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O Governo fundamentalista polaco declara guerra à homossexualidade
A "revolução moral" encetada pelos irmãos Kaczynski tem como um dos principais alvos todos aqueles que fogem à norma heterossexual. Desde que estão no poder, os responsáveis políticos deste governo têm-se desdobrado em insultos contra a comunidade homossexual, proferidos sem mais nem menos em numerosos actos oficiais. Pior ainda, passaram à prática, impedindo pessoas LGBT de trabalhar em creches, hospitais e escolas. Este artigo de Pedro Carmona, jornalista do Diagonal, dá-nos um retrato impressionante da repressão (mesmo física) exercida sobre a comunidade LGBT.
Artigo de Pedro Carmona. Tradução de Adriana Lopera.
A comunidade de lésbicas, gays, transexuais e bisexuais (LGBT) polaca temeu o pior quando em Novembro do ano passado Lech Kaczynski, à frente do partido Lei e Justiça, se converteu no presidente da Polónia. Anos antes, como presidente da Câmara de Varsóvia, este político ultraconservador não só manteve uma retórica de homofobia como também proibiu na capital polaca as manifestações do orgulho 2004 e 2005, para travar "a propagação da homossexualidade". Quando representantes LGBT lhe solicitaram uma entrevista, ele respondeu: "Eu não recebo pervertidos". O movimento LGBT polaco desafiou a proibição e 2500 pessoas saíram pacificamente à rua, onde se deram de bruços com ameaças de morte e agressões físicas por parte de grupos neonazis. O presidente da Câmara censurou que a polícia não tivesse colaborado com os agressores e convocou a "marcha do orgulho das pessoas normais", que teve uma nutrida participação de ultradireitistas.
Perante o ameaçador resultado eleitoral do partido Lei e Justiça e uma provável extensão da política homofóbica da Cámara Municipal de Varsóvia a todo o território polaco, grupos ecoplogistas, feministas e LGBT convocaram as "manifestações pela igualdade" em Cracóvia e Poznan, poucos dias depois da tomada de posse do novo Governo. A manifestação de Poznan foi proibida à última da hora pela Câmara, alegando problemas de segurança. Apesar disso, as organizações mantiveram a convocatória, que acabou com novos insultos e agressões nazis.
A polícia negou-se a prestar proteção aos manifestantes LGBT e, pelo contrário, deteve brutalmente 65 deles/as que tentavam formar o símbolo da paz com velas. Cada um/a dos/as detidos/as foi obrigado, por se manifestar sem autorização, apagar multas de 1.250 euros, quantidade muito elevada tendo em conta o nível de vida na Polónia.
Desde a formação do novo gabinete, as medidas homofóbicas e os insultos institucionais têm sido constantes. O primeiro ministro, designado pelo presidente, Kazimierz Marcinkiewicz, do partido Lei e Justiça, prometeu defender a "liberdade" dos heterossexuais e a família, ameaçada na sua opinião por "homossexuais que tentam infectar aos outros a sua homossexualidade" e propôs proibir por lei que as pessoas LGBT pudessem trabalhar em escolas, creches e hospitais. Membros do Governo vaticinaram "uma noite escura" para as minorias sexuais e anunciaram que "não haverá tolerância para com os homossexuais e os desviados". O recém nomeado Defensor do Povo polaco equiparou a homossexualidade com a pedofilia e o Fiscal Geral de Poznan esclareceu que "não é ilegal na Polónia insultar alguém pela sua oriantação sexual". Assim, o Governo decidiu suprimir a Oficina Governamental pela Igualdade de Género, que desenvolvia programas de promoção a favor dos direitos das minorias sexuais.
Nos últimos meses confirmaram-se actos de perseguição policial à comunidade LGBT nas cidades de Cracóvia, Gdansk, Lodz, Poznan, varsóvia e Wroclaw. Amnistia Internacional, Human Rights Watch e o Parlamento Europeu - com uma resolução- mostraram a sua preocupação por estes acontecimentos. A Conferência Episcopal polaca contra-atacou no passado mês de Fevereiro pedindo às instituições europeias "para se absterem de interferir na moral das pessoas", e afirmou que as famílias católicas têm o direito de se defenderem contra "a diactadura do relativismo". Também afirmou "as diferênças naturais entre homens e mulheres", criados como tais, segundo a Igreja polaca, para procriar.
Um importante sector da opinião pública polaca parece estar de acordo com esta política institucional homofóbica. Em Junho do ano passado, a Polónia foi o segundo lugar do mundo onde se levaram a cabo as maiores mobilizações - convocadas pelo Forum da Família - contra a aprovação no Parlamento espanhol do direito de casamento entre pessoas do mesmo sexo. O número de pesssoas só foi ultrapassado pela manifestação de Madrid.
A resistência LGBT polaca, aliada a um movimento de solidariedade bastante extenso, mantém convocatórias periódicas em diferentes cidades. No entanto, a resposta é habitualmente a mesma: obstaculização ou proibição oficial, insultos ou ataques de bandos nazis e desprotecção ou repressão policial.
Longe do glamour desinteressado de outras capitais europeias, as manifestações LGBT na Polónia supoem um acto de forte posicionamento político reivindicativo. Os protestos começaram a ultrapassar as fronteiras polacas e o presidente Kaczynski também encontrou actos de denúncia nas suas recentes visitas oficiais ao estranjeiro: no dia 10 de Fevereiro a Rede pela Libertação Gay de Chicago realizou uma concentração de repúdio perante a visita do presidente polaco à cidade. A 9 de Março, na Universidade de Humboldt, em Berlim, vários activistas LGBT interrumperam o discurso do mandatário polaco entoando slogans que pediam a sua expulsão do recinto universitário.
Pedro Carmona, Abril de 2006
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