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A cruzada conservadora de Bush

Cada vez mais a educação sexual nos EUA é uma aula de desinformação, religião e preconceitos. Desde o início do seu mandato que Bush censura recomendações ao uso dos contraceptivos,  enquanto atribui verbas da ordem dos 200 milhões de dólares anuais a  programas de abstinência nas escolas. «A castidade funciona sempre», afirmou num dos seus discursos. E não contente, Bush decidiu globalizar a sua política, tentando boicotar todas as conferências internacionais que promovem a saúde sexual e reprodutiva e cortando na totalidade financiamentos a ONGs que promovam a contracepção e a informação sobre o aborto. George W. Bush aposta na bandeira da castidade como estratégia segura, de olho na extrema direita republicana, que se confunde com o eleitorado religioso mais conservador.

Mal chegou ao poder, George W. Bush, aumentou fortemente os fundos para programas que promovem a abstinência como única forma de proteger os adolescentes das doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez indesejada.Em Dezembro de 2004, Henry Waxman encomendou um relatório sobre as aulas de educação sexual que promovem a abstinência entre os adolescentes americanos (impulsionadas por Bush), concluindo que a maioria delas continha graves falhas conceptuais.

"O estudo descobriu que pelo menos dois terços destes programas pró-abstinência financiados com verbas públicas baseiam-se em informação equivocada sobre a efectividade dos métodos anticoncepcionais, sobre os riscos do aborto, misturam religião e ciência, tratam dos estereótipos sobre rapazes e raparigas como se fossem factos científicos e contêm erros científicos básicos", aponta o documento nas mãos do representante Henry Waxman, senador pelo Estado da Califórnia.

Bush censurou sites de saúde do governo americano. Foram expurgadas da internet referências ao uso de preservativos para prevenir a SIDA e materiais didácticos de apoio às aulas de educação sexual. 'São decisões ditadas por uma ideologia, não pelo conhecimento científico', critica o deputado democrata Henry Waxman, da Califórnia, que protestou no Congresso contra a censura na internet. Um dos sites de onde desapareceram informações sobre preservativos foi o do Centro para Controle de Doenças (CDC), principal fonte de consulta sobre saúde pública no país. 'Há um esforço para bloquear informações sobre métodos anticoncepcionais e beneficiar programas que pregam a abstinência', afirmou na altura James Wagoner, presidente da ONG Advogados para a Juventude. Estes episódios fazem parte de uma cruzada do presidente George W. Bush em defesa dos valores familiares, que prega a castidade como única forma de prevenir doenças sexualmente transmissíveis e evitar a gravidez na adolescência.

'A castidade funciona sempre', disse Bush, na ocasião em que pediu ao Congresso um aumento de 30% na verba para programas de promoção da abstinência sexual. Para concorrer ao orçamento de 135 milhões de dólares, entidades não-governamentais que organizam esses projetos deveriam excluir do currículo qualquer menção a métodos anticoncepcionais.

Desde janeiro de 2001, o Governo Bush tem insistido em diversas políticas que vão aos poucos destruindo os direitos sexuais e reprodutivos em diversas partes do Mundo, através da canalização dos recursos existentes por meio de organizações e programas que promovem uma agenda política radicalmente conservadora, indiferente aos critérios científicos e de saúde pública.

Esta política exige que, em troca da ajuda dos Estados Unidos para os serviços de planeamento familiar, as organizações não-governamentais (ONGs) do exterior que recebem dinheiro por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) devem reter informações às mulheres sobre a opção de aborto legal e onde obter serviços seguros de aborto - mesmo que estas utilizem somente recursos próprios para fazê-lo. Além disso, os grupos não podem envolver-se em qualquer debate público nem divulgar qualquer informação relativa aos riscos de saúde decorrentes do aborto inseguro, expressar apoio a qualquer lei existente que ampare o aborto nem prestar serviços de aborto legal, mesmo que não sejam financiados pelos Estados Unidos. Esta política é contrária à lei dos Estados Unidos e seria considerada inconstitucional se imposta a organizações sediadas em solo americano

