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Agro-combustíveis: energia limpa e sustentável?

Embora existam diferentes tipos de agro-combustíveis, também chamados de bio-combustíveis1, os mais comuns são o biodisel e o bioetanol. Os primeiros são produzidos a partir de oleaginosas (como o girassol, soja, colza, palma), enquanto que os segundos são produzidos a partir de cereais (como o milho e o trigo), beterraba sacarina, cana de açúcar e biomassa florestal. Os cultivos mais usuais são: milho, trigo, soja, colza e cana de açúcar.
Dependendo das opções, os impactes globais deste tipo de energia podem ser alarmantes: não só as emissões com origem na produção de energia e na agricultura podem aumentar, como a produção de culturas energéticas para agro-combustíveis pode ter incidências na biodiversidade das terras agrícolas e noutras variáveis ambientais.

Ineficiência energética e maiores emissões

As culturas energéticas só são rentáveis em sistemas monoculturais intensivos, devido às economias de escala, consumindo elevadas quantidades de água, fertilizantes, fitofármacos e energia. Além de contribuírem para a perda de fertilidade do solo, a sua contaminação e a dos aquíferos, estudos estimam que o balanço energético do ciclo de vida dos agro-combustíveis é pequeno ou mesmo negativo. Ou seja, se todos os custos forem contabilizados conclui-se que a energia utilizável do agro-combustível é menor que o total da energia gasta em produzi-lo: isto põe por terra o discurso da neutralidade dos agro-combustíveis quanto às emissões de carbono. Por exemplo, no caso do etanol de milho são necessárias 1,3 kilocalorias de petróleo para produzir uma kilocaloria de bioetanol.

Um relatório da Agência Europeia de Ambiente (AEA, n.º 4/2004) indica que a conversão das culturas (biomassa) em agro-combustíveis para os transportes gera menores economias e reduções de GEE do que outras utilizações energéticas da biomassa. A título de comparação, a combustão directa de biomassa numa central eléctrica para produção de electricidade é significativamente mais eficiente em termos de rendimento energético.

E como refere a professora Mae-Wan Ho, especialista em genética e bioquímica da Universidade de Hong Kong, «os biocombustíveis têm sido propagandeados e considerados erradamente como "neutros em carbono", como se não contribuíssem para o efeito estufa na atmosfera: quando são queimados, o dióxido de carbono que as plantas absorvem quando se desenvolvem nos campos é devolvido à atmosfera. Ignoram-se assim os custos das emissões de CO2 e de energia dos fertilizantes e pesticidas utilizados nas colheitas, dos utensílios agrícolas, do processamento e refinação, do transporte e da infra-estrutura para distribuição». Para a investigadora, os custos extras de energia e das emissões de carbono são ainda maiores quando os agro-combustíveis são produzidos num país e exportados para outro.

1 Por que chamá-los agro-combustíveis e não bio-combustíveis? João Pedro Stédile (artigo Agro-combustíveis: A quem interessa o monocultivo?) afirma: "existe uma grande manipulação por parte desse capital em chamar aos combustíveis de origem vegetal, renovável, com o prefixo bio, que significa vida. Trata-se de uma aberração, porque todos os seres vivos têm o componente bio. Então, nós poderíamos nos chamar bio-pessoas, bio-joãopedro, bio-soja. Mas, ele (o capital) passa a utilizar o prefixo bio para dar a entender que é uma coisa boa, politicamente correcta. Por isso, ao igual que a Via Campesina Internacional acordámos chamá-los pelo seu verdadeiro conceito. Ou seja, combustíveis ou energia de origem produzida no agro. Portanto, o termo correcto é agro-combustíveis ou agro-energia."
No título deste dossier preferimos "biocombustíveis", por ser o termo mais divulgado.

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Resto dossier

Dossier Biocombustíveis

Sete textos abordam diversos aspectos sobre os biocombustíveis (ou agro-combustíveis), o que o seu fomento pode provocar e os objectivos que os EUA e a UE têm vindo a colocar para a sua utilização.

Agro-combustíveis: energia limpa e sustentável?

