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A caça às bruxas espalha o medo na Polónia

Uma das primeiras medidas do Governo Polaco foi a aprovação de uma Lei que persegue todos aqueles que em algum momento colaboraram com o anterior regime comunista. Neste artigo, o jornalista Luiz Eça, além de abordar as consequências da "Lei da Lustração" faz uma análise exaustiva das medidas ultra-conservadoras tomadas pelos irmãos kaczynski. Com as notas do Esquerda.net fique a saber a natureza dos partidos que compõem a coligação governamental e o que dizem as sondagens sobre as previsíveis eleições antecipadas do próximo mês de Outubro.

O artigo de Luiz Eça foi publicado originalmente no site brasileiro Correio da Cidadania

Veja também o protesto organizado por vários blogues portugueses (aqui e aqui) dirigido ao embaixador da Polónia em Portugal.

Artigo de Luiz Eça:

O macartismo* acaba de mostrar suas garras em pleno Parlamento Europeu. Bronislaw Geremiek, deputado da Polónia, recebeu uma carta do seu governo, exigindo que renunciasse ao seu mandato. Razão: recusou-se a assinar uma declaração negando que tivesse colaborado com os serviços de inteligência do "ancient regime" comunista.

Geremiek foi um dos líderes do movimento sindical Solidariedade, que pôs em cheque o governo comunista do general Jaruzelsky. Jamais foi um colaboracionista, mas não podia compactuar com um documento que encarna a caça às bruxas que agora ocorre na Polónia.

Com a sua atitude, Geremiek incorreu nas penas da Lei da Lustração, vigente desde Março, que obriga cerca de 700 mil jornalistas, professores, advogados e executivos de empresas cotadas na Bolsa de Varsóvia a responder a um questionário onde se pergunta se, alguma vez, "secretamente e com conhecimento, colaborou com os antigos serviços de segurança". Esses questionários são enviados ao Instituto da Memória Nacional, para serem averiguados. Nada constando, o indivíduo recebe um certificado de " pureza política". Caso contrário, o despedimento é automático. Quem se recusa a responder, fica proibido de exercer sua profissão por 10 anos.

A Lei da Lustração complementa uma outra que pune os funcionários públicos. Por ela, até mesmo Lech Valesa teve de se defender de acusações de ter sido informante. E o general Jarucelski, de 83 anos, último governante comunista da Polónia, está a ser julgado por ter, em 1981, declarado a lei marcial para proibir o Solidariedade. Ele alegou que foi para evitar uma invasão russa. O próprio Walesa admitiu não haver escolha. Mesmo assim, tudo indica que Jarucelski será condenado a perder sua pensão e a casa onde reside.

Outra vítima das "leis da pureza política" foi o ex-arcebispo de Varsóvia, Stanislau Wielgus. Teve de renunciar ao cargo por ter assinado um compromisso de colaboração com a polícia política comunista, embora nunca tenha feito nada nesse sentido. Entre 1945 e 1989, todo o polaco que desejasse um cargo público ou viajar (caso do arcebispo) era obrigado a assinar o compromisso. Foi o que fizeram cerca de 2 milhões, sendo que a maioria jamais prestou qualquer informação aos comunistas.

Estas leis foram criadas pelo governo de extrema-direita, chefiado pelos gêmeos Kaczynski: Lech, o presidente, e Jaroslav, o primeiro-ministro. Eleitos em 2005* por uma coligação formada por fundamentalistas católicos, ultranacionalistas e agrários, a sua proposta é a "renovação moral" da Polónia. Como o macartismo nos Estados Unidos, sustentam que elementos de passado comunista e de "moral impura" estão infiltrados na administração e noutras posições que influenciam de forma desagregadora. Cumpre ao Estado descobri-los e puni-los, inclusive com prisão. Daí a Lei da Lustração e outras igualmente radicais.

