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Louçã: "Não há justiça se o povo não confia nela"

No encerramento do Socialismo 2008, Francisco Louçã apresentou propostas para dar mais eficácia à justiça e criticou o "dominó de desculpas" que os agentes da justiça e os partidos empurram entre si. O dirigente do Bloco anunciou ainda a próxima grande iniciativa do Bloco, uma Marcha contra a Precariedade que vai percorrer o país para "levantar a voz" dos trabalhadores vítimas do "modelo Sócrates de emprego".

O auditório da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação encheu para ouvir as intervenções de encerramento deste fórum organizado pelo Bloco de Esquerda. Louçã trouxe as cinco ideias com que o Bloco quer tornar a justiça portuguesa mais eficaz. Em primeiro lugar, definir prioridades, como o combate à violência que se traduz na morte de uma mulher por semana às mãos do marido ou companheiro. Para isso, o Bloco proporá a criação de juízos especializados que possam concentrar-se na prevenção e na punição deste crime.

Tornar a justiça acessível é outro dos objectivos do Bloco, que quer inverter o caminho proposto por PSD e PS de aumentar as custas judiciais, que na prática tornam a justiça acessível apenas a quem a possa pagar. A isenção de custas judiciais nos processos que envolvam pessoas, ao contrário das acções interpostas pelas empresas, como aliás acontece noutros países europeus. "Não há justiça se o povo não confia nela", afirmou o dirigente bloquista.

Reconhecer os falhanços nas reformas traçadas no passado é outra exigência, e para isso o Bloco vai propor o fim do sistema actual de defesas oficiosas e a criação do Instituto Nacional dos Defensores Públicos "que garanta a todos a justiça a que cada um tem direito". Também a questão dos prazos legais foi trazida ao discurso de Louçã, que propõe alterar o prazo do segredo de justiça para o crime económico e a corrupção, aumentando-os para proteger as investigações neste tipo de crime complexo.

Finalmente, Louçã exigiu meios para que a justiça funcione. "É inconcebível que em Portugal haja juízes com mais de 10 mil processos pendentes e sem pessoal administrativo a quem recorrer".

"Exigimos responsabilidade a todos os agentes judiciários", concluiu Louçã, defendendo a punição dos assaltantes de bancos que, em média, levam cerca de 2000 euros por assalto. "Mas se uma administração bancária falsificou as contas do banco no valor equivalente a 200 mil assaltos a bancos e ainda recebe prémios por isso, a justiça deve também aqui funcionar", acrescentou.

A promessa do primeiro-ministro de instalar um call-center em Santo Tirso também foi visada na intervenção do dirigente bloquista, descrevendo-a como "publicidade enganosa". Louçã comparou o "modelo Sócrates de emprego" com o modelo chinês de baixos salários e desarticulação da capacidade de organização dos trabalhadores precários. E anunciou a Marcha contra a Precariedade que o Bloco fará em Setembro como "uma resposta para levantar a voz dos trabalhadores face ao maior ataque aos direitos sociais dos últimos anos".

A análise do "falhanço da União Europeia" em vésperas de cimeira de emergência, com os efeitos da guerra da Geórgia e a instalação de mais arsenal bélico dos EUA no coração da Europa concluiu o discurso de Louçã. "A mesma Europa que não teve iniciativas de paz nos Balcãs e na Geórgia apadrinha agora as intenções militaristas dos EUA. Em nome do europeísmo defendemos o fim da NATO e a saída das bases militares instaladas em solo europeu"

Antes da intervenção de Louçã falaram João Teixeira Lopes, que começou por se referir ao "fim de semana de alta intensidade" que foi este Socialismo 2008. Teixeira Lopes prometeu muita luta para derrubar o poder autárquico de Rui Rio e Luís Filipe Menezes e "para que o distrito do Porto não continue no top da pobreza e da exclusão".