Embora existam diferentes tipos de agro-combustíveis, também chamados de bio-combustíveis1, os mais comuns são o biodisel e o bioetanol. Os primeiros são produzidos a partir de oleaginosas (como o girassol, soja, colza, palma), enquanto que os segundos são produzidos a partir de cereais (como o milho e o trigo), beterraba sacarina, cana de açúcar e biomassa florestal. Os cultivos mais usuais são: milho, trigo, soja, colza e cana de açúcar.

Agro-combustíveis podem provocar aumento da fome no mundo

A competição dos agro-combustíveis com a produção de alimentos tem levado ao aumento substancial do preços destes, gerando fortes conflitos sociais. O resultado, assinala Atílio Borón Biocombustibles: el porvenir de una ilusión, é um "holocausto social de enormes proporções: por cada incremento de um por cento no preço dos alimentos básicos, juntam-se mais 16 milhões de pessoas ao grupo dos que passam fome".

Do carnaval ao imenso canavial

Estamos de volta aos ciclos de monocultura que, nos livros didácticos de minha infância, marcavam os períodos da história nacional: pau-brasil; cana-de-açúcar; ouro; borracha; café etc.

Agro-combustíveis e neo-colonialismo

A necessidade de grandes extensões de terra para o cultivo intensivo de agro-combustíveis motiva que os países mais pobres sejam o local privilegiado para a expansão desta indústria, onde é dito que existe muito solo livre, condições climáticas melhores e mão-de-obra mais barata, tornando este mercado mais rentável.

Agro-combustíveis: A quem interessa o monocultivo?

Segundo João Pedro Stedile, membro da direcção do MST e da Via Campesina Brasil, a produção dos agro-combustíveis da forma como está proposta hoje, só serve para aumentar ainda mais a concentração de terra e gerar mercadoria para manter as taxas de lucros das grandes transnacionais e o modo de vida consumista dos países ricos.

Agro-combustíveis: Aumento de terras cultivadas, desflorestação e mais emissões

São necessárias grandes áreas de superfície agrícola útil para a produção deste tipo de culturas energéticas. De acordo com um relatório da AEA (AEA, n.º 4/2004), tendo em conta as estruturas de preços actuais e a procura de alimentos na Europa e no mundo, o aumento da procura de agro-combustíveis só pode ser satisfeito e, ainda assim, parcialmente, através da redução da produção de alimentos a partir das potenciais plantas energéticas. A superfície total do solo consagrado à produção de culturas, portanto, teria de aumentar.

Agro-combustíveis e comércio de emissões

A expansão dos agro-combustíveis encontra a sua vida facilitada no âmbito dos mecanismos de mercado previstos no Protocolo de Quioto, que serão reforçados nas negociações pós-Quioto.

Agro-combustíveis estão a ser fomentados por UE e EUA

A escalada de preço do petróleo e dos restantes combustíveis fósseis, por esgotamento das reservas mundiais e instabilidade política dos países produtores, a par da problemática das alterações climáticas, tem motivado a procura de alternativas energéticas. Os agro-combustíveis, anunciados como uma energia renovável, surgem como uma solução de primeira linha para substituir o exponencial consumo de combustíveis fósseis e as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) no sector dos transportes. A U.E. e os E.U.A. lideram este processo, acompanhados pelos outros países mais ricos do mundo.

Agro-combustíveis e transgénicos

O sector da engenharia genética da indústria de biotecnologia está a promover os agro-combustíveis para assim aceder a um novo mercado. Existe uma forte resistência, sobretudo na Europa, à utilização alimentar de variedades OGM de várias culturas utilizadas actualmente para a produção de agro-combustíveis (ex: milho, soja e colza). A indústria confia que a promoção destas culturas para agro-combustíveis conseguirá aceitação. Contudo, os problemas associados às culturas transgénicas, incluindo a contaminação ambiental e alimentar, não seriam tidos em conta.

Uma solução letal

Precisamos de uma moratória de cinco anos nos biocombustíveis, antes que eles destruam o planeta.

Apelo à UE para que abandone os objectivos de utilização de biocombustíveis na Europa

Queremos manifestar a nossa profunda preocupação pelas propostas da Comissão Europeia no sentido de adoptar objectivos obrigatórios para a utilização de biocombustíveis no sector dos transportes.