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A crise da CML no Esquerda.net

Ao longo de dez meses, desde Julho de 2006, a Câmara Municipal de Lisboa foi regularmente tema de notícias em esquerda.net. Por elas pode-se acompanhar o aprofundamento da crise no executivo municipal, mas também o papel desempenhado pelo vereador Sá Fernandes.
Em Dezembro de 2006, quando a coligação PSD/PP terminou e o executivo entrou em queda vertiginosa, elaborámos o Dossier Escândalos na Câmara de Lisboa
Aqui, no dossier sobre a Câmara de Lisboa pode ver, por ordem cronológica, os títulos das notícias que fizemos com os respectivos links.
 

Julho 2006

Lisboa Câmara chumba sala de injecção 13-Jul-2006

Plano Verde para Lisboa: Sá Fernandes dá o primeiro passo 18-Jul-2006

Plano verde para Lisboa: vídeo da proposta de Sá Fernandes 19-Jul-2006

Favorecimento de promotor: Sá Fernandes vai pedir explicações 26-Jul-2006

Reunião pública da CML: Carmona deixa dúvidas por esclarecer 27-Jul-2006

Agosto 2006

Denúncia de Sá Fernandes: piscinas fechadas em pleno Verão 15-Ago-2006

Polémica: Sá Fernandes responde a Emídio Rangel 16-Ago-2006

Setembro 2006

PJ visita EPUL: Sá Fernandes pede intervenção do Tribunal de Contas 09-Set-2006

Câmara de Lisboa: Sá Fernandes denuncia comissões da EPUL a privados 15-Set-2006

Outubro 2006

Aconteceu: Bloco de Esquerda promove debate sobre a Mobilidade em Lisboa 23-Out-2006

Novembro 2006
Bairros camarários: Bloco exige que CML cumpra proposta aprovada há um ano 14-Nov-2006

Câmara de Lisboa coligação PSD/CDS "rebentou" 16-Nov-2006

Magazine PodEsquerda nº 13 Lisboa sofre com a maioria PSD/CDS 27-Nov-2006

Câmara de Lisboa salas de injecção assistida serão articuladas com o IDT 30-Nov-2006

Dezembro 2006

Televisão pública discrimina RTP não quer Sá Fernandes no "prós e contras" 09-Dez-2006

RTP recua Sá Fernandes já vai ao "prós e contras" 11-Dez-2006

Janeiro 2007

Renúncia de Carrilho, Vice-presidente lamenta que não seja Sá Fernandes a renunciar 11-Jan-2007

Bragaparques: Sá Fernandes exige que Câmara revele negócios 14-Jan-2007

Segundo Sá Fernandes, Carmona Rodrigues mentiu 15-Jan-2007

Fim-de-semana a convite da Bragaparques 19-Jan-2007

Sá Fernandes denuncia favorecimento à Bragaparques 19-Jan-2007

Câmara de Lisboa agoniza PodEsquerda nº 22

Bragaparques, PJ faz buscas na Câmara de Lisboa 23-Jan-2007

Vereadora da Câmara de Lisboa constituída arguida 24-Jan-2007

Fontão de Carvalho nega ser arguido 25-Jan-2007

PJ investiga mais escândalos em Lisboa 25-Jan-2007

Escândalo em Lisboa: Vereadora do PSD suspende mandato 25-Jan-2007

Santana e Carmona vão ser ouvidos pela Judiciária 26-Jan-2007

Sá Fernandes: Carmona não tem condições de continuar 30-Jan-2007

Carmona demite-se se Fontão for constituído arguido 30-Jan-2007

Sá Fernandes diz que eleições intercalares são inevitáveis 31-Jan-2007

Fevereiro 2007

Ricardo Sá Fernandes processa Bragaparques 01-Fev-2007

Maioria dos Lisboetas quer eleições intercalares 01-Fev-2007

Gerente da Bragaparques é arguido noutro processo 02-Fev-2007

Mais uma arguida no caso Bragaparques 03-Fev-2007

Aprovada habitação a custos controlados em Lisboa 15-Fev-2007

Fontão de Carvalho acusado de peculato 15-Fev-2007

Crise na CML: Fontão de Carvalho diz que se mantém com o apoio de Carmona Rodrigues 16-Fev-2007

