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Dossier sobre União Europeia

2007/07/03 - 12:00am

Neste dossier sobre União Europeia incluímos a declaração de Francisco Louçã na AR (A responsabilidade da democracia perante o novo Tratado), o artigo de Miguel Portas Europa minimal, não obrigado!, o de Renato Soeiro, o conselho europeu e a Carta dos Direitos Fundamentais, e o futuro da Europa pode estar no abandono da ortodoxia liberal, publicado no jornal britânico Guardian, do seu editor de economia. Publicamos ainda a carta de princípios para uma outra Europa, de diversos movimentos sociais da UE, a declaração da iniciativa por uma Assembleia Constituinte Europeia subscrita entre outros por Oskar Lafontaine e Jean-Luc Melenchon, uma carta de ONG's do desenvolvimento sobre acordos de parceria económica e a declaração do presidente do GUE no parlamento europeu.

Dossier: 
Dossier 042: União Europeia
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Resto dossier

Dossier sobre União Europeia

Neste dossier sobre União Europeia incluímos a declaração de Francisco Louçã na AR (A responsabilidade da democracia perante o novo Tratado), o artigo de Miguel Portas Europa minimal, não obrigado!, o de Renato Soeiro, o conselho europeu e a Carta dos Direitos Fundamentais, e o futuro da Europa pode estar no abandono da ortodoxia liberal, publicado no jornal britânico Guardian, do seu editor de economia.

Declaração do presidente do GUE no Parlamento Europeu

Transcrevemos na íntegra a declaração de Francis Wurtz, presidente do grupo parlamentar da Esquerda Unitária Europeia (GUE/NGL), no Parlamento Europeu a 27 de Junho de 2007.
 

O Conselho Europeu e a Carta dos Direitos Fundamentais

Se devemos afirmar que a Carta dos Direitos Fundamentais é um passo atrás para a Europa e um recuo civilizacional relativamente aos textos que marcaram as conquistas da segunda metade do século XX, não podemos esquecer que a recusa em aceitá-la como documento vinculativo é muito mais do que um passo atrás, é um salto de gigante em direcção ao século XIX.

Carta sobre acordos de parceria económica

As Organizações não governamentais (ONGs) da União Europeia ligadas às questões do desenvolvimento mandaram à presidência portuguesa da UE uma carta sobre os Acordos de Parceria Económica (APE), que publicamos aqui em português.
Nesta carta as ONG's levantam diversas reivindicações entre, as quais, que a UE pare de "insistir na obtenção de um acordo recíproco quanto ao acesso a mercados para bens, bem como na inclusão de novas questões - tais como os investimentos, política de concorrência e aquisições públicas - ou de disposições "OMC-plus" para os serviços ou direitos de propriedade intelectual, em qualquer acordo comercial com os países ACP".

Europa minimal, não obrigado!

As oposições escolheram "a discussão fácil" do referendo para evitarem a das conclusões da cimeira? Defendo o referendo porque o divórcio entre Bruxelas e os cidadãos foi longe demais. Isso aconteceu porque as políticas das últimas décadas têm multiplicado os factores de insegurança nas nossas sociedades. Ou seja, para o europeísmo de esquerda, o referendo é indissociável da crítica às políticas.

Da Constituição Europeia ao novo tratado: Uma mudança de nome sem mudanças de fundo

Publicamos aqui uma declaração da iniciativa por uma Assembleia Constituinte Europeia, após a cimeira de Junho de 2007, subscrita entre outros por Oskar Lafontaine, Co-Presidente de Die Linke (A Esquerda) e Jean-Luc Melenchon, senador socialista francês.

A responsabilidade da democracia perante o novo Tratado da União Europeia

Nas vésperas de se iniciar a presidência portuguesa, o primeiro-ministro vem ao parlamento apresentar o seu programa. O programa, no entanto, já é conhecido. E, nas suas linhas decisivas, não foi definido nem pelo governo português nem neste parlamento. O essencial do programa dos próximos seis meses, como todos sabemos, é o mandato para concluir o novo Tratado Reformador da União e é a promoção publicitária da flexigurança.

Carta de Princípios para uma outra Europa

A carta de Princípios para uma outra Europa é um documento que vem sendo preparado desde há dois anos por um grupo de redacção englobando diveros movimentos sociais e políticos,[*] no âmbito do processo do Fórum Social Europeu. Foi apresentada a 25 de Junho em Bruxelas.
Publicamos aqui extractos fundamentais da Carta de Princípios traduzidos para português.

O futuro da Europa pode estar no abandono da ortodoxia liberal

Nicolas Sarkozy: um pedido de desculpas. "No último mês podemos ter dado a impressão que Nicolas Sarkozy seria um novo amanhecer do mercado livre para a França". Um artigo intitulado "Sarko, filho de Thatch" sugeriu que Sarkozy estava completamente comprometido com a agenda económica anglo-saxónica e que varreria o proteccionismo gaulês.
Tradução de artigo de Larry Elliott, editor de economia do Guardian, publicado em 25 de Junho, 2007
"Agora percebemos que tais afirmações não tinham fundamento. Mr Sarkozy, pela sua insistência em retirar as palavras "competição livre e não distorcida" da constituição europeia, provou que a França permanecerá um bastião de práticas restritivas. Pedimos desculpa por qualquer confusão causada."