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Manifesto Escola Pública pela Igualdade e Democracia

A Escola Pública é uma conquista de que a esquerda só se pode orgulhar. Mas esta conquista está hoje esvaziada de quaisquer valores emancipadores. Atacada por todos os lados pela Direita e pela agenda neoliberal, a escola pública está em crise.

Publicado em Movimento Escola Pública

Falhou na sua promessa de corrigir as assimetrias e diferenças sociais que atravessam o país: hoje, 75% dos filhos de pobres são pobres, a taxa de abandono escolar é de 39% (contra 15% da União Europeia), metade dos alunos reprova no ensino secundário e os últimos dados das comparações internacionais colocam a escola portuguesa na dianteira da reprodução das fronteiras sociais e culturais de partida.

A reprodução das desigualdades de origem e a exclusão escolar acompanham, sem variações, as rotas do insucesso: o interior do país, os concelhos mais pobres das áreas metropolitanas, os nichos guetizados dentro das cidades e subúrbios, as classes sociais mais desfavorecidas.

As políticas educativas das duas últimas décadas muito contribuíram para a desfiguração da escola pública. Reformas sobre reformas, e nas costas dos parceiros, uma trovoada de medidas legislativas, tantas vezes contraditórias, e orçamentos estrangulados foram marcas de uma constante: a debilidade das políticas públicas para a Educação, demonstrada pela persistência do insucesso e do abandono.

Sobre esta debilidade instalou-se o autoritarismo e mantêm-se o laxismo e a irresponsabilidade. Investido na ideologia da rentabilização e da gestão por resultados, que branqueia os verdadeiros problemas e encavalita a urgência dos números do sucesso nas costas dos professores, o PS oferece mais Governo e menos serviço público à educação. E na escola-empresa, que vai triunfando contra a escola-democrática, crescem novas burocracias feitas por decreto, centraliza-se o poder em figuras unipessoais, desenvolve-se a cultura da subordinação e do sacrifício acrítico.

Nenhum outro governo foi tão longe na amputação de direitos aos professores e na degradação das suas condições de trabalho, abrindo caminho à desvalorização social da escola pública e do papel dos profissionais de educação, que são o seu rosto. A resposta não se pode ficar pelo protesto. Ela exige o projecto, e há nas escolas experiências e práticas que são património e potencial deste projecto.

É urgente relançar a escola pública pela igualdade e pela democracia, contra a privatização e a degradação mercantil do ensino, contra os processos de exclusão e discriminação. Uma escola exigente na valorização do conhecimento, e promotora da autonomia pessoal contra a qualificação profissionalizante subordinada.

Somos pela escola pública laica e gratuita e que não desiste de uma forte cultura de motivação e realização, que não pactua com a angústia onde os poderes respiram. Uma escola que não desiste é aquela que combate a fatalidade: pelas equipas multidisciplinares e redes sociais, determinantes na prevenção e intervenção perante dificuldades de aprendizagem; pela valorização das aprendizagens não formais; pelas turmas mais pequenas e heterogéneas como espaço de democracia, potenciador de sucesso; pela discriminação positiva das escolas com mais problemas; pela real aproximação à cultura e à língua dos filhos de imigrantes.

Somos pela escola pública que assume os alunos como primeiro compromisso, lugar de democracia, dentro e fora da sala de aula, de aprendizagem intensa, apostada no debate para reflectir e participar no mundo de hoje.

Somos por políticas públicas fortes, capazes de criar as condições para que a escolaridade obrigatória seja, de facto, universal e gratuita e de assumir que o direito ao sucesso de todos e de todas é um direito fundador de democracia e é o desafio que se impõe à esquerda.

Porque queremos fazer parte da resposta emancipatória, empenhamo-nos na construção de um Movimento que promova a escola pública pela igualdade e pela democracia. Ao subscrever este Manifesto queremos dar corpo a uma corrente que mobilize a cooperação contra a competição, a inclusão contra a exclusão e o preconceito, que dê visibilidade a práticas e projectos apostados numa escola como espaço democrático, de cidadania, de conhecimento e de felicidade, porque uma outra escola pública é possível.

(...)

Resto dossier

Dossier Educação em polvorosa na blogosfera

Os professores fazem ouvir a sua revolta em todo o país. Na blogosfera a indignação transbordou: denúncia da política de educação do governo, defesa da escola pública, debate de ideias, mobilização de vontades. Neste dossier, o esquerda.net divulga posts e blogues da indignação.

Lista de Blogues

Apresentamos aqui uma listagem de 41 blogues, onde pulsa a indignação.

O exemplo de um Instrumento de Registo lamentável

Repare-se... no item "atitudes": (Verbaliza a sua insatisfação / satisfação face a mudanças ocorridas no Sistema Educativo / na Escola através de críticas destrutivas potenciadoras de instabilidade no seio dos seus pares:
Incluir itens expressos desta maneira é estimular a caça às bruxas e impor, de forma autoritária, a censura pedagógica e o diktat oficial do politicamente correcto.