Em 27 de setembro de 2004, o então Secretário de Estado Colin Powell anunciou que uma parcela de um subsídio de 10 milhões de dólares para treinar e educar 150 mulheres líderes no Iraque seria concedida à organização Independent Women's Fórum (IWF) (Fórum de Mulheres Independentes). Co-fundada por Lynne Cheney, por Kate O'Beirne, editora da National Review e ex-Vice-Presidente da Heritage Foundation for Government Relations (Fundação Heritage de Relações Governamentais), e por outras pessoas, a IWF é uma organização ultraconservadora com um histórico explicitamente antifeminista. Embora supostamente essa organização deva promover a igualdade e a democracia para as mulheres iraquianas, na realidade tem-se oposto a várias iniciativas chave de promoção da igualdade de género nos Estados Unidos, incluindo a Lei da Equidade Educacional da Mulher, a Lei sobre a Violência contra a Mulher e o Título IX, a memorável lei federal que proíbe a discriminação de género na educação.

O Governo Bush, em aliança com o Irão, o Iraque, a Líbia, o Sudão, a Síria e o Vaticano, tentou bloquear o consenso sobre a educação sexual de qualidade no Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Criança, em Maio de 2002. O êxito da Delegação dos Estados Unidos teria impedido que as jovens com menos de 18 anos recebessem informações sobre abuso sexual, controle de natalidade, preservativos, serviços de saúde reprodutiva e prevenção do HIV/SIDA. O Governo Bush defendeu a abstinência, opondo-se a informações e serviços amplos para milhões de mulheres adolescentes do mundo todo, muitas das quais sexualmente activas, devido, entre outras causas, a casamentos prematuros arranjados ou a relações sexuais forçadas.

Para saber mais sobre a política de Bush em relação à saúde sexual e reprodutiva nos EUA e no mundo consulte o site da Coligação Internacional pela Saúde das Mulheres:

http://portugues.iwhc.org/bibliotecavirtual/aoutraguerradebush.cfm

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Resto dossier

Dossier educação sexual: acabar com os tabus

Poucas semanas depois da vitória do Sim no referendo ao aborto, o Esquerda.net dedica o Dossiê desta semana à Educação Sexual. Olhando para a realidade das escolas portuguesas, nada faria adivinhar que a primeira lei sobre o assunto tivesse sido publicada há 23 anos atrás. Nas suas jornadas parlamentares, o Bloco de Esquerda ouviu a proposta do grupo de trabalho nomeado pelo governo e questiona o alcance limitado do que está em curso.

A cruzada conservadora de Bush

Cada vez mais a educação sexual nos EUA é uma aula de desinformação, religião e preconceitos. Desde o início do seu mandato que Bush censura recomendações ao uso dos contraceptivos,  enquanto atribui verbas da ordem dos 200 milhões de dólares anuais a  programas de abstinência nas escolas. «A castidade funciona sempre», afirmou num dos seus discursos. E não contente, Bush decidiu globalizar a sua política, tentando boicotar todas as conferências internacionais que promovem a saúde sexual e reprodutiva e cortando na totalidade financiamentos a ONGs que promovam a contracepção e a informação sobre o aborto. George W. Bush aposta na bandeira da castidade como estratégia segura, de olho na extrema direita republicana, que se confunde com o eleitorado religioso mais conservador.

Educação sexual para toda a vida

Em Fevereiro deste ano, especialistas em educação sexual dirigiram-se a um grupo de moradores idosos de Nova yorque para discutir preservativos, preliminares e doenças sexualmente transmissíveis. Segundo o artigo retirado do New York Times, os cursos de educação sexual começaram em Janeiro. Os organizadores sublinham a existência de uma alta actividade sexual entre os idosos do condomínio, tendência que atribuem à popularidade do Viagra e dos suplementos de testosterona, bem como ao facto de as mulheres abandonarem cada vez mais a ideia de que sexo é vergonhoso. Os espectadores da palestra em Queens receberam informações sobre as formas pelas quais a incontinência, doença cardíaca, diabetes e medicamentos podem contribuir para disfunções erécteis; ou como um útero atrofiado pode complicar a penetração, e a falta de humidade vaginal pode causar maior incidência de doenças sexualmente transmissíveis.