Segundo um projecto apresentado por Roman Giertych, ministro da Educação e líder da Liga das Famílias Polacas, quem revelar a sua homossexualidade ou "qualquer outro desvio de caráter sexual" numa escola ou universidade será multado, despedido ou preso. Dentro do mesmo espírito, foi proibida a Marcha do Orgulho Gay, e estão a ser fechados clubes e cafés gays, proliferando manifestações de intolerância homofóbica, sob a complacência das autoridades.

O governo desenvolve uma campanha contra o uso de preservativos.

Foram retiradas as pensões e os direitos dos polacos das Brigadas Internacionais que lutaram em Espanha contra os fascistas do general Franco (uns poucos velhinhos com mais de 90 anos).

Anuncia-se para breve a apresentação de leis ultraconservadoras como a proibição constitucional do aborto e a volta da pena de morte.

Para deixar bem clara a filosofia da coligação governamental, o eurodeputado Maciej Giertich, pai do ministro da Educação, publicou um folheto no qual afirmava coisas como "os judeus criaram seus próprios guetos" e "anti-semitismo não é racismo". A política internacional dos irmãos Kaczynski é coerente com as suas ideias: alinhamento incondicional com o governo Bush.

A Polónia mantém tropas no Iraque e no Afeganistão e é acusada de abrigar prisões secretas da CIA, onde suspeitos de terrorismo, sequestrados noutros países, passam por interrogatórios e torturas. A Comunidade Europeia enviou uma comissão a Varsóvia para investigar essas denúncias. Mas voltou reclamando da falta de colaboração das autoridades locais.

O governo polaco aceitou que os Estados Unidos instalassem no seu território bases do seu "escudo antimíssil". Embora os americanos declarem que seu objectivo é a defesa contra futuros mísseis iranianos, a verdade é que erguerão uma cortina de aço, cercando a fronteira russa. Putin protestou veementemente, inclusive ameaçando com represálias. Apesar da maioria dos polacos, em sondagens, ter-se manifestado contra as bases, os gêmeos Kaczynski mantêm a sua posição, pois consideram Putin um continuador da odiada União Soviética.

A Lei da Lustração e as outras medidas restritivas da liberdade do governo polaco têm suscitado protestos interna e externamente.

No Parlamento Europeu, o líder do Grupo Liberal, Graham Watson, declarou que Geremek "tem toda razão em opor-se à caça às bruxas que o seu governo executa". Para Daniel Cohn-Bendit, líder dos Verdes: "se o governo polaco usa métodos stalinistas ou fascistas, nós devemos defender os nossos colegas contra todas essas loucuras". E Martin Schulz, eurodeputado socialista: "este governo envergonha um nobre país. A Europa precisa de se levantar contra o flagrante desrespeito do governo polaco pelos valores europeus".

Por sua vez, a população do país começa a rejeitar a coligação direitista. Uma sondagem realizada em Março mostra que 1/3 dos que votaram nela estão arrependidos, 58% insatisfeitos com o governo, sendo que a oposição passou a contar com 36% das preferências contra 24% pró-Kaczynski.*

Neste mês, o Tribunal Constitucional vetou as partes principais da Lei de Lustração. Foi um duro golpe para o governo. Mas nada indica que os gémeos tenham esgotado seu arsenal de maldades.

Quando crianças, Lech e Jaroslav protagonizaram um filme - "Os dois que roubaram a lua" - que emocionou a Polônia. Adultos, eles continuam a emocionar, mas de uma forma totalmente oposta.

Luiz Eça, Maio de 2007.

