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Alemanha: 'obra babilónica' e nuclear no centro das eleições de Baden-Württemberg

Pode estar em causa uma mudança de poder, particularmente significativa porque a CDU, o partido de Angela Merkel, participa ininterruptamente no governo de Baden-Würtemberg há 57 anos
Movimento de protesto contra o projecto “Stuttgart 21” foi espontâneo e constante. Foto de João Alexandriino Fernandes

Vão realizar-se no próximo domingo, dia 27, as eleições no estado de Baden-Württemberg, cuja capital é Estugarda. Estas eleições revestem-se de grande importância no actual quadro político alemão por duas razões: poderemos dizer que são importantes como um facto e como um precedente.

São importantes como um facto porque pode estar em causa uma mudança de poder, particularmente significativa porque a CDU, o partido de Angela Merkel, participa ininterruptamente no governo de Baden-Würtemberg há 57 anos. Acresce que podem alterar a composição do Conselho Federal, “Bundesrat”, órgão com competências no processo legislativo federal e portanto influenciar a política do governo federal através do controle da sua legislação.

São importantes como um precedente porque, caso se venha a efectuar uma mudança de poder, essa mudança levará implícita uma condenação expressa de duas políticas decisivas da CDU, uma local e outra nacional, que terá repercussão em todo o país. Especificando:

1) “Stuttgart 21”

A condenação da política local do governo CDU concentra-se na rejeição pela população da transformação do centro da cidade de Stuttgart, através do encerramento da actual estação de caminhos de ferro e da sua substituição por um novo terminal subterrâneo, a ser construído. Trata-se uma obra babilónica, de custos financeiros incalculados e, dada a extensão da obra no tempo e os problemas técnicos e sociais que lhe estão associados, verdadeiramente à partida incalculáveis, que vai perturbar a vida na cidade previsivelmente durante 10 anos. É um projecto que não traz melhorias sensíveis em termos de transportes ferroviários, e muito menos em proporção aos custos que ocasionará, e, portanto, para a população é demasiado oneroso. Mas por outro lado, servirá para libertar áreas circundantes à actual estação para a especulação imobiliária, como aliás já está previsto. Ou seja, haverá enormes custos para toda a população da cidade, enquanto que os enormes proveitos ficariam reservados para muito poucos. Trata-se de um projecto que vem a ser discretamente organizado já desde há anos pelos influentes meios políticos e empresariais da CDU local e a Deutsche Bahn (a CP alemã). Chama-se a este projecto “Stuttgart 21”.

O protesto da população já vem desde 2010, a partir do momento em que, de repente, as obras foram iniciadas. Só então a população tomou conhecimento do que estava a ser feito, e desde aí gerou-se um movimento de protesto espontâneo e constante, que não abrandou até hoje. O governo CDU já empregou todos os meios ao seu alcance para o conter, sem resultado.

Começou por empregar a violência aberta contra a população da cidade, como sucedeu em 30 de Setembro de 2010, quando a polícia dispersou, com gás de pimenta, agressões e canhões de água uma manifestação de pessoas de todas as idades e proveniências, incluindo crianças, alunos, pais, reformados, que se tinha juntado para protestar contra o abate de árvores centenárias do parque de cidade, que estava a decorrer como início da execução da obra.

Porém a rejeição desta atitude de violência contra a população foi geral, em toda a Alemanha, na sociedade, nos meios de comunicação social, e mesmo na política. E, assim, percebendo o governo CDU de Baden-Würtemberg que através da violência não conseguia os seus fins, tentou a via da conciliação institucional, organizando um processo de arbitragem, no qual eram expostos os pontos de vista técnicos favoráveis e contrários à obra, e cujas sessões foram transmitidas pela televisão. Porém o árbitro escolhido foi o político Heiner Geißler, pessoa de idade e experiência, respeitada na Alemanha, mas que, em ultima instância é um político da CDU, e portanto, no final de tudo, Geißler acabou por dar o seu parecer favorável à continuação da obra, embora com alguns melhoramentos no processo seguido até aí.