Em seguida, a deputada Helena Pinto criticou duramente o governo pelos "três anos de promessas por concretizar" no que respeita ao combate à violência doméstica e pela forma como reagiu nas últimas semanas no capítulo da segurança. "Quem vive em bairros sociais não pode continuar a ser o suspeito do costume", afirmou a deputada, para quem "o combate ao crime não pode tratar um bairro inteiro como suspeito de cada vez que um ministro da administração interna desce nas sondagens".

Também Cavaco Silva foi citado nas intervenções do encerramento, com Helena Pinto a afirmar que o parlamento o deverá obrigar a promulgar a lei do divórcio tal como está, depois do veto presidencial sem dúvidas constitucionais. "O que é curioso é que na lei dos chips de automóveis, o presidente teve essas dúvidas mas promulgou-a", afirmou a deputada. Francisco Louçã viria mais tarde a dizer esperar que quando Cavaco apertar a mão ao medalhado olímpico Nelson Évora, "que o presidente se lembre de como é humilhante a sua ideia do dia da raça".

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Resto dossier

Dossier Socialismo 2008

Pelo segundo ano consecutivo o Bloco de Esquerda organizou um Fórum de Ideias sobre política, arte, cultura, ciência, ambiente, história, economia e literatura. O Socialismo 2008, realizado no último fim de semana de Agosto na cidade do Porto, juntou mais de 300 pessoas e contou com quase 40 debates e sessões, sempre muito participados. O Esquerda.net compilou as notícias, os vídeos, as fotos e os textos das conferências, para facilitar o contacto dos leitores com as principais ideias que vão animar um ano de muitas lutas. 

Entrevista a Luíza Cortesão sobre "Escola e Exclusão"

"Educação e exclusão" foi o tema da conferência no Fórum de Ideias - Socialismo 2008, apresentada por Luiza Cortesão, professora na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Em entrevista ao esquerda.net, a oradora fala-nos de exclusão, dos rankings e dos imigrantes na escola.

Entrevista com o Maestro Vitorino D`Almeida

O esquerda.net entrevistou o Maestro Vitorino d´Almeida sobre as propostas do Governo para o Ensino Artístico Musical em Portugal.

Entrevista a Laura Santos sobre Morte Assistida

Ajuda-me a morrer", foi o tema abordado pela professora Laura Santos da Universidade do Minho no Fórum de Ideias - Socialismo 2007. As leis sobre a eutanásia no mundo e a situação em Portugal foram algumas das questões colocadas pelo esquerda.net.

Pierre Bourdieu e a democratização da política

"Na verdade, a grande questão que percorre a obra de Bourdieu é uma questão fundamental para quem acha que a libertação (e portanto o socialismo) não é apenas a conquista do poder de Estado ou a alteração das relações de propriedade e de produção, mas também a alteração de todas as relações sociais: o que é a dominação? Como é que ela se exerce e se reproduz? Por que é que os sistemas de dominação são tão duráveis? Quais as condições da acção transformadora?".

O ar é de todos

O "Ar é de Todos: recursos naturais e propriedade privada" foi o tema da conferência de Nélson Peralta, no Socialismo 2008. "A acumulação e concentração de capital estende-se à apropriação de património colectivo não resultante da esfera produtiva, em prejuízo do interesse público. E esta é exactamente a maior vitória do capitalismo: fazer-nos crer que aquilo que ninguém produziu e que é essencial à vida é propriedade sua, pronta a ser comercializada ao melhor preço."

Identidade, Arte e quotidiano

No Fórum de Ideias Socialismo 2008, Catarina Martins, actriz e encenadora, apresentou o tema "Construir o impossível - Identidade, Arte e quotidiano". Como ponto de partida para a sua intervenção, assinalou um estudo recente que revela a preocupante falta de hábitos culturais dos portugueses: 90% não tinha visto ópera, ballet ou dança, 81% não tinha ido uma única vez ao teatro, 76% não assistira a qualquer concerto, ou visitara qualquer museu ou galeria, 75% não tinha entrado numa biblioteca. 

