You are here

Bloco propõe suspensão das metas para os biocombustíveis

Em conferência de imprensa no Parlamento, o deputado Luís Fazenda, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, apresentou um projecto de lei que visa a suspensão dos objectivos nacionais para a incorporação de biocombustíveis, alertando para a actual crise alimentar que provocou alertas de governos e de organismos internacionais. Fazenda defendeu que não está em causa o tipo de produto agrícola que é cultivado para produzir biocombustível, mas sim o facto de essas culturas serem feitas em solo arável que assim não pode ser utilizado para fins alimentares.  

"Ao insistir antecipar em 10 anos as metas definidas pela Comissão Europeia, o governo português vai em contra-mão com os alertas do secretário-geral da ONU, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e até da Agência Europeia do Ambiente", disse Luís Fazenda.

O projecto de lei estabelece que qualquer meta nacional para a colocação de biocombustíveis no mercado "não poderá exceder os limites ou objectivos definidos por directivas comunitárias". O diploma prevê ainda o fim dos benefícios fiscais aos biocombustíveis que resultem de culturas agrícolas e agro-alimentares.

Quanto aos projectos de empresas portuguesas em Angola e Moçambique, Luís Fazenda desafiou o primeiro-ministro a responder se o "país é refém dos negócios dos grupos económicos".

O projecto prevê que o cumprimento das metas deve privilegiar o recurso a biocombustíveis provenientes da reciclagem de resíduos urbanos e industriais, como óleos alimentares, de resíduos agrícolas, da produção de algas, cujos critérios de sustentabilidade visam salvaguardar a biodiversidade, a soberania alimentar dos países de origem e tem o consentimento das populações locais onde se situa a produção.

Este tema já fora objecto de debate entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o deputado Francisco Louçã no Parlamento. Veja aqui os vídeos do debate 

(...)

Resto dossier

Biocombustíveis e crise alimentar

O preço da alimentação tem vindo a subir drasticamente em todo o mundo, devido aos aumentos brutais dos preços de produtos como o trigo, o arroz, o milho e a soja. Já houve verdadeiras rebeliões da fome em países como o Haiti, Camarões, Burkina Faso, Egipto. Mas o que está a provocar estes aumentos?

Haiti: Crise dos preços dos alimentos provoca desespero

Haiti importa a maior parte da comida que consome, como resultado de políticas de livre mercado que sufocaram a produção nacional. Há 30 anos, o país produzia quase todo o arroz que consumia. Mas, no final dos anos 80, o arroz barato importado inundou o país, depois de uma junta militar ter começado a liberalizar a economia, com apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI). Agora, sucedem-se  os protestos pelo alto custo de vida

Por Nick Whalen, de Porto Príncipe para a IPS

FAO estimula políticas públicas contra a fome

Delegados de 33 países da América Latina e das Caraíbas debateram ontem, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o esboço de uma estratégia regional para minimizar os efeitos da carência dos alimentos, que afecta principalmente a população com menos recursos económicos.

Por Walter Sotomayor, de Brasília para a IPS

Aposta nos biocombustíveis coloca em perigo produção de alimentos

O recurso crescente a biocombustíveis supõe uma ameaça à produção mundial de alimentos e pode colocar em perigo a vida de milhões de pessoas em todo o globo. Esta advertência foi feita em Londres pelo professor John Beddington, principal assessor científico do governo britânico, no seu primeiro discurso público desde a nomeação para o cargo. 

A nova geração de biocombustíveis é outro desastre ambiental

Para além da regeneração de óleos alimentares usados, não existem biocombustíveis sustentáveis. Mesmo a fonte mais produtiva - o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil central - cria uma dívida de carbono que leva 17 anos a ser paga.

Por George Monbiot, publicado originalmente no Guardian

Alimentos: Preços sobem e tensão mundial cresce

Enquanto os preços dos alimentos continuam a aumentar em todo o mundo, algumas das nações mais pobres no Sul em desenvolvimento correm o perigo de sofrer agitações sociais e políticas.

Por Thalif Deen, de Nova York, para a IPS

Brasil vive efeito destrutivo dos biocombustíveis, diz Time

A revista Time afirma, numa reportagem de capa, que o Brasil oferece um exemplo "vívido da dinâmica destrutiva dos biocombustíveis". A reportagem, intitulada "O Mito da Energia Limpa", afirma que políticos e grandes empresas estimulam bicombustíveis como alternativas ao petróleo, mas isso está a provocar uma alta dos preços de alimentos, intensificando o aquecimento global e fazendo o contribuinte pagar a conta.

Lula exalta os biocombustiveis

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu fortemente os biocombustíveis e criticou os que se esquecem do impacto dos altos preços do petróleo na produção de alimentos, no seu discurso na XXX Conferência Regional para a América Latina e as Caraíbas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação.

Por Walter Sotomayor, de Brasília para a IPS

Os biocombustíveis da fome

Diz o Banco Mundial que o preço global dos alimentos aumentou 83% nos últimos 3 anos. O trigo, o leite e a manteiga triplicaram o seu preço desde 2000 e o frango, o arroz e o milho custam hoje o dobro. Este aumento é generalizado nos bens alimentares e é para durar, avisam os especialistas. Estima a FAO e a OCDE que alguns produtos agrícolas vão continuar a sofrer aumentos de preços na ordem dos 20 a 50% ao longo dos próximos 10 anos. Perante esta realidade soa o alarme da crise alimentar e da fome.

Por Rita Calvário 

Bloco propõe suspensão das metas para os biocombustíveis

Em conferência de imprensa no Parlamento, o deputado Luís Fazenda, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, apresentou um projecto de lei que visa a suspensão dos objectivos nacionais para a incorporação de biocombustíveis, alertando para a actual crise alimentar que provocou alertas de governos e de organismos internacionais. Fazenda defendeu que não está em causa o tipo de produto agrícola que é cultivado para produzir biocombustível, mas sim o facto de essas culturas serem feitas em solo arável que assim não pode ser utilizado para fins alimentares.