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Uma agenda LGBT para a esquerda

Ao contrário de propostas de igualdade formal, como a do alargamento do direito ao casamento, que embora enfrentando resistências sérias na sociedade, são na verdade facilmente integráveis pelo sistema e, de alguma forma, até modeladoras das relações homossexuais a um modelo heterossexual, logo, aceitável, a emancipação real da comunidade LGBT, em todas as suas frentes, não é integrável quer pelo poder, quer pelas forças conservadoras.

Contributo de Ana Prata, Bruno Maia, Fabíola Cardoso, João Carlos Louçã, Paulo Vieira e Sérgio Vitorino apresentado durante a V Convenção do Bloco de Esquerda, destinando-se a fomentar a discussão interna no BE e a clarificar estratégias de intervenção sectorial.
 

A ofensiva ideológica lançada pelo governo de Sócrates, baseada na necessidade de contenção de despesas do Estado é, como sabemos, justificativa da sua influência num alargado eleitorado de centro-direita. Ela permite a manutenção das suas políticas neo-liberais, destruindo sectores públicos vitais, atacando a segurança social por via da sua "insustentabilidade" e criando mais insegurança, precariedade no trabalho e aumento do desemprego.

Contudo esta ofensiva ideológica da necessidade do sacrifício, vem sendo acompanhada de uma "capa" de mudança e de liberalismo social, que permitem ao Governo do PS a identificação com um estatuto de modernidade. No campo das políticas de igualdade, o executivo governamental, aproveita o Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos para suscitar discussões públicas sobre temas ditos "fracturantes", lançar na sociedade a ideia de transformação social, sem no entanto proceder às medidas necessárias para que tal aconteça.

Assim o foi no campo dos direitos sexuais. O Partido Socialista introduziu o tema do casamento homossexual em plena campanha para as legislativas e retomou-o no pós-referendo pela despenalização do aborto, logo retirando-o da agenda política e adiando a discussão para uma próxima legislatura. Esta estratégia cria expectativas no movimento LGBT em relação ao Governo, prolongando promessas de abertura às reivindicações desse movimento sem no entanto fomentar certezas de transformação. Pelo contrário, aplica medidas anti-sociais, com o agravamento da pobreza e da desigualdade, que se repercutem de forma particular sobre a população LGBT, mas que um movimento demasiado limitado à luta por reformas legais não costuma tomar como temáticas que lhe digam respeito. Sócrates consegue assim, conquistar a simpatia de uma franja liberal-social da população por via da promessa, ao mesmo tempo que a ataca nos seus direitos fundamentais.

A diversidade da agenda LGBT

A generalidade do movimento LGBT sofreu nos últimos anos uma transformação no sentido de uma institucionalização crescente, que era expectável e já há muitos anos desejada (pelo que significa de reconhecimento público dos colectivos como interlocutores nesta área). Isto no contexto de um cenário novo em que as questões LGBT e da homofobia ganham visibilidade social crescente e em que algum caminho de evolução legal foi percorrido.

Com isto o movimento seguiu duas linhas distintas, uma delas mais perto da convergência com as promessas de Sócrates, firmando o casamento como bandeira única e deixando cair as restantes reivindicações em favorecimento da primeira. Na outra linha afirma-se uma perspectiva dos restantes movimentos que consideram que em nenhum momento deverão ser as expectativas quanto à acção do partido no poder a determinar um afunilamento da agenda reivindicativa, muito menos no sentido da omissão das questões que, sabemos, preocupam prioritariamente os sectores mais oprimidos da comunidade a que nos é possível chegar. Sobretudo, este afunilar de agenda representa, pensamos, um erro estratégico profundo que permite antever um largo período de desmobilização do movimento quando realmente o direito ao casamento for alargado, uma espécie de direito de topo simbólico, com muito poucas condições para ser utilizado senão por uma minoria de status social privilegiado num contexto de consciência comunitária débil e de vidas ainda extremamente condicionadas pela discriminação.

É nossa experiência, pelo exemplo de várias décadas de luta LGBT na maioria dos países da União Europeia, que a institucionalização gradual dos movimentos LGBT, a par da crescente comercialização da comunidade, descoberta como nicho de mercado, o afasta dos seus propósitos e das suas propostas originais, limitando-o a uma agenda de igualdade formal manifestamente insuficiente para o combate à discriminação e, a prazo, comprometendo o movimento com os poderes institucionais e contribuindo para a sua despolitização.

Este é um processo que estamos longe de viver em Portugal, mas não deixamos de estar perante os primeiros sinais do mesmo. Tendencialmente, o PS, e até partidos da direita, terão um discurso LGBT, mesmo que contraditório e reaccionário, com natural eficácia junto de uma comunidade que, não fugindo à regra do país, é bastante conservadora e ainda envergonhada o suficiente para integrar discursos moderados ou defensores de cidadanias de segunda classe.

