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Declaração de Um Estado

A declaração seguinte foi aprovada pelos participantes de uma reunião realizada em Julho de 2007 em Madrid sobre a Solução de Um Estado, e a Conferência de Londres de Novembro de 2007. Ela considera que os esforços para concretizar uma solução de dois estados na Palestina histórica não conseguiram trazer paz e justiça para os povos palestiniano e israelita judeu, e defende uma solução democrática que ofereça uma paz justa, e portanto duradoura num único Estado, cujos princípios são detalhados em seguida.

 

Durante décadas, os esforços para concretizar uma solução de dois estados na Palestina histórica não conseguiram trazer paz e justiça para os povos palestiniano e israelita judeu, ou construir um processo genuíno que apontasse para a paz e a justiça.

A solução de dois estados ignora as realidades física e política no terreno, e presume uma falsa paridade nas reivindicações morais e de poder entre um povo ocupado e colonizado, por um lado, e um estado colonizador e ocupante militar por outro. Baseia-se na injusta premissa de que a paz pode ser conseguida oferecendo direitos nacionais limitados aos palestinianos que vivem nas áreas ocupadas em 1967, negando ao mesmo tempo os direitos dos palestinianos dentro das fronteiras de 1948 e na Diáspora. Assim, a solução de dois estados condena os cidadãos palestinianos de Israel a um estatuto permanente de segunda classe dentro da sua pátria, num estado racista que nega os seus direitos através de leis que privilegiam os judeus constitucionalmente, legalmente, politicamente, socialmente e culturalmente. Além disso, a solução de dois estados nega aos refugiados palestinianos o seu direito de retorno internacionalmente reconhecido.

A solução de dois estados consolida e formaliza uma política de separação desigual de uma terra que se tornou cada vez mais integrada territorialmente e economicamente. Todos os esforços internacionais para implementar uma solução de dois estados não pode ocultar o facto de que um Estado palestiniano não é viável, e que a independência de palestinianos e de israelitas judeus em estados separados não pode resolver injustiças fundamentais, cujo reconhecimento e reparação estão no centro de qualquer solução justa.

À luz destas realidades decisivas, afirmamos o nosso compromisso com uma solução democrática que ofereça uma paz justa, e portanto duradoura num único Estado baseado nos seguintes princípios:

 

* A terra histórica da Palestina pertence a todos os que nela vivem e aos que foram expulsos ou exilados desde 1948, independentemente de religião, etnicidade, origem nacional ou estatuto de cidadania actual;

* Qualquer sistema de governo deve ser fundado num princípio de igualdade de direitos civis, políticos, sociais e culturais para todos os cidadãos. O poder tem de ser exercido com rigorosa imparcialidade a favor de todos os povos na diversidade das suas identidades;

* Deve haver reparações justas para os efeitos devastadores de décadas de colonização sionista no período pré e pós-estado, incluindo a revogação de todas as leis, e pondo fim a todas as políticas, práticas e sistemas de controlo militar e civil que oprime e discrimina com base na etnia, religião ou origem nacional;

* O reconhecimento do carácter diverso da sociedade, abarcando diferentes tradições religiosas, linguísticas e culturais, e experiências nacionais;

* A criação de um estado não-sectário que não privilegie os direitos de uma etnia ou grupo religioso sobre outro e que respeite a separação do Estado de todas as religiões organizadas:

* A implementação do direito de retorno para os refugiados palestinianos, de acordo com a Resolução 194 da ONU é um requisito fundamental para a justiça, e um ponto de referência para o respeito pela igualdade;

* A criação de uma política de imigração transparente e não-discriminatória;

* O reconhecimento de ligações históricas entre as diversas comunidades dentro do novo, democrático Estado e as suas respectivas comunidades irmãs no exterior;

* Articulando os contornos específicos de uma solução como esta, os que foram historicamente excluídos das decisões - especialmente a Diáspora palestiniana e os seus refugiados, e os palestinianos dentro de Israel - devem desempenhar um papel central;

* O estabelecimento de enquadramentos institucionais e legais para a justiça e a reconciliação.

 

A luta pela justiça e a libertação deve ser acompanhada por uma visão moral clara e estimulante do destino - uma solução na qual todos os povos que compartilham a crença na igualdade podem ver um futuro para si próprios e para os outros. Apelamos a uma discussão o mais ampla possível, uma investigação e uma acção para fazer avançar uma solução democrática e dela desfrutar.

 

Madrid e Londres, 2007

 

Autoria de:

 

Ali Abunimah, Chicago

Naseer Aruri, North Dartmouth, Massachusetts

Omar Barghouti, Jerusalém

Oren Ben-Dor, Londres

George Bisharat, São Francisco

Haim Bresheeth, Londres

Jonathan Cook, Nazareth

Ghazi Falah, Akron, Ohio

Leila Farsakh, Boston

Islah Jad, Ramallah

Joseph Massad, Nova York

Ilan Pappe, Totnes, UK

Carlos Prieto del Campo, Madrid

Nadim Rouhana, Haifa

The London One State Group

 

Apoiada por:

 

