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Quantos mais NÃOS são precisos para que comecem a ouvir-nos?

Carta aberta aos líderes europeus de Susan George, presidente honorária da ATTAC França, de Jean-Marie Harribey e de Aurélie Trouvé, co-presidentes da ATTAC França, e de Michael Youlton, Coordenador da ‘Campanha Contra a Constituição da UE' irlandesa.

Em 2005, os cidadãos de dois estados-membro da União Europeia, a França e a Holanda, disseram Não ao vosso projecto constitucional. A 12 de Junho de 2008, os cidadãos da República da Irlanda, os únicos da Europa que tiveram o direito de votar, rejeitaram o Tratado de Lisboa - uma cópia quase idêntica da defunta Constituição que, de acordo com Valery Giscard d'Estaing, fora cosmeticamente alterada "para parecer mais fácil de engolir". Da primeira vez, Gunter Verheugen, vice-presidente da Comissão Europeia, disse: "A Europa não devia sucumbir à chantagem!" Desta vez, o presidente José Manuel Barroso aconselhou os vários estados-membro a "continuar o processo de ratificação". Para abreviar, os senhores parecem estar sempre a zombar do processo democrático; os senhores estão prontos a desrespeitar as vossas próprias regras e regulamentos, em vez de aceitar as mensagens que vos são enviadas pelo povo.

Não há maiores surdos do que aqueles que não querem ouvir. Os senhores têm boca para nos fazer chegar os vossos ditames, mas não têm ouvidos para escutar as necessidades e as exigências dos cidadãos europeus, que querem uma Europa democrática cada vez que têm a oportunidade de o fazer. Os senhores temem a opinião pública - e têm razão, porque esta vos rejeita. O presidente da França sabe-o. Falando a alguns eurodeputados, admitiu: "Ao votar Não, a França apenas tomou a dianteira do grupo... O mesmo iria acontecer em cada estado europeu, se o povo tivesse oportunidade de se exprimir num referendo... Há um abismo entre o povo e os seus governos." [relatado no Daily Telegraph de 15/11/07 e nunca desmentido].

Os senhores desprezam a soberania popular e o sufrágio universal. Hoje, contudo, depois do voto irlandês sobre o Tratado de Lisboa, colocamos de novo a questão: o que devemos fazer para ter a vossa atenção? Os senhores querem usar a auto-obsessão, o nacionalismo e até a violência para suplantar cada projecto político europeu? Não podemos aceitar, porque acreditamos na democracia e nas tradições políticas que vêm do Iluminismo. Neste contexto, estamos a pensar num texto que os senhores parecem ter deitado no caixote do lixo, junto com muitos outros: "A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração." Este é o artigo XV da Declaração dos Direitos Humanos e dos Cidadãos de 1789, escrita na sequência da Revolução Francesa. Ele não vos embaraça, porque há muito aprenderam a contorná-lo.

Quanto à Europa, ao que parece, a Sociedade não tem o direito de vos desafiar e muito menos de pedir-vos que prestem contas das vossas acções! Em qualquer caso, vamos continuar a gritar, apesar do facto de os senhores parecerem ser incapazes de ouvir: desistam de apagar as luzes do Iluminismo. Ao fazê-lo, estão a cavar diariamente uma profunda trincheira entre vocês e o povo; estão a afundar a Europa! A democracia tem sido a melhor ideia da Europa, a sua mais preciosa conquista, a fundação da sua riqueza cultural e material. Cada vez que a democracia é abandonada, a Europa afunda mais profundamente na catástrofe. Vamo-nos opor aos senhores quando tentarem definir e moldar a vossa Europa, que é também a nossa Europa, contra os desejos do seu povo. Não vamos permitir que a Europa se torne o paraíso das empresas transnacionais, industriais, militares e financeiras, que os senhores estão a construir sem se preocupar com os trabalhadores e com os cidadãos da Europa e do mundo. Nem que se torne um espaço militarizado sob comando da Nato. A Europa precisa ter os melhores serviços públicos de todo o mundo, as melhores políticas educacionais, de saúde e de pleno-emprego.

