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Agro-combustíveis estão a ser fomentados por UE e EUA

A escalada de preço do petróleo e dos restantes combustíveis fósseis, por esgotamento das reservas mundiais e instabilidade política dos países produtores, a par da problemática das alterações climáticas, tem motivado a procura de alternativas energéticas. Os agro-combustíveis, anunciados como uma energia renovável, surgem como uma solução de primeira linha para substituir o exponencial consumo de combustíveis fósseis e as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) no sector dos transportes. A U.E. e os E.U.A. lideram este processo, acompanhados pelos outros países mais ricos do mundo.
No início do século XXI os combustíveis fósseis totalizavam cerca de 80% das fontes primárias de energia mundial, sendo que apenas 10 dos países mais ricos consomem cerca de 80% da energia produzida no mundo.

A queima de combustíveis fósseis para a produção de energia (electricidade, indústria e transportes) é a principal causa apontada para o aquecimento global e as alterações climáticas. Em média, cerca de 75% das emissões de CO2 nos últimos 20 anos resultaram da combustão de combustíveis fósseis.

O último relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, 2004) aponta que as emissões globais anuais de CO2 para a atmosfera vão aumentar 60% até 2030 se não houver mudanças significativas nas políticas energéticas.

Actualmente, o sector dos transportes é responsável por 21% das emissões globais de GEE, e as projecções não são animadoras: a procura internacional de transporte de mercadorias pode triplicar até 2050, e aumentar de 131% no transporte de passageiros. Ao mesmo tempo, as emissões no sector aumentarão de 125%. O consumo final de energia no sector é de 31% hoje e deverá aumentar de 20% na próxima década.

A União Europeia e os Estados Unidos estão a fomentar o aumento de produção de agro-combustíveis, como alternativa aos combustíveis fósseis.

Na U.E. foi lançada em 2003 uma Directiva (2003/30/CE, de 8 de Maio) para promover o uso de agro-combustíveis nos transportes, propondo que cada Estado Membro substitua 5,75% do combustível convencional até 2010, estabelecendo recentemente uma meta vinculativa de 10% até 2020.

George W. Bush, que não aceita metas de redução das emissões de GEE, propôs os agro-combustíveis para curar a dependência do país em relação ao petróleo. Foi acenada uma "visão de mil milhões de toneladas" para a indústria dos agro-combustíveis em meados deste século, que fornecerão 30% da utilização de combustíveis dos EUA, caso consiga aumentar em 50% as suas colheitas. Neste momento, já estão a funcionar nos EUA pelo menos 120 destilarias para combustíveis vegetais e é inaugurada uma por semana. Além disso, os EUA multiplicam acordos com países da América Latina, escolhendo como grande aliado o presidente do Brasil, Lula da Silva, para a expansão dos cultivos de agro-combustíveis nesses países, procurando a importação a preços baratos e o domínio internacional de uma nova mercadoria muito lucrativa.

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Resto dossier

Dossier Biocombustíveis

Sete textos abordam diversos aspectos sobre os biocombustíveis (ou agro-combustíveis), o que o seu fomento pode provocar e os objectivos que os EUA e a UE têm vindo a colocar para a sua utilização.

Do carnaval ao imenso canavial

Estamos de volta aos ciclos de monocultura que, nos livros didácticos de minha infância, marcavam os períodos da história nacional: pau-brasil; cana-de-açúcar; ouro; borracha; café etc.

Agro-combustíveis e neo-colonialismo

A necessidade de grandes extensões de terra para o cultivo intensivo de agro-combustíveis motiva que os países mais pobres sejam o local privilegiado para a expansão desta indústria, onde é dito que existe muito solo livre, condições climáticas melhores e mão-de-obra mais barata, tornando este mercado mais rentável.

Agro-combustíveis: A quem interessa o monocultivo?

Segundo João Pedro Stedile, membro da direcção do MST e da Via Campesina Brasil, a produção dos agro-combustíveis da forma como está proposta hoje, só serve para aumentar ainda mais a concentração de terra e gerar mercadoria para manter as taxas de lucros das grandes transnacionais e o modo de vida consumista dos países ricos.

Agro-combustíveis: Aumento de terras cultivadas, desflorestação e mais emissões

São necessárias grandes áreas de superfície agrícola útil para a produção deste tipo de culturas energéticas. De acordo com um relatório da AEA (AEA, n.º 4/2004), tendo em conta as estruturas de preços actuais e a procura de alimentos na Europa e no mundo, o aumento da procura de agro-combustíveis só pode ser satisfeito e, ainda assim, parcialmente, através da redução da produção de alimentos a partir das potenciais plantas energéticas. A superfície total do solo consagrado à produção de culturas, portanto, teria de aumentar.

Agro-combustíveis e comércio de emissões

A expansão dos agro-combustíveis encontra a sua vida facilitada no âmbito dos mecanismos de mercado previstos no Protocolo de Quioto, que serão reforçados nas negociações pós-Quioto.

Agro-combustíveis estão a ser fomentados por UE e EUA

A escalada de preço do petróleo e dos restantes combustíveis fósseis, por esgotamento das reservas mundiais e instabilidade política dos países produtores, a par da problemática das alterações climáticas, tem motivado a procura de alternativas energéticas. Os agro-combustíveis, anunciados como uma energia renovável, surgem como uma solução de primeira linha para substituir o exponencial consumo de combustíveis fósseis e as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) no sector dos transportes. A U.E. e os E.U.A. lideram este processo, acompanhados pelos outros países mais ricos do mundo.

Agro-combustíveis e transgénicos

O sector da engenharia genética da indústria de biotecnologia está a promover os agro-combustíveis para assim aceder a um novo mercado. Existe uma forte resistência, sobretudo na Europa, à utilização alimentar de variedades OGM de várias culturas utilizadas actualmente para a produção de agro-combustíveis (ex: milho, soja e colza). A indústria confia que a promoção destas culturas para agro-combustíveis conseguirá aceitação. Contudo, os problemas associados às culturas transgénicas, incluindo a contaminação ambiental e alimentar, não seriam tidos em conta.

Agro-combustíveis: energia limpa e sustentável?

Embora existam diferentes tipos de agro-combustíveis, também chamados de bio-combustíveis1, os mais comuns são o biodisel e o bioetanol. Os primeiros são produzidos a partir de oleaginosas (como o girassol, soja, colza, palma), enquanto que os segundos são produzidos a partir de cereais (como o milho e o trigo), beterraba sacarina, cana de açúcar e biomassa florestal. Os cultivos mais usuais são: milho, trigo, soja, colza e cana de açúcar.

Agro-combustíveis podem provocar aumento da fome no mundo

A competição dos agro-combustíveis com a produção de alimentos tem levado ao aumento substancial do preços destes, gerando fortes conflitos sociais. O resultado, assinala Atílio Borón Biocombustibles: el porvenir de una ilusión, é um "holocausto social de enormes proporções: por cada incremento de um por cento no preço dos alimentos básicos, juntam-se mais 16 milhões de pessoas ao grupo dos que passam fome".

Apelo à UE para que abandone os objectivos de utilização de biocombustíveis na Europa

Queremos manifestar a nossa profunda preocupação pelas propostas da Comissão Europeia no sentido de adoptar objectivos obrigatórios para a utilização de biocombustíveis no sector dos transportes.

Uma solução letal

Precisamos de uma moratória de cinco anos nos biocombustíveis, antes que eles destruam o planeta.