Notas do Esquerda.net:

1) Macartismo (McCarthyism) é o nome pelo qual é conhecida a política surgida nos Estados Unidos nos anos 50, caracterizando-se pelo combate às "atividades antiamericanas" , surgidas da crescente disputa entre EUA e URSS. O nome origina-se de Joseph McCarthy, senador republicano cuja paranóia o levou a acusar milhares de americanos de serem militantes socialistas. Entre outras acusações fantasiosas, insinuou que o Departamento de Estado Americano em Washington DC estava repleto de "comunistas fichados" e que "via comunistas até mesmo em baixo da sua cama".
(retirado da Wikipedia)

2) O partido Lei e Justiça (PiS - formação populista, com alguns elementos que integraram o antigo sindicato Solidariedade), é liderado pelos gémeos Kaczynski - Jaroslaw (o primeiro-ministro) e Lech (Presidente). Elegeu apenas 150 deputados em 460, tendo tido mais 8% do que o Partido de direita liberal, a Plataforma Cívica. A Aliança de Esquerda Democrática (ex-comunistas), cujos governos depois da queda do regime comunista se pautaram por escândalos de corrupção, foi fortemente penalizada nas urnas e obteve uma votação muito abaixo dos dois principais partidos da direita polaca.
Para formar Governo, o partido dos irmãos Kaczynski recorreu a uma coligação com a "Autodefesa" (partido populista com influência no eleitorado rural e que elegeu 44 deputados) e com a formação de extrema-direita nacionalista e ultra-católica designada por "Liga das Famílias Polacas" (29 deputados). Além disso os gémeos contaram com o apoio de dez deputados independentes.

3) Este artigo foi escrito em Maio. Depois disso, e devido a escândalos de corrupção e à luta de pesos pesados dos vários partidos da coligação governamental, o primeiro ministro Jarow kackzynski demitiu os Ministros da Agricultura (do partido "Autodefesa") e da Educação (da "Liga das Famílias Polacas"). A coligação desfez-se e tudo indica que as eleições antecipadas se realizam em Outubro deste ano. Nas sondagens, o partido da direita liberal ("Plataforma Cívica") aparece alguns pontos à frente do partido dos gémeos, cuja tentativa é penetrar no eleitorado dos seus anteriores parceiros de coligação. Estes (Autodefesa e Liga das Famílias Polacas) equacionam juntar-se num único movimento, mas mesmo assim dificilmente atingirão a barreira dos 5%, percentagem necessária para eleger deputados.

(...)

Resto dossier

Dossier Polónia: os gémeos à beira do fim?

As eleições antecipadas na Polónia, que deverão ocorrer em Outubro deste ano, podem marcar o fim de um período inédito na história deste país. O dossiê desta semana analisa a política autoritária e ultra-conservadora dos gémeos Kaczynski que, de há dois anos para cá, colocaram a Polónia na boca do Mundo, pelas piores razões.

A excepção polaca no novo tratado europeu

A Presidência Portuguesa da União Europeia ficou com um caso espinhoso para resolver. É que o Governo Polaco conseguiu introduzir uma polémica cláusula de excepção no rascunho do novo tratado da União Europeia. Na prática, esta cláusula de moralidade impedirá os polacos de protestar perante o Tribunal Europeu de Luxemburgo quando sejam acusados na Polónia de violar a moral pública e a integridade física e familiar. Neste artigo do diário espanhol El Pais a jornalista Cristina Galindo explica as implicações desta medida, cuja batata quente passa agora para a Presidência Portuguesa.

A caça às bruxas espalha o medo na Polónia

Uma das primeiras medidas do Governo Polaco foi a aprovação de uma Lei que persegue todos aqueles que em algum momento colaboraram com o anterior regime comunista. Neste artigo, o jornalista Luiz Eça, além de abordar as consequências da "Lei da Lustração" faz uma análise exaustiva das medidas ultra-conservadoras tomadas pelos irmãos kaczynski. Com as notas do Esquerda.net fique a saber a natureza dos partidos que compõem a coligação governamental e o que dizem as sondagens sobre as previsíveis eleições antecipadas do próximo mês de Outubro.

Dos Teletubbies à coroação de Jesus Cristo

Na sua cruzada conservadora e moralista, membros do Governo Polaco e altas figuras do país já fizeram de tudo. Talvez o episódio mais mediático tenha sido a tentativa de censurar os desenhos animados "Teletubbies" por desconfiarem da orientação sexual de uma das personagens. Mas isso foi apenas uma árvore na floresta. O Esquerda.net seleccionou algumas pequenas notícias que roçam a tragicomédia. 