Apelamos aos povos da Europa a que assumam um papel de liderança na decisão do nosso futuro comum. Já não se trata de uma questão apenas irlandesa, mas de todos os povos da Europa. Não vamos tolerar uma situação pela qual se procuram meios e caminhos para forçar a Irlanda a "votar correctamente". Apesar de o Tratado de Lisboa representar uma negação da democracia para a vasta maioria da população da Europa. Somos europeus convictos. Acreditamos que a Europa pode-se tornar uma esperança, uma oportunidade para a humanidade, mas só se puder construir um espaço político exemplar, onde as regras são construídas de forma pacífica, social, ecológica e democrática. Este ideal é partilhado por muitos. Tudo o que pedimos é que os senhores de uma vez por todas provem a vossa utilidade ao vosso povo.

16/6/2008

Tradução de Luis Leiria

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Resto dossier

A União Europeia depois do "Não" irlandês

Que futuro aguarda a UE depois de o único povo chamado a pronunciar-se ter dado um rotundo "Não" ao Tratado de Lisboa? Este é o tema deste dossier preparado pelo Esquerda.net, um assunto que certamente manterá a actualidade nos próximos meses.

Democracia: e porque não?

Neste artigo, publicado originalmente no Público, Miguel Portas responde a Vital Moreira, que aponta para a "Europa a duas velocidades", uma proposta muito popular em Bruxelas, e defende que o Conselho, atribua ao futuro Parlamento Europeu a iniciativa de uma proposta para a saída da crise. "Uma vez na vida, os eleitores, votando em representantes, diriam que caminho preferem".

Os irlandeses votaram por todos os povos da Europa

O povo irlandês acaba de pôr um grão de areia numa mecânica, apesar disso, bem oleada. Parecia que  os governos europeus e os dirigentes da União tinham tomado todas as precauções, a seguir ao duplo não francês e holandês ao Tratado Constitucional europeu (TCE) em 2005. O novo tratado, irmão gémeo do anterior, foi redigido e adoptado à pressa, sem qualquer debate público e para não ser sujeito a nenhuma consulta popular.

Quantos mais NÃOS são precisos para que comecem a ouvir-nos?

Carta aberta aos líderes europeus de Susan George, presidente honorária da ATTAC França, de Jean-Marie Harribey e de Aurélie Trouvé, co-presidentes da ATTAC França, e de Michael Youlton, Coordenador da ‘Campanha Contra a Constituição da UE' irlandesa.

Propostas para um acordo melhor

Neste artigo publicado no Irish Times, a eurodeputada Mary Lou McDonald, do Sinn Féin, defende que o Tratado Europeu está morto e apresenta uma lista de propostas para negociar um melhor acordo.

Não há Europa sem respeito pelos cidadãos

Neste artigo, publicado originalmente no Diário de Notícias e no blogue de Manuel Alegre, o deputado socialista, defensor do Sim, observa que a hora deve ser de humildade e reflexão perante o funcionamento da democracia, no único país em que o povo foi chamado a pronunciar-se sobre o Tratado de Lisboa. E conclui: "Viva a Irlanda. Porque não há Europa sem respeito pela diferença. Não há Europa sem democracia. Não há Europa contra os cidadãos."
Por Manuel Alegre

O Tratado vai dar à UE demasiado poder

O Sinn Féin foi o único partido parlamentar irlandês a fazer campanha pelo voto Não no referendo de 12 de Junho. Neste artigo, a porta-voz do partido para esta campanha enumera os motivos que levaram à defesa do Não e apresenta propostas para uma futura nova negociação.

Tratado de Lisboa – Assunto classificado

Miguel Portas descodifica o tratado de Lisboa, que os governos não quiseram referendar e que a Irlanda, a única a fazer referendo, rejeitou. Publicado no Jornal Esquerda nº. 25

Obrigado ao povo da Irlanda!

Numa Sexta feira 13, ficámos a saber que no país do trevo de quatro folhas o povo exprimiu a sua rejeição não à união dos povos da Europa, mas a uma União Europeia que destrói os avanços democráticos e as conquistas sociais, que põe os europeus em concorrência uns contra os outros, que impulsiona a mundialização neoliberal na arena internacional e nas relações bilaterais.

Fingir que o 'Não' irlandês nunca existiu é liquidar credibilidade da Europa

O eurodeputado do Bloco reagiu ao "Não" irlandês ao Tratado de Lisboa e à vontade manifestada por Durão Barroso de prosseguir com as ratificações. "Qualquer opção que, em nome da eficácia de decisão, diminua a democracia e assalte autoritariamente as regras por todos aceites, é um erro e uma irresponsabilidade de consequências incalculáveis", diz Miguel Portas. Leia aqui a declaração do Bloco de Esquerda