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Um médico de família para cada cidadão

A falta de médicos de família está a desmembrar o SNS. A actual situação é de verdadeira emergência. Em defesa do SNS, o Bloco responde com novas propostas ao cruzar de braços do governo.

O SNS atravessa o período mais difícil da sua existência. Ao sub-financiamento dos últimos anos e às restrições orçamentais impostas em 2010 e 2011, acrescenta-se a saída de milhares de médicos, nuns casos por terem atingido a idade da reforma, noutros casos por antecipação da mesma.

Em cinco anos, o SNS perde quase 3.000 médicos, um número muito acima das previsões oficiais. E, nos próximos 10 anos, podem ser mais 7.500 os que abandonam por idade o SNS, de acordo com as mesmas previsões.

A debandada de médicos do SNS agravou de forma particularmente aguda as carências do SNS, sobretudo em médicos de família. Hoje a promessa eleitoral do PS – “Um médico de família para cada português” – não passa disso mesmo, uma promessa, que o governo não consegue cumprir. Aliás, o governo é o grande responsável por esta situação. As alterações introduzidas pelo governo no regime de aposentações, foram um convite aos médicos para que saíssem do SNS.

A excepção criada pelo governo para “emendar a mão”, não só não travou a corrida às reformas – em Janeiro e Fevereiro deste ano reformaram-se mais 103 médicos de família - como se revelou incapaz de fazer voltar ao SNS os médicos reformados - dos 322 médicos de família reformados em 2010, apenas 36 aceitaram aderir ao regime de excepção criado pelo governo.

A falta de médicos de família está a desmembrar o SNS. A actual situação é de verdadeira emergência. Não se sabe quantos são os portugueses sem médico de família. O Tribunal de Contas diz que são um milhão e meio, o governo admite que sejam metade.

Para situações de emergência exigem-se soluções excepcionais. É o que o Bloco de Esquerda propôs nas suas Jornadas Parlamentares:

- a consagração na lei do direito a ter médico de família e à sua livre escolha, no quadro das disponibilidades existentes.

- a realização de um recenseamento nacional que permita apurar com rigor o número de portugueses sem médico de família e identificar os que pretendem ter assistência prestada por médico de família.

- um plano de emergência que permita atribuir médico de família a todos os portugueses que o pretendam, num período de tempo não superior a um ano, a partir da regularização dos inscritos nos centros de saúde e da aplicação de novas regras para a inscrição, actualização e alargamento das listas de utentes de médicos de família, sem prejuízo dos direitos dos utentes e das condições de trabalho e remuneração dos médicos de família.

- a contratação pelos hospitais e centros de saúde dos médicos que se reformaram, através de contrato individual de trabalho e sem prejuízo do valor da reforma que recebem, regime que deve vigorar por três anos.

Em defesa do SNS, o Bloco responde com novas propostas ao cruzar de braços do governo perante o desmembramento do SNS.

Sobre o/a autor(a)

Médico. Aderente do Bloco de Esquerda.
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