Carmona Rodrigues declara que a direcção do PSD apoia Fontão de Carvalho 16-Fev-2007

Crise na CML: PSD retira apoio a Fontão de Carvalho 16-Fev-2007

Crise na CML: vice-presidente suspende mandato 17-Fev-2007

Crise na CML: Relatório sobre a Gebalis cria polémica 22-Fev-2007

Câmara de Lisboa: Indícios de crime financeiro na Gebalis 23-Fev-2007

Março 2007

Carmona quer continuar na Câmara até 2013 02-Mar-2007

Câmara de Lisboa retira apoio aos sem-abrigo 15-Mar-2007

Maria José Nogueira Pinto sai do CDS e da Câmara de Lisboa. 28-Mar-2007

Câmara de Lisboa autorizou empreendimento no corredor do TGV 29-Mar-2007

Abril 2007

Bombeiros contra abertura do Túnel do Marquês a 25 de Abril 24-Abr-2007

Fontão de Carvalho constituído arguido no caso Bragaparques 25-Abr-2007

Carmona arguido no caso Bragaparques 27-Abr-2007

Mendes não fala, Carmona sai do país 27-Abr-2007

Audição de Carmona adiada a pedido do próprio 30-Abr-2007

Maio 2007

Eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa 02-Mai-2007

Lisboa: Oposição reclama eleições também para a Assembleia Municipal 03-Mai-2007

Carmona diz que fica 03-Mai-2007

Marques Mendes prossegue braço-de-ferro com Carmona 03-Mai-2007

Vereadores do PSD obedecem a Marques Mendes e vão demitir-se 04-Mai-2007

Bloco lança Moção de Censura a Carmona na Assembleia Municipal 04-Mai-2007

Câmara de Lisboa caiu 09-Mai-2007

Eleições em Lisboa num prazo máximo de dois meses 10-Mai-2007

Crise em Lisboa pode levar a remodelação no governo 11-Mai-2007

Dossier Escândalos na Câmara de Lisboa

Dossier 07-Dez-2006

Vale de Santo António: venda de terrenos envolta em polémica

EPUL – prémios indevidos a administradores

EPUL - 15 contratações vitalícias

EPUL - comissões, tráfico de influências?

Negócio com o SLB: oito milhões de euros não autorizados pelos órgãos camarários

Empreendimento da Avenida Infante Santo: CML tinha isentado o promotor imobiliário do pagamento de 600 mil euros

Túnel do Marquês: derrapagem nos prazos e no orçamento

Loteamento em Marvila: Câmara aprova loteamento em terrenos necessários para 3ª travessia do Tejo

Fim da coligação: PSD-CDS/PP tutela da SRU da Baixa desencadeou ruptura

Convento dos Inglesinhos: património imobiliário destruído em benefício de interesses imobiliários
 

(...)

Neste dossier:

Dossier Câmara Municipal de Lisboa

No dossier desta semana, sobre a Câmara Municipal de Lisboa, o artigo Seis meses que abalaram Lisboa descreve a crise política que levou à queda do executivo. Outros artigos abordam aspectos diferentes dessa crise: a crise financeira, Bragaparques: permuta que arrasou o executivo, Gebalis um caso que exemplifica a crise política, EPUL à espera da reestruturação anunciada e não concretizada.

Limitações da Comissão administrativa

Até às eleições intercalares a Câmara Municipal, será nomeada uma Comissão Administrativa para fazer a gestão corrente da autarquia.
A comissão administrativa, de acordo com a lei, é composta por cinco membros, nomeados pelo Governo, tendo em conta os resultados eleitorais nas últimas eleições autárquicas.

