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Declaração de La Moneda da Unasul

Na segunda-feira 15 de Setembro, presidentes da Unasul (União das Nações da América do Sul), que agrupa 12 países da América do Sul, reuniram-se em Santiago, no Chile, para discutir a crise boliviana, e deram o seu apoio ao governo de Evo Morales.

Reunidos no Palácio de La Moneda em Santiago do Chile no dia 15 de Setembro, com oo objectivo de considerar a situação na República da Bolívia e recordando os trágicos episódios que há 35 anos neste mesmo lugar comoveram a humanidade.

Considerando que o tratado constitutivo firmado em Brasília em 23 de Maio de 2008 consagra os princípios do irrestrito respeito à soberania, à não-ingerência em assuntos internos, à integridade e inviolabilidade territorial; à democracia e às suas instituições e ao irrestrito respeito aos direitos humanos.

Diante dos graves factos que se registam na irmã república da Bolívia e a favor do fortalecimento do diálogo político e da cooperação pelo fortalecimento da segurança cidadã, os países integrantes da Unasul:

1. Expressam o seu mais pleno e decidido apoio ao governo constitucional do Presidente Evo Morales, cujo mandato foi ratificado por uma ampla maioria no recente referendo.

2. Advertem que os seus respectivos governos rejeitam energicamente e não reconhecerão qualquer situação que implique numa tentativa de golpe civil, a ruptura da ordem institucional ou que comprometa a integridade territorial da República da Bolívia.

3. Em consequência com o anterior, e em consideração à grave situação que afecta a irmã República da Bolívia, condenam o ataque a instalações governamentais e à força pública por parte de grupos que procuram a desestabilização da democracia boliviana, exigindo a pronta devolução dessas instalações como condição para o início de um processo de diálogo.

4. Ao mesmo tempo, fazem um apelo a todos os actores políticos e sociais envolvidos para que tomem as medidas necessárias para que cessem imediatamente as acções de violência, de intimidação e de desacato à institucionalidade democrática e à ordem jurídica estabelecida.

5. Neste contexto, exprimem a sua mais firme condenação ao massacre que se viveu no departamento de Pando e apoiam o chamado realizado pelo governo boliviano para que uma comissão da Unasul possa constituir-se nesse país irmão para realizar uma investigação imparcial que permita estabelecer, esclarecer com brevidade este lamentável sucesso e formular recomendações de forma a garantir que o mesmo não fique na impunidade.

6. Instam todos os membros da sociedade boliviana para que preservem a unidade nacional e à integridade territorial desse país, fundamentos básicos de qualquer Estado, e que rejeitem qualquer tentativa de socavar estes princípios.

7. Fazem um apelo ao diálogo para estabelecer as condições que permitam superar a actual condição e concertar a busca de uma solução sustentável no marco do pleno respeito ao Estado de Direito e à ordem legal vigente.

8. Neste sentido, os presidentes da Unasul acordam criar uma comissão aberta a todos os seus membros, coordenada pela presidência pro tempore para acompanhar os trabalhos dessa mesa de diálogo conduzida pelo legítimo governo da Bolívia.

9. Criam uma comissão de apoio e assistência ao governo da Bolívia em função dos seus requerimentos, incluindo recursos humanos especializados.

(...)

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