Professores de luto na escola

António Duarte Morais, do Agrupamento de Escolas de Eixo, escreveu numa carta a todos os professores: «todos os dias irei para a escola vestindo uma T-Shirt preta com a seguinte inscrição em letras brancas na parte da frente: "Estou de luto pela Educação" e na parte detrás da mesma "Estou em luta pela Educação".

Trabalho, Suor e Lágrimas

Orgulho-me deste trabalho, feito com muito esforço e dedicação...
Hoje não seria capaz de o iniciar e de o fazer. Não teria tempo.
E isso faz de mim uma professora indignada que participará, pela primeira vez, numa manifestação de rua, no próximo dia 8 de Março, em Lisboa.
Basta.

Assim como que uma espécie de diarreia legislativa

A Ministra da Educação divide os professores, toma medidas que lançam uns professores contra outros e dá a entender à opinião pública que os professores não querem ser avaliados, faltam muito, estão agarrados à escola de antigamente, etc.
Publicada por Ramiro Marques

Paradoxo

Nunca aqui neste blog se afirmou que todos os professores eram excelentes ou muito bons. Pelo contrário, já afirmei muitas vezes que há professores incompetentes, como em qualquer profissão há incompetentes.
Cartelado por brit em O Cartel

Os “recados” de Sócrates aos professores

Apoiei Sócrates para Secretário Geral, sou militante e autarca do PS e quero que o partido ganhe as eleições em 2009. Mas também sou professor e técnico de educação (...)
Nestas duas qualidades tenho obrigação de levantar a voz quando os professores são ofendidos e de chamar a atenção para o que, em minha opinião e na opinião de muitos mais, está a ser feito de errado em matéria de reformas educativas (...)

Manifesto Escola Pública pela Igualdade e Democracia

A Escola Pública é uma conquista de que a esquerda só se pode orgulhar. Mas esta conquista está hoje esvaziada de quaisquer valores emancipadores. Atacada por todos os lados pela Direita e pela agenda neoliberal, a escola pública está em crise.

Dos factos e das evidências para compreender o tempo que passa

Para compreender o facto evidente de um grande número de professores (ninguém sabe ao certo quantos, que percentagem....) estar desalentado, esgotado, descrente e descontente, é preciso lembrar um conjunto de decisões que intensificaram, desautorizaram, retiraram direitos e limitaram severamente as expectativas profissionais.

Ensino especial... puxei por um fiozinho e pronto, não consegui conter a teia

Parece-me também leviano achar que com umas horas de formação (que nunca podem ser muitas... está onde o tempo?) ficamos preparados para acompanhar qualquer tipo de diferença (e de diferença dentro de cada diferença), à medida que for sendo necessário lidar com elas. É não ter a noção da realidade. É não conhecer, ignorar, desrespeitar o direito a uma educação de qualidade para todas as crianças. TODAS. É disso que trata a inclusão.

Pela defesa do ensino artístico

Há exactamente um ano atrás o MovArte é constituído para denunciar e travar as iniciativas da presente ministra da educação de "reformar" e "democratizar" o ensino artístico. Depois de um ano de mobilização e apresentação de propostas alternativas por parte do MovArte a ministra da educação, sem consultar professores, pais e alunos, apresentou esta semana a sua vontade de extinguir unilateralmente o ensino supletivo.

A Legislação Como Truque Político: O Novo Modelo de Gestão

É sempre emocionante observar a forma de legislar do ME quando tenta fazer aquilo que não quer que se perceba que está a fazer. É sempre interessantes analisar, preto no branco, a fórmula que o ME imaginou para transformar 50% em menos de 50%, enquanto dá a sensação de ser mesmo 50%. Isso e outros detalhes.

O Não Professor do Ano

Faço projectos, planos, planificações;
Sou membro de assembleias, conselhos, reuniões;
Escrevo actas, relatórios e relações...

Dúvidas

Gostaria de saber, Senhora Ministra, quando é que eu vou ter tempo e sanidade mental para poder preparar convenientemente as minhas aulas, quando é que eu vou ter tempo para corrigir os testes e fichas de trabalho e trabalhos dos meus alunos...

Defende a profissão

Cerca de 500 professores juntaram-se nas Caldas da Rainha no passado dia 23 de Fevereiro e decidiram criar uma associação; que se virá a chamar Associação em Defesa do Ensino ou Associação em Defesa da Educação.
O movimento foi lançado inicialmente por professores de Mafra, Sintra e Cascais.
O seu blogue Defende a profissão foi decisivo na criação deste movimento, de que publicamos aqui o manifesto.