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A Igreja em campanha contra os direitos

O ultracatolicismo utiliza o marketing político e as técnicas de lobby para criar uma confrontação que lhe permite influenciar a agenda política, manter os seus privilégios e a estrutura confessional do Estado.

Texto de Joana García Grenzner no Periodico Diagonal

Das manifestações contra a lei do casamento homossexual à actual ofensiva antiabortista, passando pela campanha contra Educação para a Cidadania... Igreja, grupos ultraconservadores e partidos afins (do PP à ultradireita assumida) dedicaram a legislatura a seguir a doutrina de Ratzinger: defender "os direitos do embrião humano" e "a família fundada no casamento monogâmico entre pessoas do sexo oposto" face "às leis modernas sobre o divórcio". Assim conseguiram incluir estes temas na agenda política e conservar os seus privilégios.

A polémica sobre a disciplina de "Educação para a Cidadania", que segundo a Conferência Episcopal promove "o relativismo moral e a ideologia de género, teve um saldo mais que favorável para a igreja. Segundo Luis Alegre, coautor do livro Educação para a Cidadania: Democracia, Capitalismo e Estado de Direito, "o governo cedeu à pressão e às chantagens dos sectores mais conservadores da Igreja". O elemento da diversidade sexual e familiar, "um dos poucos bem definido e obrigatório, foi retirado em negociação com a Federação Espanhola de Religiosos do Ensino". [...] Entretanto, Alegre lembra que "a religião continua a ser financiada por fundos públicos e com professores selecionados directamente pela Conferência Episcopal".

O governo mantém os privilégios do clero santificados na Concordata de 1979 com o Vaticano, que inclui a menção explícita à "cooperação com a Igreja" na Constituição. O acordo obriga as escolas a respeitar os valores da ética cristã e a incluir o ensino da religião; declara invioláveis os lugares de culto, arquivos e documentos próprios; atribui à Igreja capacidade jurídica e direito a auto-organizar-se e dispensa-a do pagamento de contribuições urbanas pelos seus edifícios e de impostos sobre o património. O governo não prevê rever a Concordata, proposta que é defendida pela Esquerda Republicana da Catalunha e pela Esquerda Unida. [...]

A lei da despenalização parcial do aborto permite a todo o pessoal envolvido nessa intervenção a objecção de consciência por motivos religiosos e submete a vontade da mulher a decisões médicas e judiciais. Perante a promessa de "garantir a qualidade, segurança e confidencialidade" às mulheres na prestação do aborto do último Conselho de Ministros, Isabel Iserte denuncia "a recente citação judicial a 30 mulheres que abortaram em clínicas de Morin. Pedimos ao governo que cumpra". [...]

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Resto dossier

Dossier Eleições no Estado Espanhol

As eleições convocadas para 9 de Março parecem reforçar a hegemonia bipartidária no estado espanhol: de acordo com as sondagens, PSOE e PP deverão aumentar as suas votações, mantendo-se no governo os socialistas. Dificilmente a Esquerda Unida conseguirá manter o número de deputados e nenhuma outra força anti-capitalista parece emergir na esquerda espanhola.

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Os partidos e a crise do Estado das Autonomias

Aproximam-se as eleições e a agenda pública encontra-se cada vez mais marcada por temas de campanha que dependem da questão nacional. Desde a recuperação de competências na educação aos investimentos públicos em infra-estruturas, passando pelo conflito basco ou pelas políticas de migração, a luta pelo votante indeciso articula-se em torno de propostas partidárias ligadas ao modelo de Estado. Significativamente, graças ao marketing eleitoral, temas como a precariedade, a educação, o aborto ou a habitação estão a ser relegadas para segundo plano.

Sondagens colocam Zapatero na frente (mas não digam aos espanhóis)

O primeiro ministro espanhol está prestes a conseguir a reeleição por uma estreita margem, de acordo com os resultados de uma sondagem publicada pelo The Times . A pesquisa, realizada pela empresa espanhola de sondagens Sigma Dos, mostra o Partido Socialista de José Luis Rodriguez Zapatero a vencer os seus rivais conservadores por 3,8 pontos percentuais. Esse resultado garante aos socialistas lugares suficientes no Parlamento para assegurar a governação mas deixa-os sem maioria absoluta.

O inefável juiz Garzón actua de novo

Uma sociedade sem um quadro jurídico que a ampare não pode subsistir em harmonia. A lei protege todos, também aos débeis e aos que, pela razão que seja, não protege.

E se os imigrantes pudessem votar?

Vivem aqui, trabalham aqui, pagam os seus impostos aqui, mas não podem votar. Os imigrantes regularizados são um importantíssimo colectivo que reivindica este direito, e era questão de tempo até que alguém se lembrasse de criar um "banco de votos" em que, voluntariamente, os espanhóis que se abstenham possam ceder o seu voto a um estrangeiro residente.

Umas eleições sem ilusões para a esquerda anti-capitalista

O governo social-liberal do PSOE dos últimos anos mostrou o que muita gente esperava, apesar dos modos simpáticos de Zapatero. Um governo que continuou a aplicar as medidas neoliberais, reduzindo salários já de si baixos, lutando contra os movimentos sociais e reprimindo as dissidências políticas que não cabem no sistema monárquico herdado da ditadura.

Continua o Carnaval, chegam as eleições

Tudo parece pronto para o grande dia. À chegada do AVE [comboio de alta velocidade] a Barcelona, seguir-se-á a entrega dos primeiros subsídios de habitação jovem, poucos dias antes das eleições. A máquina eleitoral dos dois partidos maioritários ocupou as ruas e os meios de comunicação. Se na sua origem a palavra slogan se referia aos gritos de guerra que os clãs escoceses utilizavam para se diferenciar, os actuais “gritos de guerra” servem apenas para reconhecer o clã político de que provêm.

As propostas de Zapatero e Rajoy

Os principais orgãos de comunicação social do estado espanhol têm centrado a cobertura informativa do processo eleitoral nos dois maiores partidos, dificultando a emergência de movimentos alternativos ao neo-liberalismo de Zapatero e Rajoy.