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Relatório da ONU: Imigrantes já chegam a 191 milhões

Um relatório sobre migração internacional e desenvolvimento, apresentado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, mostra que há 191 milhões de migrantes no mundo.
Em 1990, o número era de 155 milhões - um aumento de 36 milhões, ou 23%, desde a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das Suas Famílias, aprovada pela Assembleia Geral da ONU naquele ano.

Adaptado de um artigo de Alexandra Moraes, Folha de S. Paulo, 8/6/2006

Segundo o estudo, conduzido em 2005, a maioria das pessoas que deixam os seus países de origem tem como destino preferido países mais ricos. Só os Estados Unidos abrigam hoje cerca de 20% dos migrantes. A Europa, como um todo, recebe 34%. Individualmente, EUA, Rússia e Alemanha são os três países que mais recebem estrangeiros.

Mas o número de pessoas que se mudam de países em desenvolvimento para outros na mesma condição não é pequeno: 75 milhões. Segundo o relatório da ONU, os estados de origem podem ter nos emigrantes uma parte importante das suas riquezas - a minúscula Tonga, por exemplo, encabeça a lista dos 20 países com maior participação percentual de remessas de expatriados no PIB, com 31%. Haiti, Bósnia-Herzegovina, Líbano e os recém-separados Sérvia e Montenegro também fazem parte desse grupo.

O Brasil ocupa a 13ª posição noutra lista, a dos 20 países que receberam a maior quantidade absoluta de dinheiro vindo de imigrantes em 2004, com US$ 3,6 mil milhões. A Índia aparece em primeiro lugar, com US$ 21,7 biliões, seguida por China e México.

"A migração internacional, apoiada em políticas corretas, pode ser altamente benéfica para o desenvolvimento tanto dos países de onde [os migrantes] vêm quanto daqueles aonde chegam", concluiu o secretário-geral na Assembleia Geral da ONU, na última terça.

Exploração

O relatório, no entanto, ressalta que a experiência de migração evoluiu de modo não muito positivo. "Migrantes de ambos os sexos são cada vez mais expostos a exploração e abuso por contrabandistas e traficantes, às vezes perdendo as suas vidas", diz o documento, que afirma não ser possível mesurar em números o real alcance do problema.

O relatório também cita discriminação, xenofobia e racismo como outros problemas enfrentados por imigrantes "como resultado do aumento de tensões religiosas e culturais nalgumas sociedades".

Refugiados

O número de refugiados caiu desde 1990, de 18,5 milhões para 13,5 milhões em 2005. Países em desenvolvimento abrigam 10,8 milhões desses refugiados - 7,8 milhões na Ásia e outros 3 milhões na África. Segundo o relatório, 48% dos refugiados são mulheres.

Entre 1990 e 2004, 21,5 milhões de refugiados foram voluntariamente repatriados. Desses, 6,9 milhões retornaram ao Afeganistão - o que contribuiu também para a queda do Irão e do Paquistão no ranking dos 20 países que recebem o maior número de imigrantes. Os países eram os principais destinos dos 20% da população que deixou o Afeganistão desde 1979, ano da invasão soviética.

Os refugiados constituem 23% dos migrantes dos países menos desenvolvidos e são 18% dos migrantes africanos.

O Ministro do Interior do Senegal, Ousmane Ngom declarou à rede britânica BBC que a migração não poderá ser erradicada enquanto "permanecer como um instrumento da história" cujas vantagens são "imensas".

(...)

Neste dossier:

Dossier: Direitos dos Imigrantes

Na próxima terça-feira, o governo leva à Assembleia da República a sua proposta de lei de imigração. Um diploma em que dá com uma mão o que tira com a outra, como diz Mamadou Ba. Sobretudo, uma lei que não corresponde à principal reivindicação das associações, porque não prevê qualquer legalização dos imigrantes que já vivem e trabalham em Portugal.