Educação sexual na Suécia, sem tabus

Os países do norte da Europa que têm programas nacionais de saúde reprodutiva para todos os jovens são os que apresentam os menores índices de gravidez entre jovens, bem como de DSTs e de abortos do mundo desenvolvido. Na Suécia, as atitudes sociais em relação à sexualidade adolescente são liberais e a saúde sexual e reprodutiva constitui uma prioridade. Desde 1956 que a educação sexual é obrigatória nas escolas. O aconselhamento sobre contracepção é gratuito, e os contraceptivos são muito baratos, estando a pílula do dia seguinte facilmente acessível em todo o país. O programa de Educação Sexual nas escolas suecas é bastante amplo, não deixando de lado temas como a prostituição, a pornografia e as diversas orientações sexuais.

Acabaram-se as desculpas conservadoras

Durante a campanha do referendo ao aborto os movimentos do Não insistiram na necessidade de prevenir em vez de remediar, frisando que hoje os métodos contraceptivos estão muito mais avançados que no passado. Mas estes movimentos sempre se opuseram à Educação Sexual e às medidas de promoção da saúde sexual e reprodutiva. Ao contrário, o Bloco de Esquerda tem tido um papel activo nestas matérias e um mês após o referendo apresentou dois projectos para combater a gravidez adolescente e para promover políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva.

Educação sexual a sério, para quando?

O Governo do Partido Socialista decidiu criar um grupo de trabalho sobre educação sexual, coordenado pelo psiquiatra Daniel Sampaio. As conclusões finais só serão publicadas no dia 1 de Setembro de 2007, mas para já o documento produzido refere necessidade de uma área curricular não disciplinar de Educação para a Saúde.

A legislação que teima em não saltar do papel

Há exactamente 23 anos foi publicada em Diário da República a primeira lei sobre educação sexual. O diploma definia as incumbências do Estado «na garantia do direito à educação sexual como componente do direito fundamental à educação», «na divulgação dos métodos de planeamento familiar (...) que permitam o exercício de uma maternidade e paternidade conscientes» e ainda «na instalação de Centros de Atendimento para Jovens». Mas tudo isto não passou do papel.

Contracepção para combater gravidez precoce

A médica Ana Campos é ginecologista na maternidade Alfredo da Costa e foi uma das convidadas das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda. Ana Campos debruçou-se sobre os problemas da contracepção e da gravidez na adolescência lembrando que de acordo com a legislação já existente, «em nome do consentimento tolerante não pode deixar de se aceitar o acesso de menores de 14 às consultas de planeamento familiar».

Desfazer os mitos e assumir a prevenção

Fátima Palma é médica na Maternidade Alfredo da Costa e coordena o projecto «mais vale prevenir» que desde há 3 anos integra médicas, assistentes sociais, psicólogas e enfermeiras. Fátima Palma frisou que a maioria das raparigas que ali chegam à consulta "já não vão à escola e não cumprem sequer a escolaridade obrigatória". Nas jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda a médica apresentou um estudo sobre a «avaliação das práticas contraceptivas das mulheres em Portugal», sublinhando que ainda existem muitos mitos em relação aos métodos contraceptivos.

O poder da iniciativa cidadã perante a inércia do Estado

A diversa legislação publicada por vários governos sobre Educação Sexual não foi acompanhada por uma vontade política real de aplicação concreta da Educação Sexual nas escolas. Valeu durante muitas décadas a iniciativa da sociedade civil, nomeadamente da Associação para o Planeamento e Família (APF), que realizou ao longo dos anos milhares de acções nas escolas, com alunos e professores.