A Polónia no Esquerda.net

Ao longo de um ano de existência o Esquerda.net esteve atento ao desenvolvimento das políticas conservadoras na Polónia, com a chegada dos irmãos Kaczynski ao poder. As tentativas de restringir ainda mais a já retrógrada lei do aborto, os protestos das enfermeiras polacas, a perseguição a todos os que tiveram um passado comunista ou os ataques aos homossexuais, foram noticiados em primeira mão pelo Esquerda.net. Aproveitamos também para lembrar o artigo de opinião de Renato Soeiro, onde nos fala de um movimento de jovens socialistas que lutam contra as políticas autoritárias do governo, com o respectivo vídeo de apresentação desta organização. Destaque também para o artigo de João Viriato, publicado no jornal Esquerda.

O Governo fundamentalista polaco declara guerra à homossexualidade

A "revolução moral" encetada pelos irmãos Kaczynski tem como um dos principais alvos todos aqueles que fogem à norma heterossexual. Desde que estão no poder, os responsáveis políticos deste governo têm-se desdobrado em insultos contra a comunidade homossexual, proferidos sem mais nem menos em numerosos actos oficiais. Pior ainda, passaram à prática, impedindo pessoas LGBT de trabalhar em creches, hospitais e escolas. Este artigo de Pedro Carmona, jornalista do Diagonal, dá-nos um retrato impressionante da repressão (mesmo física) exercida sobre a comunidade LGBT.

Vídeos da resistência social na Polónia

Neste vídeo veja como centenas de enfermeiras acamparam em frente à casa do Primeiro Ministro, durante mais de quatro semanas, perante a recusa deste em recebê-las quando exigiam melhores salários e investimentos na saúde. Clique em Ler Mais para ver mais três pequenos vídeos.

Kackzynski e Bush: A vassalagem perfeita

A Polónia tem sido um dos aliados mais fortes da política imperial de Bush, com uma empenhada participação na ocupação do Iraque e do Afeganistão. Em Junho deste ano o Conselho da Europa acusou a Polónia de albergar prisões secretas da CIA , entre 2003 e 2005, com detenção e tortura ilegal de "suspeitos de terrorismo" (veja a notícia do jornal Público). Recentemente, foram divulgados os planos de Bush para a instalação de um escudo anti-mísseis na Polónia. O Esquerda.net traduziu um excerto de um encontro entre Bush e o Presidente polaco, um dos gémeos kackzynski. A boa disposição, entre amigos, foi a tónica dominante. 

Kaczynski e Kaczynski: do cinema ao poder

"Os políticos são todos iguais", diz o povo. O ditado assenta que nem uma luva ao Presidente e ao primeiro-ministro da Polónia. Além do mesmo apelido, Lech e Jaroslaw Kaczynski têm muito (quase tudo) em comum: gémeos idênticos, praticamente impossíveis de distinguir à primeira vista, são vistos pelos analistas como "o par mais bizarro da política europeia", com um percurso profissional e político demasiado semelhante e com os mesmos ideais conservadores, católicos, ultra-nacionalistas, homofóbicos e intolerantes de que são acusados.

"Um em cada oito polacos vive na miséria"

Durante o mês de Junho, as enfermeiras polacas protestaram contra os baixos salários e os cortes orçamentais na saúde, acampando durante várias semanas em frente à residência do primeiro-ministro. Esta mobilização social mereceu a solidariedade de várias organizações de esquerda, como foi o caso do sindicato de mineiros "Agosto 80". O Esquerda.net reproduz uma entrevista ao líder deste sindicato, Bogusław Ziętek, que é também líder do Partido Polaco do Trabalho. Fala-nos sobre a realidade social Polaca (uma em cada oito pessoas vive com menos de 100 euros por mês), sobre o referendo que reivindicam contra a instalação na Polónia de bases americanas com escudos anti-mísseis, e sobre a repressão sofrida pelos movimentos sociais.