Ora, é aqui, que se decide a combatividade do movimento e o seu empenho ou afastamento relativamente ao campo da esquerda. Mais concretamente, nas propostas e mudanças que nem o poder nem a direita poderão alguma vez integrar, pois não contribuem apenas para uma agenda de igualdade formal, mas sim para uma transformação mais profunda através do confronto social em torno dos direitos sexuais que o movimento LGBT preconiza. Ao contrário de propostas de igualdade formal, como a do alargamento do direito ao casamento, que embora enfrentando resistências sérias na sociedade, são na verdade facilmente integráveis pelo sistema e, de alguma forma, até modeladoras das relações homossexuais a um modelo heterossexual, logo, aceitável, a emancipação real da comunidade LGBT, em todas as suas frentes, não é integrável quer pelo poder, quer pelas forças conservadoras.

O Bloco empenhado na construção de uma esquerda social pela igualdade

A resposta do Bloco a esta ofensiva de Sócrates é o empenho na luta social pelas políticas de igualdade, pelo diálogo permanente com as várias correntes e expressões do movimento LGBT e os seus activistas. O Bloco deve apresentar uma agenda que seja política, promovendo alterações legislativas, e uma agenda que seja também social, de intervenção sectorial, de participação nas lutas sociais contra a LesBiGayTransfobia e pela dinamização de uma esquerda social que faça oposição a Sócrates, em matéria de direitos sexuais.

Ao contrário daquilo que pretende ser a agenda do governo, a oposição a Sócrates que o Bloco pretende perfilhar é uma oposição de esquerda, que sabe ouvir os diferentes movimentos e que reconhece na pluralidade das várias lutas pela igualdade, a sustentabilidade de um confronto social enriquecedor e transformador.

O Bloco assume a luta contra a homofobia como luta prioritária numa agenda para a igualdade a que não faltam frentes: a luta pela criação de protecção contra a violência através de legislação anti-discriminatória como a que existe no Brasil ou se encontra em discussão em vários países, como a África do Sul; o combate, legal e não só, às discriminações quotidianas no acesso aos cuidados de saúde, ao emprego ou noutras áreas; uma lei de protecção do direito à Identidade de Género como existe em Espanha ou em Inglaterra, para protecção e reconhecimento da população trans; o fim de regulamentações discriminatórias como a proibição de doação de sangue a homossexuais masculinos; a introdução de propostas de combate à homofobia nos vários planos da luta política, como nos programas autárquicos do BE; e, área particularmente sensível, o reconhecimento do vasto domínio de direitos familiares que continuam a ser negados à população LGBT: desde logo, a universalização do direito ao casamento, mas também o reconhecimento dos direitos dos pais LGBT e dos seus filhos, o fim da discriminação no direito à adopção, o acesso legal de mulheres não-casadas e não-inférteis à inseminação artificial, que hoje é praticada por inúmeras lésbicas de forma legalmente não-enquadrada.

Na agenda social, o Bloco empenha-se na construção de redes de comunicação e diálogo permanente com o activismo LGBT, alargando a sua base de influência e contribuindo para um movimento social autónomo que consiga tornar visíveis a opressão de que são alvo. O Bloco empenha-se na integração da temática com as de outros movimentos sociais nos quais intervém e mantém influência, como é exemplo o movimento sindical, desocultando e não permitindo a omissão das ligações necessárias entre as diferentes causas. A presença dos temas da discriminação e da igualdade será uma constante no discurso político do Bloco, na produção de documentos e na análise da actualidade política. Só assim o Bloco criará as condições para a expressão do movimento LGBT, não só socialmente mas também politicamente.

Por outro lado o Bloco deverá dar protagonismo aos seus interlocutores, promovendo a presença destes activistas nos seus momentos de debate e de comunicação pública. Um deputado ou deputada do interior do movimento LGBT é um passo que o Bloco deverá ser capaz de dar na próxima legislatura. Não por algum mecanismo de quotas por orientação sexual, mas porque a presença do tema no debate político é claramente deficitária e dez anos depois da sua constituição o Bloco deve ter a coragem para assim reconhecer a importância deste movimento social e das batalhas que temos pela frente.

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Resto dossier

Dossier LGBT: acabar com a homofobia

No mês em que por todo o mundo ocorrem manifestações da comunidade LGBT contra a homofobia, o Esquerda.net compilou vários textos sobre a temática.

Marcha do Orgulho LGBT anima Lisboa

No dia 23 de Junho realizou-se em Lisboa a oitava Marcha do Orgulho LGBT. Largas centenas de pessoas juntaram-se à Marcha, numa mancha arco-íris que encheu as ruas do Príncipe Real e, depois, da Baixa, até ao Terreiro do Paço.
A discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transgender continua a fazer-se sentir na sociedade portuguesa e na lei, apesar de Portugal ser o único país europeu cuja Constituição proíbe a discriminação com base na orientação sexual.