Cronologia da crise na CML

A crise na Câmara Municipal de Lisboa teve diversos episódios ao longo de 19 meses de mandato do executivo municipal.
Anotamos aqui algumas das datas e dos acontecimentos mais marcantes na evolução da crise política na autarquia da capital.

Crise financeira na CML

As contas de 2006 da CML foram aprovadas nos finais de Abril, graças ao voto de qualidade de Carmona Rodrigues, com o chumbo de quase toda a oposição.

A crise da CML no Esquerda.net

Ao longo de dez meses, desde Julho de 2006, a Câmara Municipal de Lisboa foi regularmente tema de notícias em esquerda.net. Por elas pode-se acompanhar o aprofundamento da crise no executivo municipal, mas também o papel desempenhado pelo vereador Sá Fernandes.

Seis meses que abalaram Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa viveu nos últimos seis meses a pior das crises desde o 25 de Abril. A sucessão de escândalos, a ruptura da coligação entre PSD e CDS-PP no Executivo, a aprovação de propostas que colidiram com decisões do Governo (Loteamento de Marvila), a constituição de dois dos vereadores e do Presidente, Carmona Rodrigues, como arguidos em diferentes processos judiciais, a degradação da situação financeira, a paralisação de algumas das empresas municipais, a divisão interna do próprio Executivo, foram as consequências visíveis da acção de Carmona Rodrigues e da passividade do líder do PSD, Marques Mendes, perante a gestão daquele que escolheu para liderar o destino da capital. A realização de eleições intercalares foi uma inevitabilidade, face à incapacidade política que o PSD demostrou em inverter o caminho descendente da autarquia.

Bragaparques: permuta que arrasou executivo

Se há um caso emblemático que contribuiu para a crise da gestão camarária por parte do PSD é sem dúvida o da Bragaparques. Sendo um entre vários que abalaram a credibilidade do Executivo, ele assumiu contornos, pelo número de arguidos constituídos e pela própria dimensão do "negócio" em causa, de verdadeiro escândalo. No centro da polémica esteve a permuta de terrenos que a empresa de Braga possuía no Parque Mayer por terrenos camarários no espaço da antiga Feira Popular, em Entrecampos, um negócio que poderá configurar crimes como prevaricação, participação económica em negócio, tráfico de influências e corrupção.

EPUL: À espera da reestruturação anunciada

Umas das polémicas que mais pôs a descoberto a fragilidade do Executivo do PSD prende-se como o problema da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, nomeadamente com a necessidade evidente de reestruturação desta empresa municipal e também com o episódio da atribuição de prémios indevidos aos seus administradores, que levou a que Fontão de Carvalho fosse constituído arguido em Fevereiro, e apresentasse o pedido de suspensão. Caso assim não fosse, o PSD fez saber logo que retiraria a confiança política a Fontão de Carvalho.

GEBALIS: Relatório compromete Lipari Pinto

A meados de Abril a análise do Relatório de Contas da Gebalis, empresa municipal que gere os bairros camarários da cidade, é motivo para um episódio que marcou a história convivência entre Carmona Rodrigues e os vereadores do PSD nos últimos meses: Sérgio Lipari Pinto, o vereador com a tutela da Habitação e Acção Social, abandona a reunião de Câmara. Os ânimos acenderam-se logo no início da sessão, quando Lipari Pinto lê uma declaração sobre o relatório em questão.

Carmona tentou atrasar eleições intercalares

Carmona Rodrigues atrasou a comunicação, ao Governo Civil e à Assembleia Municipal, da renúncia dos vereadores e da queda do executivo municipal.
Na 6ª feira, dois dias depois das renúncias, o ainda presidente quis exigir aos vereadores que renunciaram a apresentação de fotocópias do BI. Tanto o PS, como o PCP e o BE acusaram Carmona Rodrigues de querer atrasar o processo eleitoral, o que obrigou o ainda presidente a comunicar ao Governo Civil, ainda na 6ª feira, a queda do executivo. Dentro de 40 a 60 dias haverá na capital eleições intercalares, que têm prazos específicos diferentes.