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Referendo: os blocos do “sim” e do “não”

No processo político formaram-se basicamente dois grandes blocos políticos, um pelo "sim" e o outro pelo "não". Pelo "sim" estão os apoiantes do presidente, pelo "não" estão os apoiantes da candidatura presidencial, derrotada em Dezembro passado, do governador de Zulia Manuel Rosales. O partido "Podemos" e alguns anteriores apoiantes de Chávez, como o antigo ministro da Defesa general Baduel, estão agora pelo "não" no referendo.

A campanha pelo "sim" foi conduzida por Hugo Chávez e os seus apoiantes: o seu partido (o Partido Socialista Unificado da Venezuela), o Partido Comunista da Venezuela e o partido Pátria Para Todos (PPT).

A campanha do "não" englobou os apoiantes de Manuel Rosales, nomeadamente o partido "Un Nuevo Tiempo" (fundado em 1999 como movimento regional do Estado de Zulia, que junta liberais e social-democratas e tem relações estreitas com a administração norte-americana), o partido "Primero Justicia" (um partido de centro constituído recentemente, depois de 2000), o partido COPEI (democrata cristão e que foi um dos grandes partidos de direita da Venezuela, ao longo do século XX).

Na campanha do "não" integrou-se também o partido "Podemos - Por la Democracia Social", que fazia parte da maioria presidencial e que nas presidenciais de Dezembro de 2006 obteve 5% da votação para Chávez. O "Podemos" tinha 18 deputados e diversos cargos em órgãos do Estado. Porém, como recusou dissolver-se e integrar o PSUV, como pretendia Chávez, metade da sua bancada parlamentar e diversos eleitos abandonaram o partido e juntaram-se ao PSUV.

Além do "Podemos", outros antigos apoiantes de Chávez pronunciaram-se pelo "não", o mais significativo dos quais é o general Baduel, ministro da Defesa até Junho passado.

Fora das campanhas do "sim" e do "não", um sector de opositores a Chávez apelou ao boicote ao referendo, no entanto este sector é hoje muito minoritário na oposição ao presidente.

Outros pequenos movimentos pronunciaram-se pelo "não", com base em argumentos de esquerda. Foi essa a posição assumida por dois antigos guerrilheiros: Douglas Bravo e Francisco Prada. Francisco Prada do "Movimiento Tercer Camino" afirmou em entrevista que este movimento recusa a reforma porque "esta garante a entrega do país e porque, além disso, cria um ordenamento jurídico dirigido a forçar a paz mediante a repressão".

O referendo divide os artigos a alterar em dois blocos, basicamente segundo a proposta feita por Hugo Chávez. Os eleitores votarão se "Sim" ou "Não" aprovam a mudança, em cada um dos blocos de artigos. O presidente Hugo Chávez propôs que a votação fosse feita em dois ou mesmo três blocos de artigos, sendo o primeiro constituído pelas propostas feitas por ele. A Assembleia acabou por decidir a divisão dos artigos a votar no referendo em dois blocos, o A e o B. No bloco A estão todos os artigos cuja proposta de mudança partiu de Chávez.
 

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Resto dossier

Venezuela: Referendo da reforma constitucional

A 2 de Dezembro realizou-se o referendo que rejeitou a reforma constitucional na Venezuela proposta por Hugo Chávez. À votação da população esteve a proposta do presidente, aprovada pela Assembleia Nacional, de revisão de 69 dos 350 artigos da Constituição venezuelana.

“Na Venezuela vai ganhar o Sim”, entrevista com o general Alberto Müller Rojas

Um dos políticos mais emblemáticos da Revolução bolivariana, o general (na reforma) Alberto Müller Rojas defende e argumenta que, apesar dos esforços desestabilizadores da oposição, os venezuelanos apoiarão o Referendo Constitucional proposto pelo Presidente Hugo Chávez.

Referendo: os blocos do “sim” e do “não”

No processo político formaram-se basicamente dois grandes blocos políticos, um pelo "sim" e o outro pelo "não". Pelo "sim" estão os apoiantes do presidente, pelo "não" estão os apoiantes da candidatura presidencial, derrotada em Dezembro passado, do governador de Zulia Manuel Rosales. O partido "Podemos" e alguns anteriores apoiantes de Chávez, como o antigo ministro da Defesa general Baduel, estão agora pelo "não" no referendo.

“Estamos a viver a primeira revolução depois da Unidade Popular no Chile”

Entrevista com José Albornoz, deputado e secretário-geral do partido Pátria Para Todos - PPT, apoiante de Hugo Chávez e defensor do "Sim" no referendo à Reforma Constitucional. O PPT pertence à maioria chavista, mas tal como o Partido Comunista da Venezuela recusou dissolver-se e integrar o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela). Entrevista de Cláudia Jardim publicada em Brasil de Fato 

A democracia ainda goza de boa saúde

No dia 2 de Dezembro, os venezuelanos vão decidir, através do voto, sobre um conjunto de emendas à sua Constituição. Em termos gerais, as propostas foram apresentadas pelos meios de comunicação como um novo passo no caminho da ditadura. Isto acontece porque os grandes meios de comunicação costumam prescindir de qualquer ideia de equilíbrio e de objectividade quando informam sobre a Venezuela.

Orlando Chirino: “Existem três visões sobre a reforma constitucional”

Convidado por várias organizações sindicais do Panamá, o Coordenador da União Nacional de Trabalhadores, Orlando Chirino, participou em diversos debates sobre a situação política da Venezuela. Num deles com trabalhadores e empregados da Caixa de Seguro Social do Panamá e dirigentes de 15 sindicatos, o líder operário venezuelano assegurou que na conjuntura política nacional da Venezuela se debatem três visões sobre a reforma e sobre o futuro do país.

Razões para votar “Não”

Publicamos extractos do apelo a favor do "não" do general Raúl Baduel. Figura central do movimento bolivariano, Baduel foi um dos quatro fundadores do Movimiento Bolivariano Revolucionario-200, junto com Hugo Chávez, Jesús Urdaneta e Felipe Antonio Acosta Carlés em 17 de Dezembro de 1982. Foi ele que dirigiu a "Operação Resgate da Dignidade", como comandante da Brigada de Páraquedistas do Exército, que devolveu Chávez ao poder depois de ter sido derrubado pelo efémero golpe de Estado de Abril de 2002. Em Junho de 2006, Baduel foi nomeado Ministro da Defesa, cargo que manteve até Julho de 2007, quando passou à reserva e foi substituído.

Para compreender a reforma Constitucional

Começou o debate para os que amamos o debate, os que dizemos vivam as ideias, venham as ideias e começou para outros a grande loucura.
O que é importante no Projecto de Reforma?
O reflexo na lei magna da proibição da exploração dos trabalhadores (o capitalismo, estamos aí a combater o capitalismo).

Quais são as alterações à Constituição que vão a referendo?

A proposta de reforma constitucional que vai ser referendada implica na alteração de 69 dos 350 artigos da Constituição de 1999, na época considerada pelo presidente Hugo Chávez como a "melhor Constituição do mundo". O próprio Chávez propôs a modificação de 33 artigos da Carta; posteriormente, os deputados da Assembleia Nacional acrescentaram mais 36 artigos à proposta. Aqui se faz um resumo das principais alterações que estão em causa.