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Desigualdades Sociais em Portugal

Portugal é dos países com menos justiça social da UE-25. Segundo dados da Comissão Europeia, a taxa de risco de pobreza após transferências sociais (cerca de 20 por cento) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio superior a 8) são das mais elevadas na União. Crianças e idosos são apontados como as categorias da população portuguesa mais expostas ao risco de pobreza e as despesas com a protecção social estão longe da média comunitária. As desigualdades sociais em Portugal foram um dos pontos em dicussão no último Congresso da CGTP, assunto também abordado em textos recentes de José Casimiro ou Elísio Estanque. A escola em Portugal parece ser um factor de agravamento dessas desigualdades, como refere em entrevista Angelina Carvalho ou um conjunto de estudos realizados pelo ISCTE. O acesso à justiça também reflecte essa estratificação, num país onde as discriminações relacionadas com o género ou a orientação sexual são ainda evidentes.

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Desigualdades Sociais em Portugal

Portugal é dos países com menos justiça social da UE-25. Segundo dados da Comissão Europeia, a taxa de risco de pobreza após transferências sociais (cerca de 20 por cento) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio superior a 8) são das mais elevadas na União.

Condições prévias de participação dos movimentos sociais na arena legal

Vários países europeus têm vindo a promover um debate sobre as condições efectivas do acesso ao direito e à justiça nas sociedades actuais. Nessa discussão permanece negligenciado um eixo discursivo fundamental: a emergência de novos actores que reivindicam uma participação através do direito e da justiça – os movimentos sociais. Neste texto procedemos a uma análise das condições mínimas para essa participação, abordando os obstáculos que subsistem no acesso ao direito e à justiça. Longe de esgotar a discussão relativa a este tema, a presente reflexão pretende ser um contributo para uma maior visibilidade dos movimentos sociais enquanto sujeitos de direitos e da possibilidade, nem sempre concretizada, da sua acção na arena legal.

A escola é reprodutora de desigualdades sociais

Em entrevista à Página da Educação , Angelina Carvalho, Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (UP),  aborda a dimensão socializadora da escola, alguns dos factores que, de acordo com uma investigação que realiza, conduzem ao abandono escolar precoce e critica o "discurso hipócrita" sobre a escola de alguns fazedores de opinião pública.

Elites e desigualdades sociais em Portugal

Como sabemos, com a institucionalização democrática (1974) e a entrada na Comunidade Europeia (1986) Portugal iniciou uma nova etapa na via da modernização do país, procurando ao mesmo tempo aproximar-se dos padrões europeus de desenvolvimento e reduzir as gritantes desigualdades e injustiças sociais para que as nossas elites nos remeteram ao longo dos séculos. Com o fim do Estado Novo e a integração no pelotão dos países desenvolvidos da Europa teremos nós conseguido reduzir substancialmente essas desigualdades? Haverá hoje mais igualdade de oportunidades? Quais os principais contornos do actual processo de mudança social no que diz respeito à estratificação social e à renovação das elites na sociedade portuguesa?

O conflito sexual no seu auge e o medo de ousar

"O assassinato e as sevícias sofridas pela transexual Gisberta às mãos de um bando de rapazes no Porto não são um anacronismo isolado num país em que os direitos sexuais têm (apesar de tudo) evoluído. São a prova dos nove de como evoluiu pouco o muito que evoluiu. São ainda hoje, infelizmente, uma consequência normal das condições actuais". Em texto disponível no site do jornal Combate, Sérgio Vitorino, activista das Panteras Rosa, aborda a problemática da discriminação sobre homossexuais.

Distribuição do Rendimento e da Riqueza

Documento de trabalho discutido no último Congresso da CGTP, que inclui análises da distribuição do rendimento e da riqueza, das desigualdades no mercado de trabalho e no acesso à saúde ou à educação, concluindo com as injustiças do sistema fiscal nacional. A versão completa deste estudo está disponível no site da central sindical, apresentando-se aqui apenas alguns dos seus pontos.

É Menino ou Menina?

A Comissão para a Igualdade dos Direitos das Mulheres divulga no seu site um conjunto de trabalhos que abordam a problemática das práticas discriminatórias exercidas sobre as mulheres. Destacamos algumas conclusões do trabalho de Virgínia Ferreira, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sobre "Relações Sociais de Sexo e Segregação do Emprego". Esta e outras recensões estão disponíveis no site da CIDM.