Ritos de Subversão na tradição portuguesa

"A face do caos: ritos de subversão na tradição portuguesa" foi o tema da conferência de Aurélio Lopes, professor da Escola Superior de Educação de Santarém, no Fórum de Ideias Socialismo 2008. O orador analisou o carácter subversivo, exótico e pagão das personagens mascaradas que durante todo o ciclo natalício povoam as tradições do nordeste transmontano. Apesar de o cristianismo as diabolizar, elas saem à rua como um escape inevitável em "sociedades especialmente conservadoras e disciplinadas". 

Entrevista a Celso Cruzeiro sobre a Esquerda

"Esquerda Política: saída da encruzilhada", foi o tema da conferência apresentada pelo advogado Celso Cruzeiro no Fórum de Ideias Socialismo 2008. Nesta entrevista ao esquerda.net o orador resume o essencial.

Políticas para a infância

A invisibilidade das crianças enquanto sujeitos políticos, decisores e capazes de construção colectiva, foi o mote para a conferência apresentada por Manuel Sarmento, professor da Universidade do Minho. A partir dessa evidência foram propostas várias políticas públicas para a Infância, recorrendo a vários projectos de intervenção e de investigação sobre a participação das crianças, em curso no Norte de Portugal.

Entrevista com Gaspar Martins Pereira sobre a Linha do Tua

O esquerda.net entrevistou o professor universitário Gaspar Martins Pereira da Faculdade de Letras do Porto sobre a linha ferroviária do Tua e o projecto de barragem para aquela zona.

Entrevista com Padraig Mac Lochlainn do Sinn Féin

Entrevista com Padraig Mac Lochlainn, director da Campanha do Não ao Tratado de Lisboa pelo Sinn Féin, sobre o referendo na Irlanda.

Socialismo 2008: o mercado, a propriedade e o jazz

No segundo dia do "Socialismo 2008", Celso Cruzeiro defendeu a necessidade de pensar o marxismo à luz da ciência que existe hoje e José Castro Caldas recuou às referências fundadoras do liberalismo para discutir a propriedade privada, assunto banido dos cursos de economia em Portugal. As influências socialistas na história do jazz foi outro dos temas deste fórum de ideias, no debate conduzido por José Carlos Santos.

Socialismo 2008: A luta não é precária

O primeiro dia de debates do Socialismo 2008 encerrou com as palavras de Luís Fazenda e José Soeiro sobre a precariedade como modo de vida e a necessidade de a encarar e combater com políticas e activismo de esquerda.

Louçã: "Não há justiça se o povo não confia nela"

No encerramento do Socialismo 2008, Francisco Louçã apresentou propostas para dar mais eficácia à justiça e criticou o "dominó de desculpas" que os agentes da justiça e os partidos empurram entre si. O dirigente do Bloco anunciou ainda a próxima grande iniciativa do Bloco, uma Marcha contra a Precariedade que vai percorrer o país para "levantar a voz" dos trabalhadores vítimas do "modelo Sócrates de emprego".

Abertura do Socialismo 2008

A deputada Alda Macedo dá as boas vindas ao Socialismo 2008, que arrancou na sexta-feira.
A sessão política deu em seguida lugar à festa com um concerto de música reggae com a banda Kikongo Vibrations.

Socialismo 2008: dos biomateriais na medicina à Europa que temos

A primeira manhã do Socialismo 2008 foi preenchida com debates sobre Educação, políticas urbanas, ambiente e jornalismo. À tarde, Miguel Portas falou da Europa de hoje, das suas políticas de imigração e dos conflitos que lhe estão próximos.

"A esquerda deve rejeitar o culto do poder"

Na abertura do fórum de ideias Socialismo 2008, João Semedo reafirmou a necessidade de "continuar a construir um pólo à esquerda do PS que assuma a responsabilidade política de transformar a sociedade". Em seguida, Alda Macedo falou de "um mundo cada vez mais perigoso", com o aumento da pobreza, a crise alimentar e o surgimento de novos conflitos armados que mostram a face da barbárie capitalista.

