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Para que serve a JS?

A Juventude Socialista decidiu, em Maio, colocar grandes cartazes em Lisboa e no Porto a defender o alargamento do casamento a todas as pessoas. Fez disso bandeira e imagem de marca. Já tinha feito um discurso há dois anos sobre o Dia Mundial Contra a Homofobia no Parlamento. Curiosamente, os deputados da Juventude Socialista nunca propuseram ao Parlamento que aprovasse a instituição desse dia. E, mesmo tendo anunciado um projecto de lei sobre o casamento, esse projecto nunca viu a luz do dia.

Ontem, a JS confirmou, através de um comunicado de imprensa, que não iria mesmo entregar esse projecto. O Partido não deixa e é preciso obedecer ao Partido para manter os seus lugares no Parlamento: as carreiras são sempre mais importantes que os valores.

Ou seja, os deputados da JS não servem para nada. Gostam de estar no poder, mas são impotentes em tudo o que conta. Mesmo quando anunciam que têm uma posição de princípio sobre qualquer coisa, logo confirmam a sua inutilidade. É assim agora com o combate à lei homofóbica que proíbe o casamento gay: fazem campanha sobre o assunto e depois decidem não apresentar o seu projecto. Foi assim quando votaram obedientes contra a realização do referendo sobre o Tratado Europeu - depois de terem dito que queriam o referendo e mesmo tendo havido outros colegas de bancada que mantiveram a palavra e a dignidade, votando contra o Governo e a favor de que a Europa se discutisse.

Mas é assim em tudo o que diz respeito aos jovens. Votaram contra uma remuneração dos estágios curriculares. Recusaram a proposta do Bloco que pretendia acabar com a obrigatoriedade do Dia da Defesa Nacional. Votaram contra as medidas que propusemos de combate à precariedade, nomeadamente a integração dos precários do Estado. Aprovaram o novo Código do Trabalho, que fragiliza quem trabalha, legaliza a precariedade e abre todo o espaço ao abuso patronal - no mesmo momento em que quatro socialistas afirmavam a sua crítica a este retrocesso através de um voto contra. E mantiveram sempre o silêncio quando falamos de educação sexual, saudando a inexistente actividade do seu Governo.

Na verdade, o único poder que conta é o que transforma a relação de forças. É o que afirma a força das ideias e dos compromissos. É o que envolve as pessoas e se envolve com elas nas pequenas e grandes lutas quotidianas. É o que se faz de pessoas que pensam e se batem pelas suas causas. Essa é a única política que pode mudar, porque afirma a generosidade e a coerência. Tudo o resto, é apenas o culto do poder e dos lugares, a impotente gestão táctica dos silêncios. E isso é a JS. Não serve para nada.

José Soeiro 

(...)

Neste dossier:

Dossier LGBT (actualizado)

Em Junho do ano passado o Esquerda.net elaborou o "Dossier LGBT: Acabar com a homofobia". Agora que este tema volta à ordem do dia com a discussão do projecto de lei do Bloco que visa permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, decidimos republicar alguns dos artigos anteriores (actualizando-os), e adicionámos as diversas opiniões e vídeos sobre esta temática que o esquerda.net foi divulgando desde então.

Casamentos homossexuais: Entrevista a António Poveda

Antonio Poveda é Presidente da Federação Estatal (Espanha) de Lébicas, Gays e Transgéneros (FELGT) e veio a Portugal para participar na audição parlamentar sobre casamentos homosexuais que o Bloco de Esquerda promoveu esta terça-feira. Nesta entrevista ao esquerda.net fala-nos sobre a lei dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo aprovada há 3 anos em Espanha, revelando supresa pela falta de coragem do PS português em apoiar esta alteração legal.

Homossexuais católicos defendem casamento

O grupo homossexual católico Rumos Novos defendeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo para acabar com a discriminação, assumindo uma posição contrária à Igreja Católica. "O casamento entre pessoas do mesmo sexo é a coisa certa para fazer", afirma o grupo em comunicado. A Igreja Católica defende que, "do ponto de vista da concepção religiosa católica, não pode ter o mínimo fundamento o casamento homossexual".

PS: O coma ideológico

O PS tem um pudor muito selectivo... Sobre as inúmeras promessas não cumpridas e as mentiras eleitorais que lhe permitiram a eleição (criar 150 mil novos postos de trabalho; não subir os impostos) nunca houve, sequer, um vislumbre de arrependimento das boas consciências que agora referem a falta de «legitimidade social» para aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O PS vota contra o quê?

O vice-presidente da Bancada do PS, Strecht Ribeiro, disse: "Não votaremos contra o casamento entre homossexuais, mas contra o oportunismo político do Bloco de Esquerda". Esta declaração, tão enigmática como insólita, merece alguma reflexão, sobretudo quando o Bloco esperou dois anos para agendar esta proposta, na esperança de que o PS ganhasse um pouco de coragem política no entretanto. Em vão. Contra o que vota o PS então?

O direito a ser gay ou lésbica no trabalho

No dia 10 de Outubro, poder-se-á fazer História, em Portugal. Reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo género, permitirá, não só, avançar no sentido do reconhecimento dos direitos fundamentais e da não discriminação como também, aceder a direitos laborais até agora vedados.

Para que serve a JS?

