euros mais alto do que em 2011, um quinto do orçamento que desapareceu. Em pouco mais de 10 anos este ministério foi desprovido de razão de ser e é por isso apenas natural que se torne hoje consensual a sua extinção. No entanto não deixa de ser uma má opção. Por razões tácticas: se justificar a existência de um Ministério com este orçamento é difícil, pior será a uma secretaria de estado, sem assento no conselho de ministros, justificar e defender politicamente o investimento na cultura. É institucionalizar que a promessa de 1% do orçamento de estado nunca irá passar disso mesmo, uma promessa. Mas também por razões estratégicas: é aceitar que a Cultura não necessita de uma visão, de um plano nacional e internacional, de objectivos de médio e longo prazo. É aceitar que a Cultura pode ser gerida, bem gerida certamente, como um balcão que passa cheques como se de esmola tratasse ao sabor da influência política do momento, no caso do PSD sob influência dos amigos do primeiro-ministro e, no caso do PS, dos amigos da ministra. É aceitar que à Cultura não é necessária responsabilização democrática e pública.

É precisamente porque a Cultura não pode ser resumida a um salão de manicura do regime que é exigível a sua defesa, a manutenção e reforço do Ministério da Cultura e independência e justiça das suas políticas. Não queremos amigos do regime, queremos Cultura, queremos Democracia. Para isso, precisamos de um Ministério forte e influente e, já agora, de ministros à altura das suas responsabilidades.

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