Fotogaleria Socialismo 2008

Fotos de André Beja

Debate sobre “A morte assistida em Portugal” no Socialismo 2008

Uma pessoa gravemente doente, vivendo num sofrimento insuportável e sem perspectivas de melhoras, que deseja antecipar a sua morte, deve ser impedida porque a ninguém é permitido que a ajude? Ou pelo contrário, deve haver legislação que regulamente a morte assistida, como acontece já em alguns países? Laura Ferreira dos Santos, professora da Universidade do Minho, equaciona estas questões numa comunicação no Socialismo 2008 .

A Medicina e a regulação das sexualidades no Socialismo 2008

Quais são, hoje, os instrumentos que a moralidade conservadora encontra para controlar a emancipação social? E de que forma a medicina e o próprio conhecimento científico podem servir estes interesses? São algumas das questões levantadas pelo médico Bruno Maia no Fórum de Ideias "Socialismo 2008", que se realiza na Faculdade de Psicologia do Porto de 29 a 31 de Agosto.

Socialismo 2008: A Propriedade é um Roubo?

"E a propriedade, afinal é ou não um roubo?" é o tema da conferência do economista José Maria Castro Caldas no próximo domingo, dia 31, no Fórum de Ideias "Socialismo 2008", que se realiza na Faculdade de Psicologia do Porto. O autor tem vindo a desenvolver o tema no blog Ladrões de Bicicletas, onde continuará a publicar textos sobre o assunto.

Touradas em debate no Socialismo 2008

Além das sessões habituais, o fórum de ideias Socialismo 2008 conta também com Mesas de Polémica, onde será possível ouvir os argumentos de dois oradores com opiniões contrárias. São todas no Sábado às 18h e uma delas aborda o tema das touradas. A contestá-las teremos o Maestro Vitorino de Almeida, e para defendê-las contamos com a presença do colunista Daniel Oliveira.

Corpo e política em debate no Socialismo 2008

"O Corpo como plataforma política de resistência" é mais um tema em discussão no Fórum de Ideias Socialismo 2008. Salomé Coelho, activista na área dos direitos sexuais, é a oradora convidada. A repressão sexual, a forma como o poder político investe nas concepções da sexualidade, a normalização imposta pela sociedade e a emergência de novos movimentos de desconstrução (como o Queer), serão algumas das questões em debate.

Regiões e interioridade em debate no Socialismo 2008

Gaspar Martins Pereira, professor de História Contemporânea e um dos nomes associados à preservação da história e da memória do Douro, participa no Socialismo 2008 com uma comunicação sobre regiões e interioridade, um tema que regressa ao debate político e às propostas da esquerda.

Mercado europeu de educação em debate no Socialismo 2008

"Processo de Bolonha e o mercado europeu de ensino" é o tema da conferência de Fátima Antunes, mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, no Fórum de Ideias Socialismo 2008. Para onde caminha a educação no espaço europeu? Será possível resistir à mercadorização do conhecimento? Como potenciar o intercâmbio cultural entre estudantes e professores no espaço europeu? Estas são algumas das polémicas lançadas pela conferencista. 

Documentário político em debate no Socialismo 2008

"O documentário político na era de George W. Bush e a crise de credibilidade da televisão americana" é o tema da conferência de Jorge Campos, professor universitário e antigo jornalista da RTP, no fórum de Ideias Socialismo 2008. Porque é que as notícias na televisão americana são o que são e já não são só o que eram? Os consensos e ilusões necessários de que fala Chomsky ou as propagandas silenciosas de Ramonet continuam a fazer o seu percurso. Mas, a novidade, com a guerra do Iraque, é a propaganda agressiva e ultra-conservadora de canais como a Fox News. Face ao descrédito da informação televisiva, o documentário americano volta a ser uma arma.