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O Governo fundamentalista polaco declara guerra à homossexualidade

A "revolução moral" encetada pelos irmãos Kaczynski tem como um dos principais alvos todos aqueles que fogem à norma heterossexual. Desde que estão no poder, os responsáveis políticos deste governo têm-se desdobrado em insultos contra a comunidade homossexual, proferidos sem mais nem menos em numerosos actos oficiais. Pior ainda, passaram à prática, impedindo pessoas LGBT de trabalhar em creches, hospitais e escolas. Este artigo de Pedro Carmona, jornalista do Diagonal, dá-nos um retrato impressionante da repressão (mesmo física) exercida sobre a comunidade LGBT.

Artigo de Pedro Carmona. Tradução de Adriana Lopera.  

A comunidade de lésbicas, gays, transexuais e bisexuais (LGBT) polaca temeu o pior quando em Novembro do ano passado Lech Kaczynski, à frente do partido Lei e Justiça, se converteu no presidente da Polónia. Anos antes, como presidente da Câmara de Varsóvia, este político ultraconservador não só manteve uma retórica de homofobia como também proibiu na capital polaca as manifestações do orgulho 2004 e 2005, para travar "a propagação da homossexualidade". Quando representantes LGBT lhe solicitaram uma entrevista, ele respondeu: "Eu não recebo pervertidos". O movimento LGBT polaco desafiou a proibição e 2500 pessoas saíram pacificamente à rua, onde se deram de bruços com ameaças de morte e agressões físicas por parte de grupos neonazis. O presidente da Câmara censurou que a polícia não tivesse colaborado com os agressores e convocou a "marcha do orgulho das pessoas normais", que teve uma nutrida participação de ultradireitistas.

Perante o ameaçador resultado eleitoral do partido Lei e Justiça e uma provável extensão da política homofóbica da Cámara Municipal de Varsóvia a todo o território polaco, grupos ecoplogistas, feministas e LGBT convocaram as "manifestações pela igualdade" em Cracóvia e Poznan, poucos dias depois da tomada de posse do novo Governo. A manifestação de Poznan foi proibida à última da hora pela Câmara, alegando problemas de segurança. Apesar disso, as organizações mantiveram a convocatória, que acabou com novos insultos e agressões nazis.

A polícia negou-se a prestar proteção aos manifestantes LGBT e, pelo contrário, deteve brutalmente 65 deles/as que tentavam formar o símbolo da paz com velas. Cada um/a dos/as detidos/as foi obrigado, por se manifestar sem autorização, apagar multas de 1.250 euros, quantidade muito elevada tendo em conta o nível de vida na Polónia.

Desde a formação do novo gabinete, as medidas homofóbicas e os insultos institucionais têm sido constantes. O primeiro ministro, designado pelo presidente, Kazimierz Marcinkiewicz, do partido Lei e Justiça, prometeu defender a "liberdade" dos heterossexuais e a família, ameaçada na sua opinião por "homossexuais que tentam infectar aos outros a sua homossexualidade" e propôs proibir por lei que as pessoas LGBT pudessem trabalhar em escolas, creches e hospitais. Membros do Governo vaticinaram "uma noite escura" para as minorias sexuais e anunciaram que "não haverá tolerância para com os homossexuais e os desviados". O recém nomeado Defensor do Povo polaco equiparou a homossexualidade com a pedofilia e o Fiscal Geral de Poznan esclareceu que "não é ilegal na Polónia insultar alguém pela sua oriantação sexual". Assim, o Governo decidiu suprimir a Oficina Governamental pela Igualdade de Género, que desenvolvia programas de promoção a favor dos direitos das minorias sexuais.

Nos últimos meses confirmaram-se actos de perseguição policial à comunidade LGBT nas cidades de Cracóvia, Gdansk, Lodz, Poznan, varsóvia e Wroclaw. Amnistia Internacional, Human Rights Watch e o Parlamento Europeu - com uma resolução- mostraram a sua preocupação por estes acontecimentos. A Conferência Episcopal polaca contra-atacou no passado mês de Fevereiro pedindo às instituições europeias "para se absterem de interferir na moral das pessoas", e afirmou que as famílias católicas têm o direito de se defenderem contra "a diactadura do relativismo". Também afirmou "as diferênças naturais entre homens e mulheres", criados como tais, segundo a Igreja polaca, para procriar.

Um importante sector da opinião pública polaca parece estar de acordo com esta política institucional homofóbica. Em Junho do ano passado, a Polónia foi o segundo lugar do mundo onde se levaram a cabo as maiores mobilizações - convocadas pelo Forum da Família - contra a aprovação no Parlamento espanhol do direito de casamento entre pessoas do mesmo sexo. O número de pesssoas só foi ultrapassado pela manifestação de Madrid.

A resistência LGBT polaca, aliada a um movimento de solidariedade bastante extenso, mantém convocatórias periódicas em diferentes cidades. No entanto, a resposta é habitualmente a mesma: obstaculização ou proibição oficial, insultos ou ataques de bandos nazis e desprotecção ou repressão policial.
Longe do glamour desinteressado de outras capitais europeias, as manifestações LGBT na Polónia supoem um acto de forte posicionamento político reivindicativo. Os protestos começaram a ultrapassar as fronteiras polacas e o presidente Kaczynski também encontrou actos de denúncia nas suas recentes visitas oficiais ao estranjeiro: no dia 10 de Fevereiro a Rede pela Libertação Gay de Chicago realizou uma concentração de repúdio perante a visita do presidente polaco à cidade. A 9 de Março, na Universidade de Humboldt, em Berlim, vários activistas LGBT interrumperam o discurso do mandatário polaco entoando slogans que pediam a sua expulsão do recinto universitário.

