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A democracia, uma ameaça existencial?

Um único Estado na Palestina histórica, baseado na igualdade, é a alternativa mais promissora a um já morto dogma dos dois Estados.

Por Ali Abunimah e Omar Barghouti, publicado originalmente no The Guardian

A nossa intenção, como dois dos autores de um recente documento em que se defende a solução de um Estado para o conflito colonial árabe-israelita, era gerar debate. Como era de esperar, os sionistas condenaram a proclamação, considerando-a outra prova do inquebrantável empenho dos intelectuais palestinianos - e de alguns israelitas radicais - na "destruição de Israel". Alguns activistas pró-palestinianos acusaram-nos de renunciar aos direitos palestinianos imediatos e críticos, na busca de um sonho "utópico".

Inspirada em parte na Carta de Liberdade Sul-afircana e no Acordo de Belfast , a muito mais humilde Declaração de Um Estado, da qual são autores um grupo de académicos e activistas palestinianos, israelitas e internacionais, afirma que "a terra histórica da Palestina pertence a todos os que nela vivem e aos que foram expulsos ou exilados desde 1948, independentemente de religião, etnicidade, origem nacional ou estatuto de cidadania actual". Prevê um sistema de governo baseado "num princípio de igualdade de direitos civis, políticos, sociais e culturais para todos os cidadãos".

É precisamente esta insistência básica na igualdade que é considerada pelos sionistas como uma ameaça existencial a Israel, que mina os seus intrinsecamente discriminatórios alicerces que privilegiam os cidadãos judeus acima de todos os outros. O primeiro-ministro israelita Ehud Olmert foi de uma franqueza refrescante quando admitiu recentemente (3) que Israel estaria "acabado" se se visse confrontado com uma luta dos palestinianos por direitos iguais.

Mas enquanto a transformação de um regime de racismo institucional, ou apartheid, numa democracia foi considerada na África do Sul e na Irlanda do Norte uma vitória para os direitos humanos e para o direito internacional, o mesmo é rejeitado imediatamente no caso israelita, como uma violação do que é essencialmente um direito sagrado à supremacia étnico-religiosa (apresentado eufemisticamente como o "direito de Israel a ser um Estado judeu").

Os palestinianos são exortados por um interminável desfile de enviados ocidentais e de charlatães políticos - o último dos quais é Tony Blair - a aceitar aquilo que o Congresso nacional Africano com toda a razão rejeitou, quando lhe foi oferecido o regime de apartheid de África do Sul: um mosaico de bantustões formado por guetos isolados que está muito abaixo dos requisitos mínimos da justiça.

Por motivos morais e pragmáticos, sinceros defensores do fim da ocupação israelita também criticaram severamente a defesa de um Estado. Alguns argumentaram que uma proposta moral tem de concentrar-se no provável efeito que possa ter no povo e particularmente naqueles que estão sob ocupação, privados das suas necessidades mais fundamentais como comida, habitação e serviços básicos. A tarefa mais urgente, concluem, é fazer um chamado a pôr fim à ocupação, não promover ilusões de um Estado. Para além da sua premissa bastante paternalista - de que sabem melhor que nós o que precisam os palestinianos - este argumento é problemático porque assume que os palestinianos, diferentes de qualquer outro ser humano, desejam perder os seus já antigos direitos à liberdade, à igualdade e à autodeterminação, em troca de certo alívio fugaz do seu sofrimento mais imediato.

A negativa dos palestinianos de Gaza a renderem-se à exigência israelita de que reconheçam o "direito" de Israel a discriminá-los, inclusive diante do assédio pela fome imposto por Israel com o apoio dos Estados Unidos e da União Europeia, não é mais que a última demonstração da falência de tais pressupostos.

Um argumento mais persuasivo adiantado recentemente por Nadia Hijab e Victoria Brittain afirma que, nas actuais circunstâncias de opressão, quando Israel está a bombardear e a matar indiscriminadamente, prendendo milhares de pessoas em condições muito duras, construindo muros para separar os palestinianos entre si, das suas terras e dos recursos aquíferos, roubando sem cessar terra palestiniana e expandindo as colónias, assediando milhões de palestinianos indefesos em diferentes e isolados enclaves e destruindo gradualmente o próprio tecido da sociedade palestiniana, fazer um apelo a um Estado laico e democrático equivale a permitir a Israel "sair do atoleiro".