No entanto, esta tentativa de institucionalização do protesto popular não resultou. A população da cidade não se deixou impressionar, manteve o protesto na rua, e tem agora como objectivo, para resolver o assunto, pura e simplesmente derrubar o governo CDU no próximo domingo.

Apesar de tudo, não se deve pensar que é tarefa fácil. A CDU é maioritária, já há muitos anos, está muito enraizada em Baden-Württemberg, e como é óbvio, o eleitor CDU votará sempre CDU, sobretudo se não reside em Estugarda. Serão portanto os votos dos cidadãos sem vinculação ou orientação partidária expressa que decidirão se a CDU continuará no poder ou se será substituída, eventualmente por uma coligação, por exemplo entre Verdes e SPD, mas havendo sempre que contar com o resultado do FDP, que é, em principio, um potencial parceiro da CDU. O Die Linke não tem ainda aqui representação parlamentar, sendo por isso também importante saber se ficará representado ou não. O resultado das eleições é, neste momento, imprevisível.

2) O problema das centrais nucleares

O segundo problema para o governo CDU é a sua posição na questão da energia nuclear, posição que se tornou particularmente difícil desde os acontecimentos de Fukushima. O actual ministro-presidente de Baden-Württemberg, Stefan Mappus, e a sua ministra do ambiente, Tanja Gönner, contavam-se até ao acidente de Fukushima, entre os mais acérrimos defensores da energia nuclear. Na Alemanha existem 17 centrais nucleares, algumas das quais já bastante antigas e que, pelo menos essas, deveriam ser desligadas. Ora o que estava a suceder era exactamente o contrário. O governo CDU-FDP de Merkel tinha, no final de Outubro de 2010, feito votar no Parlamento Federal (Bundestag), devido à maioria de que aí dispõe, o prolongamento por vários anos, em média doze, dos tempos de funcionamento de todas as centrais nucleares, incluindo as mais antigas, que estavam a atingir o período-limite de funcionamento, com o argumento de que ainda eram seguras. Tal decisão favorecia, naturalmente, a manutenção dos lucros do lóbi da energia nuclear. Já na altura esta decisão levantou uma enorme polémica na Alemanha e o presidente Christian Wulff, também da CDU, demorou algum tempo a promulgar a respectiva lei, só vindo a fazê-lo já no início de Dezembro de 2010.

Mas pouco depois sucedeu o imprevisível, quando no dia 11 de Março ocorreu o terramoto e o tsunami no Japão! De modo que, surpreendido com os acontecimentos de Fukushima, que não estavam obviamente nos seus planos, o governo Merkel teve que, a toda a pressa, virar a casaca, e vir a público dar o dito por não dito, apontando agora os perigos das centrais nucleares e ordenando que fossem imediatamente retiradas da rede as 8 centrais mais antigas, que foram construídas antes de 1980 por haver dúvidas sobre se ofereciam as necessárias condições de segurança! Ou seja, as mesmas centrais, cujo tempo de laboração tinha, poucos meses antes, no final de Outubro, feito prolongar por vários anos, com o argumento de que eram seguras...

Mas mesmo aqui o governo Merkel tomou uma posição mais do que duvidosa: não ordenou o fim da laboração das centrais antigas - mas apenas e tão só que estivessem fora da rede de fornecimento de energia por um período mínimo de três meses! E, ainda mais inacreditável, logo a seguir o até aí convicto apoiante do prolongamento do tempo de funcionamento das centrais, o ministro-presidente de Baden-Württemberg Stefan Mappus, apressou-se a ir mais longe, afirmando que na central nuclear de Neckarwestheim, em Baden-Württemberg, uma das tais centrais antigas até há pouco “seguras”, mas que o governo federal mandara sair da rede por três meses, um dos dois reactores seria até definitivamente desligado. Não é preciso dizer muito mais, para que se veja em que condições de segurança tinha afinal o governo Merkel, com o apoio do governo de Baden-Württemberg, determinado o prolongamento do funcionamento destas centrais. E a complicar ainda mais a posição política de Stefan Mappus está o facto de haver outra central nuclear em Baden-Württemberg, a central de Philippsburg, cujo reactor 1–também ele “seguro” até há pouco, se viu abrangido pela “moratória” de funcionamento de três meses.