Difícil, Danosa, Desonesta: As três dimensões da precariedade

Os imigrantes sofrem com os três "D": Difícil, Danosa, Desonesta. Apesar dos trabalhadores migrantes contribuírem, massivamente, para a economia dos países de acolhimento, estes enfrentam permanentes obstáculos: difíceis condições de trabalho, danosas para a sua integridade física, desonestas, com pessoas a dar-lhes empregos inferiores às suas qualificações e sujeitos a constantes discriminações. Estas são as três dimensões da precariedade nas vidas de muitos migrantes.
Texto de Mónica Frechaut.

Relatório da ONU: Imigrantes já chegam a 191 milhões

Um relatório sobre migração internacional e desenvolvimento, apresentado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, mostra que há 191 milhões de migrantes no mundo.
Em 1990, o número era de 155 milhões - um aumento de 36 milhões, ou 23%, desde a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das Suas Famílias, aprovada pela Assembleia Geral da ONU naquele ano.

"Emigração ilegal": Uma noção a banir

Publicamos este artigo da rede Migreurop publicado no jornal Libération em 13 de Junho de 2006, assinado por Claire Rodier, presidente da rede Migreurop.
Uma expressão começa a ser banalizada nos meios de comunicação e entre certos políticos: a expressão "emigração ilegal". Está a ser muito empregue desde há alguns dias a propósito dos africanos que, pelo deserto e depois pelo mar, tentam atravessar o desconhecido para se juntarem nas costas europeias.

Direito à Saúde em Portugal: Imigrantes sofrem para conseguir atendimento médico

Os imigrantes têm direito à saúde em Portugal, independentemente da sua situação legal? Sim... não... talvez... depende. A resposta a esta questão não é clara, e quem queira obtê-la tem de ir ao terreno e acompanhar casos concretos. Foi o que fez a jornalista Cristina Portella, neste artigo publicado originalmente no jornal Sabiá, da Casa do Brasil de Lisboa.

Confederação Sindical: Organizar os trabalhadores migrantes

Cerca de sessenta sindicalistas do mundo inteiro e representantes de organizações internacionais especializadas nas questões dos direitos dos migrantes reuniram-se em Bruxelas, para participarem no seminário sobre a organização das trabalhadoras e dos trabalhadores migrantes e a defesa dos seus direitos, que teve lugar de 13 a 15 de Dezembro de 2006 numa organização da CSI.
Texto retirado do site da Confederação Sindical Internacional (CSI).

Nova Lei de Imigração: Dá-se por uma mão e retira-se por outra

Desde a apresentação do anteprojecto da nova lei de imigração em Maio, com pompa e circunstância, até ao agendamento do debate parlamentar da proposta para o próximo dia 19, o governo empenhou-se numa ofensiva propagandística, visando essencialmente ocultar as várias zonas obscuras contidas no seu diploma e procurando assim ganhar a adesão da opinião pública e das comunidades imigrantes, diz Mamadou Ba neste artigo, em que compara a proposta do governo com o projecto de lei do Bloco de Esquerda.

Imigrantes em Espanha: Boom migratório fez a economia crescer

A regularização extraordinária levada a cabo pelo governo de Madrid em 2005 levou a um número recorde de novas inscrições na Segurança Social: um milhão, dos quais 2/3 são imigrantes. Ainda assim, calcula-se que ficaram de fora da regularização um milhão de pessoas. O boom migratório foi um dos principais responsáveis pelo crescimento da economia espanhola, em expansão há 12 anos. A população estrangeira no Estado espanhol aumentou a uma taxa média anual de 28,7%, de tal forma que, enquanto que em 1998 representava 1,6% da população, agora é de 8,5%.

O Livro Negro de Ceuta e Melilla: Causas Históricas da diáspora africana são escondidas

As causas históricas e macro-económicas do desenraizamento e da diáspora de milhares de africanos, na sua maioria jovens, são ocultadas para melhor justificar as respostas feitas das potências ocidentais - ajuda pública ao desenvolvimento, luta contra a pobreza, boas práticas de governo. Respostas que nada resolvem, diz Aminata Traoré, ex-ministra da Cultura do Mali, neste prefácio ao Livro Negro de Ceuta e Melilla, editado pela rede Migreurop. O prefácio pode ser lido, traduzido, abaixo. O livro completo, em formato PDF, pode ser descarregado aqui (em francês).