A Juventude Socialista decidiu, em Maio, colocar grandes cartazes em Lisboa e no Porto a defender o alargamento do casamento a todas as pessoas. Fez disso bandeira e imagem de marca. Já tinha feito um discurso há dois anos sobre o Dia Mundial Contra a Homofobia no Parlamento. Curiosamente, os deputados da Juventude Socialista nunca propuseram ao Parlamento que aprovasse a instituição desse dia. E, mesmo tendo anunciado um projecto de lei sobre o casamento, esse projecto nunca viu a luz do dia.

O fim da discriminação no casamento e o medo do Partido Socialista

Nestas questões de fundo, sobre direitos fundamentais, medem-se a coragem e os princípios de cada um. E podem avaliar-se as responsabilidades dos partidos. A primeira reacção do Partido Socialista ao agendamento da proposta do Bloco é extraordinária: a questão é fracturante, não consta do programa eleitoral e portanto não pode haver uma opinião do PS sobre o assunto. Apesar disso, o PS é contra o reconhecimento desse direito e quer impor disciplina de voto a todos os seus deputados.

Entrevista a Louis-George Tin, promotor do Dia Internacional contra a Homofobia

Louis-George Tin, activista dos direitos LGBT e também porta-voz das associações negras de França, é o promotor do Dia Internacional Contra a Homofobia e participou no Fórum Internacional Sem Medos organizado pelo Bloco de Esquerda. Nesta entrevista ao Esquerda.net, fala-nos da discriminação LGBT em ambos os hemisférios do mundo e nas relações entre o racismo e a homofobia.

Jornadas contra a homofobia

Durante os meses de Maio e Junho, o Bloco de Esquerda promoveu as jornadas contra a homofobia, que culminaram no Fórum Internacional Sem Medos, realizado em Lisboa a 14 de Junho. O esquerda.net fez a reportagem e aproveitou também para entrevistar Louis-George Tin, o promotor do Dia Internacional contra a Homofobia.

A Batalha de StoneWall: marco do movimento LGBT

Em Nova York, no dia 28 de Junho de 1969 o bar Stonewall-Inn foi local de mais uma rusga policial - mais uma vez sob a alegação de falta de licença para a venda de bebidas - e todos os travestis que se encontravam no bar foram presos. Mas, ao contrário das outras vezes, as pessoas resolveram resistir, em solidariedade com os presos. O clima foi ficando cada vez mais tenso. Gays e lésbicas de um lado, os polícias do outro e os travestis presos. Depois de dois dias de confrontos intensos, a polícia desistiu. Esta data fica na história do movimento LGBT como o dia do Orgulho Gay, motivando, em todos os inícios de Verão, paradas e marchas pelo mundo inteiro. 

Homossexualidade é crime em 75 países (actualizado)

A homossexualidade é ainda punida por lei em cerca de 75 Estados. Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão; por vezes, a lei prevê a prisão perpétua e, nalgumas nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada.

O movimento LGBT em Portugal: datas e factos (actualizado)

Neste artigo, preparado por Bruno Maia e João Carlos Louçã, é possível aceder às datas mais importantes para o movimento LGBT em Portugal nos últimos 100 anos. Só em 1982 se dá a descriminalização da homossexualidade e é em 1999 que Lei das Uniões de Facto passa a aplicar-se também aos casais homossexuais, apesar de ainda carecer de regulamentação. Pelo meio, ficam inúmeras episódios de homofobia e discriminação, mas também a criação de movimentos que vieram dar visibilidade à luta LGBT. 

LGBT em Portugal: a maioria continua no armário

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada - nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver "homossexualmente", mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT's sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturados entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesmos.

Iniciativas e propostas do Bloco de Esquerda (actualizado)

O Bloco de Esquerda tem vindo a demarcar-se dos restantes partidos como um movimento moder­no e defensor de uma democracia aprofundada. O seu programa resulta da aliança entre a luta pelo fim das desigualdades sociais e económicas - agravadas pelas políticas neo-liberais - e as lutas pelo fim das desigualdades identitárias - agravadas pelo neo-conservadorismo e pelo novo moralismo reinante. Em suma, o Bloco é um movimento que luta pela igualdade ao mesmo tempo que luta pela diversidade.

Excerto do programa eleitoral do Bloco de Esquerda para as Legislativas de 2005

Links úteis pela defesa dos direitos LGBT

Aceda aqui aos links para várias organizações, a nível nacional e internacional, que lutam contra a discriminação de que é alvo a comunidade LGBT. Em Portugal, destaque para a Associação Ilga Portugal, as Panteras Rosa, o Clube Safo e a Associação Não te Prives. A nível internacional, não deixe de aceder ao site da Campanha contra a homofobia na Polónia, um país cujo actual Governo tem atacado intensamente todos os LGBT.
Leia mais para aceder aos respectivos links.

Imprensa, capitalismo ou a subtil contra-ofensiva conservadora

Comentando a presença de 3 milhões de pessoas na Marcha do Orgulho em S. Paulo [2007], a generalidade da imprensa portuguesa referia a festa por oposição à presença de uma agenda reivindicativa. Nos breves espaços informativos que a notícia conquistou a imagem era o seu elemento mais nobre e o discurso em directo dos participantes (mas não organizadores do evento) justificava com naturalidade essa ausência da política. A notícia tornou-se relevante, não pela enorme massa humana que a concretizou nem nas condições específicas em que o fez, mas pelo facto de ter sido interpretada exclusivamente pelo seu lado comemorativo.