Nahla Abdo, Ottawa

Rabab Abdul Hadi, São Francisco

Suleiman Abu-Sharkh, Southampton, UK

Tariq Ali, Londres

Samir Amin, Dakar

Gabriel Ash, Geneva, Suíça

Mona Baker, Manchester, UK

James Bowen, Cork, Irlanda

Daniel Boyarin, Berkeley

Lenni Brenner, Nova York

Eitan Bronstein, Tel Aviv

Michael Chanan, Londres

Lawrence Davidson, West Chester, Pennsylvania

Uri Davis, Sakhnin

Raymond Deane, Dublin

Angelo D'Orsi, Turim

Haidar Eid, Gaza

Samera Esmeir, Berkeley

Claudine Faehndrich, Neuchatel, Suíça

Arjan El Fassed, Utrecht

As'ad Ghanem, Haifa

Jess Ghannam, São Francisco

Ramon Grosfoguel, Berkeley

Laila al-Haddad, Gaza

Haifa Hammami, Londres

Alan Hart, Canterbury

Jamil Hilal, Ramallah

Isabelle Humphries, Cambridge, UK

Salma Jayyusi, Boston

Claudia Karas, Frankfurt

Ghada Karmi, Londres

Hazem Kawasmi, Ramallah

Joel Kovel, Nova York

Ronit Lentin, Dublin, Irlanda

Malcolm Levitt, Southampton, UK

Yosefa Loshitzky, Londres

Saree Makdisi, Los Angeles

Nur Masalha, Londres

Ugo Mattei, Turim

Sabine Matthes, Munique

Walter Mignolo, Raleigh-Durham

Yonat Nitzan-Green, Winchester, UK

Gian Paolo Calchi Novati, Pavia, Itália

Kathleen O'Connell, Belfast

Rajaa Zoa'bi O'mari, Haifa

One Democratic State Group, Gaza

Gabriel Piterberg, Los Angeles

Claudia Prestel, Leicester

Mazin Qumsiyeh, New Haven

Michael Rosen, Londres

Emir Sader, Buenos Aires/Rio de Janeiro

Guenter Schenk, Estrasburgo

Jules Townshend, Manchester, UK

Danilo Zolo, Florença

 

Cada signatário participou da autoria ou apoiou esta declaração em termos pessoais.

(...)

Resto dossier

O Futuro da Palestina

Na semana em que o presidente dos EUA, George W. Bush, realiza a sua primeira visita ao Médio Oriente e garante que haverá um acordo de paz até o final do ano, o Esquerda.net preparou um dossier sobre as perspectivas actuais e o futuro da Palestina. O que se pode esperar depois de Annapolis? Como está a vida nos territórios ocupados e particularmente na Gaza cercada? E que solução para o território da Palestina histórica: dois Estados, ou um Estado?

Auto-estrada só para israelitas

Uma estrada de quarto faixas atravessa as colinas perto desta aldeia palestiniana, propiciando aos israelitas uma ligação rápida entre Jerusalém e a área de Telavive. Mas os condutores das aldeias que circundam a estrada não a podem usar, pois está vedada aos veículos palestinianos.

Um apelo de Gaza: acabem o cerco!

Um chocante relatório em primeira-mão acerca das condições de vida na Faixa de Gaza foi apresentado no dia 13 de Dezembro a um grupo de activistas pela paz israelitas. Eles reuniram-se na sede da organização Gush Shalom em Telavive para ouvir o testemunho do Dr. Eyad Sarraj, uma dos poucas pessoas que ainda consegue sair da "maior prisão da terra".

Marwan Barghouti: nada indica que Israel fale a sério sobre acordo

A rede de televisão Al Jazeera entrevistou, por carta, Marwan Barghouti, uma das mais respeitadas vozes da Fatah, a facção do presidente Mahmud Abbas. Barghouti está a cumprir cinco penas de prisão perpétua, mas é apontado como o Nelson Mandela da Palestina e o possível futuro presidente. Na sua opinião, não há nada que indique que Israel fale a sério sobre atingir-se um acordo no próximo ano. Leia mais para ver a reportagem em vídeo, legendada em português.

A democracia, uma ameaça existencial?

Um único Estado na Palestina histórica, baseado na igualdade, é a alternativa mais promissora a um já morto dogma dos dois Estados.

Declaração de Um Estado

A declaração seguinte foi aprovada pelos participantes de uma reunião realizada em Julho de 2007 em Madrid sobre a Solução de Um Estado, e a Conferência de Londres de Novembro de 2007. Ela considera que os esforços para concretizar uma solução de dois estados na Palestina histórica não conseguiram trazer paz e justiça para os povos palestiniano e israelita judeu, e defende uma solução democrática que ofereça uma paz justa, e portanto duradoura num único Estado, cujos princípios são detalhados em seguida.

A culpa é sempre dos palestinianos

Desde a ocupação dos territórios palestinianos em 1967 até aos dias de hoje, os cidadãos palestinianos acusados de crimes de segurança ou de outro tipo são julgados no sistema de tribunais militares israelistas dos Territórios Ocupados. Estes tribunais julgaram mais de 150 mil palestinianos. Outro dado impressionante é que metade dos presos que povoam as prisões israelitas estão nessa condição por decisão de tribunais militares.

As reivindicações palestinianas estiveram ausentes de Annapolis

Entrevista na rádio Democracy Now! da jornalista Amy Goodman ao palestiniano Mustafa Barghouti e ao israelita Daniel Levy sobre os resultados da Conferência de Annapolis, realizada a 28 de Novembro do ano passado.

Socorro! Um cessar-fogo!

O objectivo estratégico de Israel em Gaza é quebrar o Hamas. O método é simples, primitivo mesmo: reforçar o bloqueio por terra, mar e ar, até que a situação da Faixa se torne absolutamente intolerável. Mas mesmo os comandantes israelitas reconhecem que as forças do Hamas estão a consolidar-se. E se o exército israelita invadir Gaza para reconquistá-la, a população irá apoiar os combatentes.

Última chamada para uma Solução de Dois Estados?

O ponto de vista predominante em todo o mundo sobre a forma de resolver politicamente o conflito de dois nacionalismos em Israel/Palestina é a chamada solução de dois estados - isto é, a criação de dois estados, Israel e a Palestina, dentro das fronteiras do antigo Mandato britânico da Palestina. Na verdade, esta posição não tem nada de novo. Pode dizer-se que foi a posição prevalecente em todo o mundo durante a século XX.