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FAO estimula políticas públicas contra a fome
Delegados de 33 países da América Latina e das Caraíbas debateram ontem, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o esboço de uma estratégia regional para minimizar os efeitos da carência dos alimentos, que afecta principalmente a população com menos recursos económicos.
Por Walter Sotomayor, de Brasília para a IPS
Num relatório técnico aprovado no dia 14 de Abril, os delegados destacaram "a importância de uma acção público-privada, no contexto de políticas públicas para alcançar um desenvolvimento rural inclusivo e sustentável, a fim de superar o grave contraste da persistência da fome numa região altamente produtora de alimentos".
O documento reconhece "que a combinação de crescimento económico com uma distribuição mais igualitária de rendimentos é condição necessária para vencer a fome" e assinala que os incentivos à agricultura familiar não são suficientes para superar a pobreza rural, ao defender maior investimento em infra-estrutura e serviços agrícolas. O director regional da FAO, o brasileiro José Francisco Graziano, defendeu na XXX Conferência Regional para a América Latina e as Caraíbas a adopção de políticas públicas diferenciadas para regiões e grupos sociais diante do risco da fome.
"Carece de sentido comprar um fato pronto-a-vestir, é preciso mandar fazer um sob medida. Cada grupo social tem as suas particularidades e especificidades", disse Graziano ao assinalar que essas políticas começam a dar frutos animadores nalguns países, como Bolívia e Peru, além de Brasil e Chile. "Temos de nos aproximar dessas populações e para isso temos de desenhar políticas sob medida" acrescentou Graziano, que também propôs a adopção de mecanismos de regulamentação para manter a estabilidade dos preços.
Os especialistas atribuem a inflação internacional dos alimentos a uma crescente procura de nações muito povoadas, como China e Índia, à decisão dos Estados Unidos de aumentar a produção de etanol derivado do milho e, ainda, a factores climáticos responsáveis por uma queda na produção de alguns países, à carestia petrolífera e à influência da especulação financeira. Diante do risco de insegurança alimentar, alguns países da região decidiram adoptar diferentes tipos de controle de preços, como Argentina, Bolívia e Venezuela, enquanto outros, com o Brasil, preferem manter políticas sociais de distribuição gratuita de alimentos à população de baixos rendimentos.
O director-geral da FAO, Jacques Diouf, estimulou os países-membros a adoptarem novas estratégias, seja inovando em matéria de política agrícola e segurança alimentar ou aumentando o investimento no campo. "Para aproveitar as oportunidades, necessitamos de políticas consistentes e sustentáveis e de investimentos em capital humano, infra-estrutura rural e outros bens públicos", disse Diouf. A FAO destacou a importância da cooperação regional para uma educação alimentar que ajude a aumentar a proporção de proteínas e alimentos frescos na dieta das populações sem recursos, numa acção promovida por governos com participação do sector privado, de organizações da sociedade civil e de organismos internacionais.
Os delegados manifestaram a necessidade de os documentos da FAO indicarem clara e inequivocamente as enfermidades transfronteiriças que não estão presentes na região, diante da aplicação injustificada de restrições sanitárias que têm consequências no comércio internacional de alimentos. As recomendações de nível técnico que abordam a questão dos combustíveis agrícolas e o seu impacto na produção de alimentos vão começar a ser analisados pelos ministros dos 33 países, depois da abertura do segmento de alto nível da conferência, que terá a participação do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
16/04/2008
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