Preocupam-se que se enfraqueça um movimento de solidariedade internacional que "na sua maioria defende uma solução de dois Estados". Mas mesmo ignorando o facto de que o "Estado" palestiniano que nos é agora oferecido não é mais que um grupo de desunidos bantustões sob permanente domínio israelita, o problema real deste argumento é que assume que décadas de defesa de uma solução de dois Estados não deram a ninguém qualquer resultado concreto para deter ou sequer mitigar semelhantes violações dos direitos humanos.

Desde que se firmaram os Acordos de Oslo entre a Palestina e Israel em 1993, intensificaram-se, e com total impunidade, a colonização da Cisjordânia e todas as demais violações israelitas do direito internacional. Voltamos a encontrar uma situação semelhante no recente encontro de Annapolis: enquanto Israel e os funcionários de uma não representativa e impotente Autoridade Palestiniana cumpriam a formalidade das "conversações de paz", continuam a crescer as colónias ilegais de Israel e o seu muro do apartheid, ao mesmo tempo que o seu atroz castigo colectivo a um milhão e meio de palestinianos de Gaza se intensifica sem que a "comunidade internacional" levante um dedo como resposta.

Este "processo de paz", não a paz e a justiça, converteu-se num fim em si mesmo porque, enquanto continuar, Israel não enfrenta pressão alguma para mudar o seu comportamento. A ficção política de que uma solução de dois Estados está sempre na próxima esquina, mas nunca ao nosso alcance, é essencial para perpetuar a farsa e para preservar indefinidamente o status quo da hegemonia colonial israelita.

Para evitar as dificuldades de uma maior divisão no movimento dos direitos palestinianos, concordamos com Nadia Hijab e Victoria Brittain em exortar os activistas de todo o espectro político, independentemente das suas opiniões sobre o debate acerca de um ou dois Estados, a unirem-se em torno do chamamento da sociedade civil palestiniana pelo boicote, desinvestimento e sanções (BDS, da sigla em inglês), como a estratégia de resistência civil mais firme, política e moralmente, que pode inspirar e mobilizar a opinião pública mundial a conseguir os direitos palestinianos.

A ênfase nos direitos que está no centro deste chamamento amplamente secundado centra-se na necessidade de corrigir as três injustiças básicas que definem juntas a questão palestiniana: a negação dos direitos dos refugiados palestinianos, entre eles fundamentalmente o direito ao retorno aos seus lares, tal como estipula o direito internacional; a ocupação e colonização dos territórios de 1967, incluindo Jerusalém oriental; e o sistema de discriminação contra os cidadãos palestinianos de Israel.

Sessenta anos de opressão e 40 anos de ocupação militar ensinaram os palestinianos que, independentemente da solução política que apoiemos, só através de uma resistência popular unida a uma pressão internacional contínua e eficaz poderemos ter alguma possibilidade de conseguir uma paz justa.

A par com esta luta é absolutamente necessário começar a levantar e debater visões para um futuro pós-conflito. Não é coincidência que os cidadãos palestinianos de Israel, os refugiados e os que estão na diáspora, os grupos despossuídos pelo "processo de paz" e aqueles cujos direitos fundamentais são violados pela solução dos dois Estados tenham desempenhado um papel fundamental no avançar de novas ideias para sair do impasse.

Em vez de considerar a emergente visão democrática e igualitária uma ameaça, um transtorno ou um desvio estéril, chegou o momento de considerá-la como o que é: a alternativa mais prometedora a um já morto dogma de dois Estados.

Tradução de Luis Leiria

Link original: http://commentisfree.guardian.co.uk/ali_abunimah_and_omar_barghouti/2007...