Marcha do orgulho gay: igualdade para todos

A oitava edição da Marcha do Orgulho Lésbico, Bissexual, Gay e Transgénero juntou no sábado centenas de pessoas em Lisboa, reivindicando a igualdade de direitos para os que têm diferentes orientações sexuais. Depois da leitura de um manifesto do movimento, feito pelas associações organizadoras, a marcha foi do Príncipe Real ao Rossio, ao som de palavras de ordem pela igualdade de direitos e do lema "igualdade para todos aqui e agora".
"Esta marcha é uma forma de intervir na sociedade, de fazer ouvir a voz das pessoas que se sentem discriminadas em função da sua orientação sexual, disse ao Esquerda.net Eduarda Ferreira, da associação Clube Safo.

LGBT em Portugal: a maioria continua no armário

Uma distância gigantesca separa uma minoria sobretudo gay, urbana, informada, consumista e hedonista, relativamente integrada e emancipada - nem sempre mais assumida - com um nível e contexto de vida que permite viver "homossexualmente", mas que é em grande medida conservadora, indiferente ao movimento, pouco solidária e preconceituosa. E temos no reverso da medalha uma maioria obscura de LGBT's sem condições para uma emancipação ou para qualquer tipo de visibilidade, em que continuam a misturar-se gays e lésbicas que ocultam a sua orientação sexual por trás de uma aparência hetero, homens casados que engatam no IP5 ou nos jardins das cidades, jovens torturados entre o preconceito e uma identidade que não querem reconhecer em si mesmos.

Uma agenda LGBT para a esquerda

Ao contrário de propostas de igualdade formal, como a do alargamento do direito ao casamento, que embora enfrentando resistências sérias na sociedade, são na verdade facilmente integráveis pelo sistema e, de alguma forma, até modeladoras das relações homossexuais a um modelo heterossexual, logo, aceitável, a emancipação real da comunidade LGBT, em todas as suas frentes, não é integrável quer pelo poder, quer pelas forças conservadoras.

O movimento LGBT em Portugal: datas e factos

Neste artigo, preparado por Bruno Maia e João Carlos Louçã, é possível aceder às datas mais importantes para o movimento LGBT em Portugal nos últimos 100 anos. Só em 1982 se dá a descriminalização da homossexualidade e é em 1999 que Lei das Uniões de Facto passa a aplicar-se também aos casais homossexuais, apesar de ainda carecer de regulamentação. Pelo meio, ficam inúmeras episódios de homofobia e discriminação, mas também a criação de movimentos que vieram dar visibilidade à luta LGBT. 

Uma agenda LGBT para Lisboa

É sobretudo fundamental que a Câmara Municipal de Lisboa assuma como sua a luta pela igualdade que tem vindo a ser feita sobretudo pelas Associações. A homofobia é um problema social que exige uma resposta da sociedade como um todo - e dos poderes públicos em particular.
Embora se estime que cerca de 10% da população seja LGBT, é comum que nas grandes cidades esta percentagem seja mais elevada pelo que é uma responsabilidade acrescida da CML fazer grande parte das suas cidadãs e dos seus cidadãos sentirem-se parte integrante da cidade.
Esta visão deverá pois reflectir-se em todos os campos de actuação da CML, desde a formação de funcionárias/os e professoras/es das escolas primárias, até ao atendimento em todos os serviços, passando pelo investimento nas actividades de promoção da comunidade e da cultura LGBT, sempre com o objectivo de garantir a coesão e integração sociais.

Relatório denuncia homofobia da polícia nos EUA

O relatório "Stonewall, continuar a exigir respeito" revela os abusos policiais contra lésbicas, gays, bissexuais e transgenders nos Estados Unidos. Apresentado no México pela Amnistia Internacional, o documento é o produto de um trabalho de investigação realizado, entre 2003 e 2005, em quatro cidades muito distintas e geograficamente diversas nos Estados Unidos: Chicago (Ilinois), Los Angeles (Califórnia), Nova York (Nova York) e San Antonio (Texas).
Uma proporção significativa das denúncias de abusos contra lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgenders tinham como protagonistas indivíduos pertencentes a grupos raciais ou étnicos minoritários. A idade, o nível socio-económico e a condição de imigrante também contribuem para aumentar o risco de sofrer abusos por parte dos funcionários encarregados de fazer cumprir a lei.

A representação das minorias sexuais nos media

A homossexualidade é representada de forma variada. É definida por laços de afectividade, valorizando a esfera amorosa, e caracterizando os homossexuais por uma vulgaridade não distintiva, produzindo um efeito normalizador e não estigmatizante. Mas também é representada pelo lado folclórico, exibicionista da sexualidade, do corpo e da indiferenciação de género- assimilando as questões de género à homossexualidade, sem as tratar na sua especificidade.