Como é evidente, estas mudanças súbitas de atitude não passaram despercebidas a ninguém, e embora na generalidade a população concorde que as centrais sejam desligadas e, aliás, já o exija há muito tempo, a atitude quer do governo Merkel, quer do governo de Baden-Württemberg não merece credibilidade. Existe uma convicção generalizada que se trata apenas de um expediente eleitoral, para tentar salvar a face do governo federal e da CDU de Baden-Württemberg e que, uma vez passadas as eleições de domingo, se a CDU não fôr vencida, tudo voltará à mesma. Mesmo porque o lóbi da energia nuclear não aceitará com facilidade ver-se assim privado, de um momento para o outro, de oito fontes de rendimento, com as quais estava a contar.

3) Em conclusão:

O que é importante nestes dois casos, e merece reflexão, é que o movimento de protesto, que pretende a queda do governo em Estugarda, nasceu na população e não nos partidos institucionalizados. Para este movimento foi, e ainda é, fundamental, o caso Stuttgart 21, já que a questão das centrais nucleares se veio posteriormente como que acoplar a um protesto que já estava em curso. O caso Stuttgart 21 nasceu de uma resposta frontal da população ao poder político, o problema das centrais nucleares só ganhou força com a superveniência de um factor externo e imprevisível, que foi o caso de Fukushima. No entanto, devido à sua coincidência temporal, neste momento ambos os problemas, juntos, transformaram-se num argumento único contra o governo CDU de Baden-Württemberg, um argumento que se pode descrever assim: “é o mesmo governo que já quis impor o negócio 'Stuttgart 21' que também quer impor o negócio 'centrais nucleares inseguras'. Ora, um tal governo tem que ser destituído”.

A dúvida, agora, é quanto a uma possível futura actuação do SPD e dos Verdes, caso a CDU perca as eleições. É que, como já se disse, não foi nos partidos políticos da oposição parlamentar em Baden-Württemberg, sobretudo SPD e Verdes, que se iniciou este movimento. Claro que estes partidos institucionalizados cedo perceberam a oportunidade do protesto e estão a procurar orientá-lo para os seus objectivos, mas os resultados de uma apropriação institucional do movimento genuíno de protesto da população não ficam isentos de dúvidas. Porque o que se tem visto na Alemanha é que os lóbis económicos têm nas suas mãos os dirigentes e os quadros dos principais partidos políticos e que, portanto, através deles, dominam os partidos e, dominando os partidos, determinam a política, quer local, quer federal. Daí que uma mudança política não signifique, de forma alguma, uma mudança “de” política.

Em última análise, ganhe a CDU ou não ganhe a CDU, que verdadeiramente interessa não é a simples mudança política, é o que, de facto, depois acontecerá. Acima de tudo, o que é importante é que surgiu no teatro político um novo actor, uma população que tomou consciência dos seus interesses e dos seus direitos, do facto de que pode defender uns e outros, e de que os seus representantes eleitos afinal nem sempre a representam. Ou seja, suceda o que suceder no dia 27 de Março, o que nunca se voltará é à situação em que se estava antes do início dos protestos contra Stuttgart 21. Por isso, a forma como o poder que sairá destas eleições, qualquer que ele seja, souber, e quiser, gerir estes situações marcará o futuro da prática política em Baden-Württemberg e, pelas suas implicações, terá seguramente influência em toda a Alemanha.

João Alexandrino Fernandes

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Sobre o/a autor(a)

Professor universitário em Tübingen, Alemanha
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