Pedro Carmona, Abril de 2006

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Neste dossier:

Dossier Polónia: os gémeos à beira do fim?

As eleições antecipadas na Polónia, que deverão ocorrer em Outubro deste ano, podem marcar o fim de um período inédito na história deste país. O dossiê desta semana analisa a política autoritária e ultra-conservadora dos gémeos Kaczynski que, de há dois anos para cá, colocaram a Polónia na boca do Mundo, pelas piores razões.

A Polónia no Esquerda.net

Ao longo de um ano de existência o Esquerda.net esteve atento ao desenvolvimento das políticas conservadoras na Polónia, com a chegada dos irmãos Kaczynski ao poder. As tentativas de restringir ainda mais a já retrógrada lei do aborto, os protestos das enfermeiras polacas, a perseguição a todos os que tiveram um passado comunista ou os ataques aos homossexuais, foram noticiados em primeira mão pelo Esquerda.net. Aproveitamos também para lembrar o artigo de opinião de Renato Soeiro, onde nos fala de um movimento de jovens socialistas que lutam contra as políticas autoritárias do governo, com o respectivo vídeo de apresentação desta organização. Destaque também para o artigo de João Viriato, publicado no jornal Esquerda.

Vídeos da resistência social na Polónia

Neste vídeo veja como centenas de enfermeiras acamparam em frente à casa do Primeiro Ministro, durante mais de quatro semanas, perante a recusa deste em recebê-las quando exigiam melhores salários e investimentos na saúde. Clique em Ler Mais para ver mais três pequenos vídeos.

Kaczynski e Kaczynski: do cinema ao poder

"Os políticos são todos iguais", diz o povo. O ditado assenta que nem uma luva ao Presidente e ao primeiro-ministro da Polónia. Além do mesmo apelido, Lech e Jaroslaw Kaczynski têm muito (quase tudo) em comum: gémeos idênticos, praticamente impossíveis de distinguir à primeira vista, são vistos pelos analistas como "o par mais bizarro da política europeia", com um percurso profissional e político demasiado semelhante e com os mesmos ideais conservadores, católicos, ultra-nacionalistas, homofóbicos e intolerantes de que são acusados.

A excepção polaca no novo tratado europeu

A Presidência Portuguesa da União Europeia ficou com um caso espinhoso para resolver. É que o Governo Polaco conseguiu introduzir uma polémica cláusula de excepção no rascunho do novo tratado da União Europeia. Na prática, esta cláusula de moralidade impedirá os polacos de protestar perante o Tribunal Europeu de Luxemburgo quando sejam acusados na Polónia de violar a moral pública e a integridade física e familiar. Neste artigo do diário espanhol El Pais a jornalista Cristina Galindo explica as implicações desta medida, cuja batata quente passa agora para a Presidência Portuguesa.

Dos Teletubbies à coroação de Jesus Cristo

Na sua cruzada conservadora e moralista, membros do Governo Polaco e altas figuras do país já fizeram de tudo. Talvez o episódio mais mediático tenha sido a tentativa de censurar os desenhos animados "Teletubbies" por desconfiarem da orientação sexual de uma das personagens. Mas isso foi apenas uma árvore na floresta. O Esquerda.net seleccionou algumas pequenas notícias que roçam a tragicomédia. 

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Kackzynski e Bush: A vassalagem perfeita

A Polónia tem sido um dos aliados mais fortes da política imperial de Bush, com uma empenhada participação na ocupação do Iraque e do Afeganistão. Em Junho deste ano o Conselho da Europa acusou a Polónia de albergar prisões secretas da CIA , entre 2003 e 2005, com detenção e tortura ilegal de "suspeitos de terrorismo" (veja a notícia do jornal Público). Recentemente, foram divulgados os planos de Bush para a instalação de um escudo anti-mísseis na Polónia. O Esquerda.net traduziu um excerto de um encontro entre Bush e o Presidente polaco, um dos gémeos kackzynski. A boa disposição, entre amigos, foi a tónica dominante. 

"Um em cada oito polacos vive na miséria"

Durante o mês de Junho, as enfermeiras polacas protestaram contra os baixos salários e os cortes orçamentais na saúde, acampando durante várias semanas em frente à residência do primeiro-ministro. Esta mobilização social mereceu a solidariedade de várias organizações de esquerda, como foi o caso do sindicato de mineiros "Agosto 80". O Esquerda.net reproduz uma entrevista ao líder deste sindicato, Bogusław Ziętek, que é também líder do Partido Polaco do Trabalho. Fala-nos sobre a realidade social Polaca (uma em cada oito pessoas vive com menos de 100 euros por mês), sobre o referendo que reivindicam contra a instalação na Polónia de bases americanas com escudos anti-mísseis, e sobre a repressão sofrida pelos movimentos sociais.

A caça às bruxas espalha o medo na Polónia

Uma das primeiras medidas do Governo Polaco foi a aprovação de uma Lei que persegue todos aqueles que em algum momento colaboraram com o anterior regime comunista. Neste artigo, o jornalista Luiz Eça, além de abordar as consequências da "Lei da Lustração" faz uma análise exaustiva das medidas ultra-conservadoras tomadas pelos irmãos kaczynski. Com as notas do Esquerda.net fique a saber a natureza dos partidos que compõem a coligação governamental e o que dizem as sondagens sobre as previsíveis eleições antecipadas do próximo mês de Outubro.