Homossexualidade é crime em 75 países

A homossexualidade é ainda punida por lei em cerca de 75 Estados. Em muitos países, a condenação pode ir além de dez anos de prisão; por vezes, a lei prevê a prisão perpétua e, nalgumas nações, a pena de morte tem sido efectivamente aplicada.

Links úteis pela defesa dos direitos LGBT

Aceda aqui aos links para várias organizações, a nível nacional e internacional, que lutam contra a discriminação de que é alvo a comunidade LGBT. Em Portugal, destaque para a Associação Ilga Portugal, as Panteras Rosa, o Clube Safo e a Associação Não te Prives. A nível internacional, não deixe de aceder ao site da Campanha contra a homofobia na Polónia, um país cujo actual Governo tem atacado intensamente todos os LGBT.
Leia mais para aceder aos respectivos links.

Gisberta: chocados com o quê?

Este crime chocou o país? Parte dele. Mas só surpreende os ingénuos. Quem não tenha consciência do que é o sistema de (des)protecção de menores em Portugal; quem tenha su­bestimado e desvalorizado o grau de preconceito e violência quotidiana - incluindo física - a que estão sujeit@s milhares de gays, lésbicas e trans; quem não conheça a brutal realidade portuguesa das exclusões que a vítima acumulava: imigrante, sem-abrigo, transexual, toxicodependente, trabalhadora do sexo, seropositiva e tuberculosa.

A Batalha de StoneWall: marco do movimento LGBT

Em Nova York, no dia 28 de Junho de 1969 o bar Stonewall-Inn foi local de mais uma rusga policial - mais uma vez sob a alegação de falta de licença para a venda de bebidas - e todos os travestis que se encontravam no bar foram presos. Mas, ao contrário das outras vezes, as pessoas resolveram resistir, em solidariedade com os presos. O clima foi ficando cada vez mais tenso. Gays e lésbicas de um lado, os polícias do outro e os travestis presos. Depois de dois dias de confrontos intensos, a polícia desistiu. Esta data fica na história do movimento LGBT como o dia do Orgulho Gay, motivando, em todos os inícios de Verão, paradas e marchas pelo mundo inteiro. 

Iniciativas e propostas do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda tem vindo a demarcar-se dos restantes partidos como um movimento moder­no e defensor de uma democracia aprofundada. O seu programa resulta da aliança entre a luta pelo fim das desigualdades sociais e económicas - agravadas pelas políticas neo-liberais - e as lutas pelo fim das desigualdades identitárias - agravadas pelo neo-conservadorismo e pelo novo moralismo reinante. Em suma, o Bloco é um movimento que luta pela igualdade ao mesmo tempo que luta pela diversidade.

Imprensa, capitalismo ou a subtil contra-ofensiva conservadora

Comentando a presença de 3 milhões de pessoas na Marcha do Orgulho em S. Paulo, a generalidade da imprensa portuguesa referia a festa por oposição à presença de uma agenda reivindicativa. Nos breves espaços informativos que a notícia conquistou a imagem era o seu elemento mais nobre e o discurso em directo dos participantes (mas não organizadores do evento) justificava com naturalidade essa ausência da política. A notícia tornou-se relevante, não pela enorme massa humana que a concretizou nem nas condições específicas em que o fez, mas pelo facto de ter sido interpretada exclusivamente pelo seu lado comemorativo.

A homofobia no Iraque ocupado

A ocupação do Iraque pelos Estados Unidos é vista pelos sectores gays ocidentais como algo positivo para as liberdades sexuais naquele país. Os homossexuais de Bagdad riem-se desta percepção e, embora o regime "baazista" tivesse muitos defeitos em matéria de direitos LGBT, eles asseguram que agora a sua situação é pior.
Foi a publicação das fotografias das torturas e das humilhações da prisão de Abu Ghraib que provocou uma verdadeira crise para a população LGBT iraquiana.

Homossexuais na Palestina: No meio do fogo cruzado

Alguns gays palestinianos, na sua vontade de obter permissões de residência em Israel para fugir de uma sociedade fortemente homofóbica, passaram a prestar serviços à potência ocupante; em muitos outros casos, no entanto, a iniciativa partiu dos serviços secretos israelitas que, quando descobriam a homossexualidade de algum palestiniano, lhe faziam uma cruel chantagem: em troca de não o "tirar do armário", o que levaria a uma pressão social insuportável, a vítima deveria prestar serviços de espionagem para Israel. Por toda esta rede de factores, a equação "um gay é um traidor à Palestina" ficou lema: no início da segunda Intifada houve alguns espancamentos de gays palestinianos pelos seus conterrâneos.