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Resto dossier

O Futuro da Palestina

Na semana em que o presidente dos EUA, George W. Bush, realiza a sua primeira visita ao Médio Oriente e garante que haverá um acordo de paz até o final do ano, o Esquerda.net preparou um dossier sobre as perspectivas actuais e o futuro da Palestina. O que se pode esperar depois de Annapolis? Como está a vida nos territórios ocupados e particularmente na Gaza cercada? E que solução para o território da Palestina histórica: dois Estados, ou um Estado?

Auto-estrada só para israelitas

Uma estrada de quarto faixas atravessa as colinas perto desta aldeia palestiniana, propiciando aos israelitas uma ligação rápida entre Jerusalém e a área de Telavive. Mas os condutores das aldeias que circundam a estrada não a podem usar, pois está vedada aos veículos palestinianos.

Um apelo de Gaza: acabem o cerco!

Um chocante relatório em primeira-mão acerca das condições de vida na Faixa de Gaza foi apresentado no dia 13 de Dezembro a um grupo de activistas pela paz israelitas. Eles reuniram-se na sede da organização Gush Shalom em Telavive para ouvir o testemunho do Dr. Eyad Sarraj, uma dos poucas pessoas que ainda consegue sair da "maior prisão da terra".

Marwan Barghouti: nada indica que Israel fale a sério sobre acordo

A rede de televisão Al Jazeera entrevistou, por carta, Marwan Barghouti, uma das mais respeitadas vozes da Fatah, a facção do presidente Mahmud Abbas. Barghouti está a cumprir cinco penas de prisão perpétua, mas é apontado como o Nelson Mandela da Palestina e o possível futuro presidente. Na sua opinião, não há nada que indique que Israel fale a sério sobre atingir-se um acordo no próximo ano. Leia mais para ver a reportagem em vídeo, legendada em português.

A democracia, uma ameaça existencial?

Um único Estado na Palestina histórica, baseado na igualdade, é a alternativa mais promissora a um já morto dogma dos dois Estados.

Declaração de Um Estado

A declaração seguinte foi aprovada pelos participantes de uma reunião realizada em Julho de 2007 em Madrid sobre a Solução de Um Estado, e a Conferência de Londres de Novembro de 2007. Ela considera que os esforços para concretizar uma solução de dois estados na Palestina histórica não conseguiram trazer paz e justiça para os povos palestiniano e israelita judeu, e defende uma solução democrática que ofereça uma paz justa, e portanto duradoura num único Estado, cujos princípios são detalhados em seguida.

A culpa é sempre dos palestinianos

Desde a ocupação dos territórios palestinianos em 1967 até aos dias de hoje, os cidadãos palestinianos acusados de crimes de segurança ou de outro tipo são julgados no sistema de tribunais militares israelistas dos Territórios Ocupados. Estes tribunais julgaram mais de 150 mil palestinianos. Outro dado impressionante é que metade dos presos que povoam as prisões israelitas estão nessa condição por decisão de tribunais militares.

Socorro! Um cessar-fogo!

O objectivo estratégico de Israel em Gaza é quebrar o Hamas. O método é simples, primitivo mesmo: reforçar o bloqueio por terra, mar e ar, até que a situação da Faixa se torne absolutamente intolerável. Mas mesmo os comandantes israelitas reconhecem que as forças do Hamas estão a consolidar-se. E se o exército israelita invadir Gaza para reconquistá-la, a população irá apoiar os combatentes.

As reivindicações palestinianas estiveram ausentes de Annapolis

Entrevista na rádio Democracy Now! da jornalista Amy Goodman ao palestiniano Mustafa Barghouti e ao israelita Daniel Levy sobre os resultados da Conferência de Annapolis, realizada a 28 de Novembro do ano passado.

Última chamada para uma Solução de Dois Estados?

O ponto de vista predominante em todo o mundo sobre a forma de resolver politicamente o conflito de dois nacionalismos em Israel/Palestina é a chamada solução de dois estados - isto é, a criação de dois estados, Israel e a Palestina, dentro das fronteiras do antigo Mandato britânico da Palestina. Na verdade, esta posição não tem nada de novo. Pode dizer-se que foi a posição prevalecente em todo o mundo durante a século XX.